Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1494
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Nº 0221522-18.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Niplan Engenharia Ltda - Apelado: Banco Mercantil do
Brasil S/A - Apelado: Elefer Eletrica Ltda - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alínea c, da
Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as
formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jose Fernandes Pereira (OAB: 66449/SP) - Marco Antonio Marques
Cardoso (OAB: 40790/SP) - Claudia Brancaccio Bohana Simoes Friedel (OAB: 102064/SP) - Vanessa Miranda Figueredo (OAB:
261487/SP) - Marina Bertoncello Carvalhedo Stoduto (OAB: 254796/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0231382-13.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Rodrigo Tarla Vaccari (Justiça Gratuita)
- Agravado: Banco Santander S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de
Processo Civil, julgo prejudicado o recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Vanessa Santos Moreira Vaccari
(OAB: 266423/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0253029-98.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: Credicard S/A Administradora de
Cartões de Crédito - Embargdo: Walid Khalil - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Marcylene Bonasorte Ferrite (OAB: 167826/SP) - Pateo
do Colégio - Sala 410
Nº 0267510-66.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Usina Alvorada de Oeste Ltda.
(Em recuperação judicial) - Embargdo: Banco Pine S/A - Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de justiça, nos termos
do item 39 da Portaria nº 1/2010 da Presidência da Seção de Direito Privado. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Elias
Mubarak Junior (OAB: 120415/SP) - Marcus de Sousa Oliveira (OAB: 252425/SP) - Marcelo Domingues Pereira (OAB: 174336/
SP) - Carlos Augusto Falletti (OAB: 83341/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0275872-57.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Matão - Embargte: Severino de Souza Nobre - Embargdo:
BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A) - Ante o exposto, determino a suspensão do recurso
especial até julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Aguardese, pois. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente
Baggio (OAB: 109631/SP) - Larissa Nogueira Geraldo Catalano (OAB: 128522/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0296043-35.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Agravante: Banco Itaú S/A - Agravado: Candeloro
Máquinas Industriais Ltda - Agravado: José Candeloro - Agravado: Maria Ilma Rosa Candeloro - Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Eladio Silva (OAB: 25048/SP) - Eládio Silva Júnior (OAB: 157327/
SP) - Adriano Rodrigues Teixeira (OAB: 169503/SP) - Pedro Luis Soares (OAB: 262539/SP) - Adriano Rodrigues Teixeira (OAB:
169503/SP) - Pedro Luis Soares (OAB: 262539/SP) - Adriano Rodrigues Teixeira (OAB: 169503/SP) - Pedro Luis Soares (OAB:
262539/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0296745-78.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Fidis de Investimentos S.a Agravado: Antonio Miguel Salerno - Agravado: Antonio Milton Amtonio Salemo (E sua mulher) - Agravado: Sonia Regina Torres
Salerno - Agravado: Milton e Sonia - Agravado: Nord Motori Comercio de Veiculos Ltda - Ante o exposto, admito o recurso
especial pelo artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal. Indefiro o pedido de efeito suspensivo formulado na
peça recursal, porquanto a concessão da medida excepcional demanda a demonstração do fumus boni juris e do periculum
in mora que a justifique, não bastando, para tanto, a mera exposição dos motivos pelos quais se entende deva ser reformado
o acórdão guerreado. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as
formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Nelson Fatte Real Amadeo (OAB: 29097/SP) - Renato Ochman
(OAB: 82152/SP) - Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB: 40952/SP) - Fabio Lugari Costa (OAB: 144112/SP) - Alexandre
Honore Marie Thiollier Filho (OAB: 40952/SP) - Fabio Lugari Costa (OAB: 144112/SP) - Alexandre Honore Marie Thiollier Filho
(OAB: 40952/SP) - Fabio Lugari Costa (OAB: 144112/SP) - Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB: 40952/SP) - Fabio
Lugari Costa (OAB: 144112/SP) - Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB: 40952/SP) - Fabio Lugari Costa (OAB: 144112/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0297978-13.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Estrela D Oeste - Embargte: Frigoestrela S/A (Em
recuperação judicial) - Embargte: Etivaldo Vadão Gomes - Embargte: Celia Regina Molina Gomes - Embargdo: HSBC Bank
Brasil S/A Banco Multiplo - Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do item 39 da Portaria nº
1/2010 da Presidência da Seção de Direito Privado. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Eduardo Diamantino Bonfim E Silva
(OAB: 119083/SP) - Diamantino Silva Filho (OAB: 119162/SP) - Flávia Carlos de Oliveira (OAB: 210375/SP) - Karolina Pergher
da Cunha (OAB: 216920/SP) - Eduardo Diamantino Bonfim E Silva (OAB: 119083/SP) - Diamantino Silva Filho (OAB: 119162/
SP) - Eduardo Diamantino Bonfim E Silva (OAB: 119083/SP) - Diamantino Silva Filho (OAB: 119162/SP) - Ricardo Bernardi
(OAB: 119576/SP) - Bruno Delgado Chiaradia (OAB: 177650/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0300350-32.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maribela Importação e Exportação
Ltda - Embargdo: Alcoex Trading Assessoria Comercial Importação e Exportação Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Milena Vaciloto Rodrigues (OAB: 209236/SP) - Solano de Camargo
(OAB: 149754/SP) - Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Gerson Marcelo Miguel (OAB: 180143/SP) - Marcio Dassie (OAB:
259725/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0404775-47.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Embargdo: Toshio Yaginuma - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo
Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses nele
versadas. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Giuliano Pretini Bellinatti (OAB:
248497/SP) - Estevan Nogueira Pegoraro (OAB: 246004/SP) - Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP) - Pateo do Colégio Sala 410
Nº 0404775-47.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º