TJSP 19/09/2013 -Pág. 1088 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1502
1088
34 - 0114175-37.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Jonathan de Souza Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Fernando Ge do Nascimento
(OAB: 228162/SP) (Fls: 67)
35 - 0014420-33.2012.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Claudio Alessandro Moreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Silani Lopes
(OAB: 283722/SP) (Fls: 110)
36 - 0025331-35.2009.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Maria
Teresa Perez Garcia e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Regis Correa dos Reis (OAB:
224032/SP) (Fls: 42)
37 - 0032829-66.2012.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Alef
Kevin Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Willian Holanda de Moura (OAB: 273032/SP)
(Fls: 95)
38 - 0040053-53.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
S. C. G. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) (Defensor
Público) (Fls: 118)
39 - 0098510-78.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: D.
das M. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público)
(Fls: 182)
40 - 0002819-10.2011.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Diego
Fernando da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Norival Vieira (OAB: 30069/SP) (Fls: 88)
41 - 0006329-29.2012.8.26.0189 - Apelação - Fernandópolis - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Wellington Silveira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Abissamra (OAB: 275704/
SP) (Fls: 274)
42 - 0004387-23.2011.8.26.0083 - Apelação - Aguaí - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Nivaldo
Donizete Marcondes Fortunato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira
(OAB: 127537/SP) (Fls: 132)
43 - 0000006-28.2013.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto Apelante: W. S. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Kumiko Sueli Shimizu (OAB: 263934/SP) (Fls: 77)
44 - 0022935-64.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Apte/Apdo: Fabricia Aparecida Tozzi Correia - Apelado: Monica Martins da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 238) - Advogado:
Anastacio Martins da Silva (OAB: 234516/SP) (Fls: 130)
45 - 0068589-74.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Apelante: Antonio Claudio do Nascimento Ribeiro e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) (Fls: 154)
46 - 0026542-59.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Marcio
Rogerio Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/
SP) (Defensor Público) (Fls: 51)
47 - 0030363-50.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: D. S. de A. - Apelado: M. P.
do E. de S. P. - Advogado: Alexandre Calixto Rodrigues (OAB: 175240/SP) (Fls: 118)
48 - 0039568-24.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Luiz Fernando
Garcia de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Livia Correia Tinoco (OAB: 277493/SP)
(Defensor Público) (Fls: 163)
49 - 0065156-35.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Bruna Fernanda Costa
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor
Público) (Fls: 90)
50 - 0003494-84.2011.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Murilo Cezar Alves Ramos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dimas José de Macedo (OAB: 184953/SP) (Fls: 34)
51 - 0008625-74.2012.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Lucas dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Jenifer Daiane da Silva - Advogada: Thalita Fernanda da Cruz
Barreto Costa (OAB: 296204/SP) (Fls: 55) - Advogada: Thalita Fernanda da Cruz Barreto Costa (OAB: 296204/SP) (Fls: 55)
52 - 0000406-29.2012.8.26.0704 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Eudes Diego Costa Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Katyana Zednik Carneiro (OAB: 212565/SP) (Fls: 88)
53 - 0001461-38.2013.8.26.0588 - Recurso em Sentido Estrito - São José do Rio Pardo - Relator Luiz Antonio Cardoso Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
