TJSP 02/09/2013 -Pág. 1329 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1489
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impressão via on line - ADV: TATIANA BATISTA DA SILVA (OAB 251865/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 245057/SP)
Processo 0013836-89.2011.8.26.0152 (152.01.2011.013836) - Alimentos - Provisionais - Fixação - B. S. F. dos R. e outros
- G. R. de O. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes nestes
autos às fls. 170/174*. Julgo, em conseqüência, extinta a presente ação com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de
Processo Civil. P.R.I e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. - ADV: SIDMAR PIRES
DE OLIVEIRA (OAB 149965/SP), ROSENEIA DOS SANTOS YUEN TIN (OAB 296941/SP), ALLAN RAMALHO FERREIRA (OAB
297047/SP), YONA FREIRE CASSULO FRANCISCATTI (OAB 297507/SP), ALFREDO JOSÉ FRANCISCATTI (OAB 307205/
SP)
Processo 0014037-86.2008.8.26.0152 (152.01.2008.014037) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Neide
Romeiro Franco - Adhemar Purchio e outro - Defrido o prazo de 30 dias. - ADV: EDNA APARECIDA VALADAO (OAB 81179/SP)
Processo 0014114-95.2008.8.26.0152 (152.01.2008.014114) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Danilo Bertazzo e outros
- Espólio de Isolina Vaz Pires - Intime-se o procurador do autor, para assinar a petição de fls. 234/235, em 5 dias. Após, voltem.
- ADV: VALTER FRANCISCO ANGELO (OAB 112502/SP), HELIO MAGALHAES BITTENCOURT (OAB 85234/SP)
Processo 0014145-13.2011.8.26.0152 (152.01.2011.014145) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Bianca Silva Ferreira
dos Reis e outros - Gilnei Rodrigues de Oliveira - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
formulado entre as partes nestes autos às fls.170/173. Julgo, em conseqüência, extinta a presente ação com fundamento
no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. P.R.I e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as
formalidades legais. - ADV: YONA FREIRE CASSULO FRANCISCATTI (OAB 297507/SP), ALLAN RAMALHO FERREIRA
(OAB 297047/SP), ROSENEIA DOS SANTOS YUEN TIN (OAB 296941/SP), SIDMAR PIRES DE OLIVEIRA (OAB 149965/SP),
ALFREDO JOSÉ FRANCISCATTI (OAB 307205/SP)
Processo 0014193-69.2011.8.26.0152 (152.01.2011.014193) - Procedimento Ordinário - Ana Cristina Galante Costa Zahoul
- Prefeitura Municipal de Cotia - Vistos. Fls. 107/108 e 111/114: Ciência às partes sobre os esclarecimentos do perito para se
manifestar em 10 dias. Int. - ADV: DINIZ APARECIDO PILLA DE ABREU (OAB 179829/SP), DANIELA MANSUR CAVALCANT
BRENHA (OAB 189151/SP)
Processo 0014227-10.2012.8.26.0152 (152.01.2012.014227) - Despejo - Locação de Imóvel - Tereza Maria de Falcao
Arantes - Ciro Verdi - Manifestar-se sobre a certidão negativa do oficial, o qual deixou de citar o requerido, por não mais residir
no endereço. - ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO MELO VERAS GALBETTI (OAB 204062/SP), LUCIANA MONTEIRO DOS SANTOS
GOMEZ (OAB 223115/SP)
Processo 0014277-46.2006.8.26.0152 (152.01.2006.014277) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Four Factoring Fomento Mercantil Ltda - Itafarma Importação e Exportação Ltda e outros - Deferido o prazo de 15 dias. - ADV:
GISELLE SALVE PEREIRA BATISTA (OAB 230346/SP), BARTIRA DE ALMEIDA CARDIA (OAB 188686/SP), FRANCISCO JOSE
LAULETTA ALVARENGA (OAB 134183/SP)
Processo 0014320-07.2011.8.26.0152 (152.01.2011.014320) - Procedimento Ordinário - Guarda - R. G. - C. de P. S. M.
- 1. A parte interessada foi intimada a providenciar o andamento do feito, suprindo a falta nele existente, (que lhe impede o
prosseguimento), mas deixou que se escoasse o prazo assinado, sem providência. 2. Em consequência, julgo extinto o feito,
sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. 3. Custas pela autora. P.R.I.C.
Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. - ADV: ANDRE GUSTAVO FARIA GONÇALVES (OAB
234937/SP)
Processo 0014360-57.2009.8.26.0152 (152.01.2009.014360) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Marco Antonio de Paula - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recebo a apelação de fls.265/273 interposta por MARCO
ANTONIO DE PAULA em ambos os efeitos. As contra-razões. - ADV: KÁTIA REGINA SILVA FERREIRA (OAB 219368/SP),
ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA (OAB 192082/SP)
Processo 0014392-62.2009.8.26.0152 (152.01.2009.014392) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Central
Park Empreendimentos Imobiliários Ltda - Auda Maria Balbino da Silva - Manifestar-se sobre certidão negativa do Sr. Oficial de
Justiça Motivo: não localizou o numeral declinado. - ADV: MARCIA MARIA ANDREOS EVANGELISTA (OAB 261085/SP), RENAN
ROBERTO (OAB 174035/SP), EDER SOUZA RÊGO (OAB 166391/SP)
Processo 0014439-41.2006.8.26.0152/01 (152.01.2006.014439/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Barueri Minerações Ltda - Gildete Alves Chaves Silva e outro - Defiro o pedido retro. Intime-se o executado, na
pessoa de seu procurador para efetuar o pagamento da sucumbência no valor de R$ 22.834,40 conforme cálculo a fls. 374/375,
com as advertências do artigo 475 “j” do CPC. - ADV: FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP), DEAN
CARLOS BORGES (OAB 132309/SP), CARLOS EDUARDO CARDOSO (OAB 29038/SP)
Processo 0014570-06.2012.8.26.0152 (152.01.2012.014570) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.
S. M. C. - A. A. de A. e outro - Sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento, diga a autora, em 5 dias. - ADV: VERA
LUCIA NUNES (OAB 294419/SP)
Processo 0014680-10.2009.8.26.0152/01 (152.01.2009.014680/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda - Edite Martinha de Oliveira - Defiro o pedido do exequente
de “bloqueio on line”, na forma de arresto, devendo antes, recolher a taxa de R$11,00. - ADV: PAULO SERGIO DE SOUZA
FRANQUEIRA (OAB 125297/SP), EDER SOUZA RÊGO (OAB 166391/SP), ANTÔNIO CARDOSO DA ROSA JUNIOR (OAB
215594/SP), MARCIA MARIA ANDREOS EVANGELISTA (OAB 261085/SP)
Processo 0014721-69.2012.8.26.0152 (152.01.2012.014721) - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0005954-15.2012.403.6102/
- JUÍZ FEDERAL DA 7ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO/SP) - Caixa Economica Federal - Bruno Cardoso Vanderley e
outro - Complemente a autora a diligência do oficial de justiça até o valor devido (R$ 20,34), no prazo de 05 dias. Na inércia,
devolva-se. - ADV: ANTONIO KEHDI NETO (OAB 111604/SP)
Processo 0014771-32.2011.8.26.0152 (152.01.2011.014771) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander Brasil Sa
- Wellington dos Santos - A substituição pretendida é inviável. O Código Civil, no art. 44, indica quem são as pessoas jurídicas
de direito privado e, no art. 45, só lhes atribui existência legal a partir da inscrição do seu ato constitutivo no respectivo registro.
No art. 1.150, indica-se a Junta Comercial e o Registro Civil de Pessoas Jurídicas como competentes para o arquivamento dos
atos constitutivos das pessoas jurídicas. No caso, o requerente inexiste como pessoa jurídica, pois há apenas o registro de
um regulamento no Registro de Títulos e Documentos. Anote-se, ainda, inexistir constituição de pessoa jurídica por simples
inscrição de uma denominação em cadastro criado no interesse do Poder Executivo (CNPJ), com fim exclusivo fiscal. Por fim,
cabe ressaltar a confirmação desse entendimento pela Superior Instância, proferido no agravo de instrumento nº 002496392.2011.8.26.0000, da lavra do E. Desembargador Roque Mesquita. Por tais razões, indefiro a substituição. - ADV: SIMONE
APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), IONÁ KIYONAGA MARCOS (OAB 159633/SP)
Processo 0014945-12.2009.8.26.0152 (152.01.2009.014945) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E. D. de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
