TJSP 25/06/2013 -Pág. 2263 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1442
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Alicya Kelly Amorim - Edmilson Rogerio da Cunha - Manifeste-se a autora sobre o ofício do SCPC, juntado as fls. 104. - ADV:
TANIA APARECIDA DA FONSECA (OAB 140814/SP)
Processo 0003120-77.2010.8.26.0462/01 (462.01.2010.003120/1) - Cumprimento de sentença - Debora Soares Figueiredo Valter Aparecido de Oliveira - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 48(quarenta e oito)
horas, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: GERALDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 133416/SP), CASSIO REINALDO
RAMOS (OAB 225625/SP), MARILIA TAIS RODRIGUES (OAB 277298/SP)
Processo 0003191-50.2008.8.26.0462 (462.01.2008.003191) - Procedimento Ordinário - Emanuel Giuseppe Gallo Ingrao Banco Santander Banespa S.a - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo de fls. 208/210 para que surta seus legais e jurídicos
efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 794, I, do C.P.C. Custas remanescentes pelo banco
requerido. Certificado o trânsito em julgado e recolhidas as custas de distribuição e as custas finais (inciso III, art. 4º da Lei
11.608/03) arquivem-se os autos. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.* - ADV: FABIOLA PRESTES BEYRODT
DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ANTONIA ALIXANDRINA (OAB
158397/SP)
Processo 0003354-40.2002.8.26.0462 (462.01.2002.003354) - Outros Feitos não Especificados - Banco Nossa Caixa S.a.
- Andre Luiz dos Santos - Vistos. Fls. 300: Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB
79797/SP), LUIZ CARLOS PRADO (OAB 62228/SP)
Processo 0003386-45.2002.8.26.0462 (462.01.2002.003386) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Alzira Feliciano de Souza - Instituto Nacional de Seguro Social - Expeça-se alvará de levantamento em favor da exequente,
referente ao depósito de fls. 177. Após, remetam-se os autos à Contadoria para conferência dos valores depositados e intimemse as partes para se manifestar. - ADV: HENRIQUE GUILHERME PASSAIA (OAB 295994/SP), EPAMINONDAS MURILO VIEIRA
NOGUEIRA (OAB 16489/SP)
Processo 0003517-39.2010.8.26.0462/01 (462.01.2010.003517/1) - Cumprimento de sentença - Maria Conceição do
Nascimento - Paulo Dela Moce de Falchi e outro - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de
48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: JOICEANE NOGUEIRA ALVES (OAB 172003/SP), ANA
SUELI PIRES CAVALCANTE (OAB 158755/SP)
Processo 0003599-41.2008.8.26.0462 (462.01.2008.003599) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bmg S.a. - Rui Aparecido da Silva - J. Defiro, se em termos(deferido os pedidos de pesquisas pelos sistemas
Bacenjud e Infojud). Providencie o autor o recolhimento das respectivas taxas(Comunicado CSM nº 170/2011 - D.J.E. 26.04.11).
- ADV: LUCIA TEREZINHA PEGAIA (OAB 88215/SP)
Processo 0003669-53.2011.8.26.0462 (462.01.2011.003669) - Execução de Alimentos - Alimentos - Julia Vitoria Catelan de
Oliveira Alves - Dermeval Aparecido da Costa Alves - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo de fls. 59/61, para que surta
seus regulares e jurídicos efeitos, e tendo em vista a manifestação da representante legal da exequente de que não existe
qualquer saldo devedor em relação à pensão alimentícia executada, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 794, I, do
C.P.C. Expeça-se alvará de soltura, clausulado. Fixo os honorários dos advogados da exequente e do executado em R$435,39
(Quatrocentos trinta e cinco reais e trinta e nove centavos). Transitada em julgado, expeçam-se certidões de honorários e
arquivem-se os autos. Ciência ao MP. P.R.I. - ADV: ERENALDO SANTOS SALUSTIANO (OAB 205868/SP), ALAN ROSA DA
SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP)
Processo 0003755-24.2011.8.26.0462 (462.01.2011.003755) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itau Unibanco S/A - Rosana de Almeida Me e outro - Vistos. Fls. 83: Expeçam-se mandados para levantamento dos valores
depositados a fls. 60 e 63, na forma requerida a fls. 62, e com acréscimos legais proporcionais. Após, intime-se o exequente
para requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Int. (Manifeste-se a exequente sobre prosseguimento do
feito, no prazo legal). - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB
139405/SP)
Processo 0003762-31.2002.8.26.0462 (462.01.2002.003762) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria
Berenice Alves de Franca - Haspa Habilitacao Sao Paulo Imobiliaria S.a. e outros - Considerando-se os dispositivos dos arts.
