TJSP 05/09/2013 -Pág. 449 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1492
449
Dias Ribeiro - Agravante: Maria Tereza Dias Olmedo - Agravante: Eder Martinatti Olmedo - Agravante: Jose Conrado Dias Filho Agravante: Silvia Helena Ferro Conrado Dias - Agravante: Rita Maria Dias Melani - Agravante: Roberto Melani Júnior - Agravado:
Luiz Antonio Garibalde Silva - Inconformidade deduzida nos autos de ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença,
contra r. decisão copiada a fls. 110 que deferiu a penhora de 50% (cinquenta por cento) da renda obtida com o contrato de
arrendamento da gleba rural cujo usufruto pertence ao agravado, determinando ainda o depósito judicial da quantia. Voto nº
25.801. À Mesa. Int. São Paulo, 03 de setembro de 2013. FRANCISCO CASCONI Relator - Magistrado(a) Francisco Casconi Advs: Lavinia Ruas Batista (OAB: 157790/SP) - Lavinia Ruas Batista (OAB: 157790/SP) - Lavinia Ruas Batista (OAB: 157790/
SP) - Lavinia Ruas Batista (OAB: 157790/SP) - Lavinia Ruas Batista (OAB: 157790/SP) - Lavinia Ruas Batista (OAB: 157790/
SP) - Lavinia Ruas Batista (OAB: 157790/SP) - Lavinia Ruas Batista (OAB: 157790/SP) - Lavinia Ruas Batista (OAB: 157790/
SP) - Lavinia Ruas Batista (OAB: 157790/SP) - Lavinia Ruas Batista (OAB: 157790/SP) - Luiz Antonio Garibalde Silva (OAB:
32550/SP) (Causa própria) - João Mendes - Sala 1815
Nº 0184427-17.2009.8.26.0100 (990.10.579069-0) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Osvaldina Marques da Patria (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Generalli do Brasil Companhia Nacional de Seguros - Voto nº 28.699 1. Folhas 323/329: intime-se o
advogado Renato Tadeu Rondina Mandaliti - OAB/SP nº 115.762 para que, em cinco dias, esclareça o pedido, uma vez que a
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat não é parte no processo. 2. À mesa. Int. São Paulo, 29 de agosto de 2013.
- Magistrado(a) Antonio Rigolin - Advs: Pedro Roberto das Graças Santos (OAB: 169985/SP) - Renato Tadeu Rondina Mandaliti
(OAB: 115762/SP) - Reinaldo Hiroshi Kanda (OAB: 236169/SP) - Luiz Bernardo Alvarez (OAB: 107997/SP) - João Mendes - Sala
1815
DESPACHO
Nº 0136640-26.2008.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Viação Cidade Dutra Ltda Embargdo: Fernanda Cesar (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ricardo Cesar (Justiça Gratuita) - Embargdo: Alessandra Cesar de
Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Juliana Cesar (Justiça Gratuita) - Fs.299/301: diante da notícia de transação entre as
partes, determino a baixa dos autos para homologação do acordo, tornando prejudicado o julgamento do presente recurso. Int.
São Paulo, 3 de setembro de 2013. Hamid Bdine Relator - Magistrado(a) Hamid Bdine - Advs: Francisco Antonio Fragata Junior
(OAB: 39768/SP) - Deborah de Oliveira Uemura (OAB: 109010/SP) - Ademar Gomes (OAB: 116983/SP) - Olema de Fatima
Gomes (OAB: 51407/SP) - Ademar Gomes (OAB: 116983/SP) - Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/SP) - Ademar Gomes
(OAB: 116983/SP) - Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/SP) - Ademar Gomes (OAB: 116983/SP) - Olema de Fatima Gomes
(OAB: 51407/SP) - João Mendes - Sala 1815
DESPACHO
Nº 0399716-30.2009.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Pedro Guimaraes Fonseca (Justiça Gratuita)
- Apelante: Maria da Gloria Fonseca (Justiça Gratuita) - Apelado: Jose Bordini (Justiça Gratuita) - Apelado: Filomena da Silva
Bordini (Justiça Gratuita) - AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C.C DANOS MORAIS PREVENÇÃO
EXISTÊNCIA DE ANTERIOR RECURSO DE APELAÇÃO JULGADO PELA E. 30ª CÂMARA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
DESTE TRIBUNAL OCORRÊNCIA DE PREVENÇÃO APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 102 DO REGIMENTO INTERNO DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO REMESSA DOS
AUTOS À CÂMARA PREVENTA. Tendo a Egrégia 30ª Câmara de Direito Privado desta C. Corte de Justiça, apreciado anterior
apelação intentada na ação cautelar de produção antecipada de prova, impõe-se reconhecer a prevenção daquela E. Câmara,
a teor do disposto no artigo 102 do novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo. Recurso não conhecido,
determinada a remessa à Câmara preventa. - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Nelson Barros de Carvalho (OAB: 144930/SP)
- Nelson Barros de Carvalho (OAB: 144930/SP) - Maria das Dores Dolly Guimarães (OAB: 63792/SP) - Maria das Dores Dolly
Guimarães (OAB: 63792/SP) - João Mendes - Sala 1815
DESPACHO
Nº 0039467-21.2010.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelante: Fiat Automóveis S/A - Apelante:
Primo Distribuidora de Veículos Ltda - Apelado: Evandro Bueno Campanhã - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Vistos. Prematura se mostrou a remessa dos autos a esta Corte, pois não providenciada a intimação do pronunciamento que
apreciou os embargos de declaração. Devolvam-se, pois, a origem. Int. São Paulo, 03 de setembro de 2013. - Magistrado(a)
Antonio Rigolin - Advs: Jose Martins (OAB: 84314/SP) - Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: 91916/SP) - Obed de Lima Cardoso
(OAB: 137795/SP) - Matheus Rodrigues Feldberg (OAB: 274693/SP) - Hebert Pierini Lopreto (OAB: 222541/SP) - Keiji Matsuda
(OAB: 77118/SP) (Procurador) - João Mendes - Sala 1815
Processamento 17º Grupo Câmaras Direito Privado - João Mendes Jr. - sala 1809
DESPACHO
Nº 0026340-64.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Comepa S/A Serviços Médicos Agravado: Maria Aparecida Mendes Guerra Sargaço - Agravado: Rubens Aldo Sargaço - Despacho Agravo Regimental Processo
nº 0026340-64.2012.8.26.0000/50000 Relator(a): NESTOR DUARTE Órgão Julgador: 17º Grupo de Câmaras de Direito Privado
Visto. A alegação de decadência, sem prejuízo à ré, poderá ser apreciada por ocasião do julgamento, uma vez que tal questão,
também, é de mérito (art.269,IV, do CPC), considerando-se , ainda, que as despesas com a prova foram atribuídas aos autores.
À perícia, devendo o laudo ser apresentado em trinta (30) dias, São Paulo, 3 de setembro de 2013. Nestor Duarte Relator Magistrado(a) Nestor Duarte - Advs: Fernando Cesar Boarati Junior (OAB: 151845/SP) - Francisco de Assis Vasconcellos Pereira
da Silva (OAB: 8405/SP) - Francisco de Assis Vasconcellos Pereira da Silva (OAB: 8405/SP) - João Mendes - Sala 1809
Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - João Mendes Jr. - sala 1809
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