11 e 12 da Lei 1060/50, acolho os embargos de declaração, diante da contradição apresentada. Altera-se o dispositivo da
Sentença para constar: “Pelos motivos expostos JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO. Diante da sucumbência, condeno a autora
ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em
15% do valor da causa. Contudo estará isenta do pagamento dos referidos encargos enquanto beneficiária da Justiça Gratuita
(artigo 11 e 12 da Lei nº 1.060/50).” Mantenha-se no mais o conteúdo da Sentença. PRI - ADV: JOSE DE OLIVEIRA FILHO (OAB
97947/SP), DAVID EDSON KLEIST (OAB 88818/SP), MARIO SERGIO TOGNOLLO (OAB 66324/SP), JOSE OSONAN JORGE
MEIRELES (OAB 63818/SP), JEOZENALDO LOURENÇO CORRÊA JUNIOR (OAB 168677/SP), RENATO GOMES DE AMORIM
FILHO (OAB 122807/SP)
Processo 0003856-95.2010.8.26.0462 (462.01.2010.003856) - Execução de Alimentos - Alimentos - Nathalia Luane da Silva
Castello - Fabio Castello - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 48(quarenta e oito)
horas, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: IRAPOAM RIBEIRO DE AQUINO (OAB 224758/SP)
Processo 0004056-05.2010.8.26.0462 (462.01.2010.004056) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Santander Leasing S.a. Arrendamento Mercantil - Sidinei Carotenuto Junior - Intimação do autor, para que fique
ciente de que foi efetuado bloqueio judicial do veículo objeto dos autos - W/Gol 16V Turbo, placa CVL 3674-SP, via sistema
Renajud, bem como para que forneça o atual endereço do réu, nos termos do despacho anteriormente proferido nos autos (fl.
83). - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 0004751-56.2010.8.26.0462 (462.01.2010.004751) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Julio
Simões Logistica S/A - J. Defiro, se em termos(deferido o pedido de prazo de 90(noventa) dias). - ADV: NELSON TADANORI
HARADA (OAB 35837/SP)
Processo 0004853-44.2011.8.26.0462 (462.01.2011.004853) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Luiz Felipe Soares - Luiz Roberto da Silva - Pelos motivos expostos JULGO PROCEDENTE a ação para declarar que LUIZ
ROBERTO DA SILVA é o pai biológico de LUIZ FELIPE SOARES, que passará a chamar-se LUIZ FELIPE SOARES DA SILVA,
com acréscimo do nome dos avós paternos: Alecio da Silva e Lindinalva Conceição da Silva (fl. 25). Deixo de condenar o réu
ao pagamento das custas e despesas processuais, por seu o réu beneficiário da assistência judiciária gratuita. Transitada esta
em julgado, expeça-se mandado ao Cartório de Registro Civil, para as anotações e averbações necessárias. Arbitro em 100%
da tabela da OAB, os honorários dos advogados das partes. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: CARLA DE MORAES FERNANDES (OAB 243688/SP), TERESINHA ALADIO DO MONTE
(OAB 269546/SP)
Processo 0005126-57.2010.8.26.0462 (462.01.2010.005126) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
