Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1508
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interposto(s), no prazo legal. - Advs: Joao Scatamburlo (OAB: 52880/SP) - Maria Aparecida Yabiku (OAB: 249207/SP) - Rene J
Maluhy Junior (OAB: 70534/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0234420-38.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargdo: Jorge Abraao Trigo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) - Caterina Gris de Freitas (OAB: 84734/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0237667-22.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Guarulhos Alimentos Ltda - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Anna Laura Soares de Godoy Ramos (OAB: 234179/SP) - Eni Destro Junior (OAB: 240023/
SP) - Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0240000-44.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: Transportes Pjrv Ltda - Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Renata de Oliveira Martins (OAB: 250317/SP) - Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0242880-09.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Predial de Lucca Ltda - Agravado:
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Humberto Mamoru Abe (OAB: 235829/SP) - Flavia Adriane Betti Grasso (OAB: 215769/
SP) - Artur Rafael Carvalho (OAB: 223653/SP) - Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho (OAB: 272882/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0243632-83.2009.8.26.0000 (994.09.243632-6) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Proteco Industrial S/A Apelante: Municipio de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Proteco
Industrial S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
- Advs: Ricardo Hajj Feitosa (OAB: 253448/SP) - Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 0246228-35.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Embargte: Conecta Transportes e
Equipamentos Industrial Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Regina Maria
de Paiva Pellicer Facine (OAB: 263418/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0248648-18.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santa Bárbara D Oeste - Embargte: Antonio Forti Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Jose Aparecido Buin (OAB: 74541/SP) - Jose Odecio de Cmargo Junior (OAB: 100172/SP) - Hermes
Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0249378-29.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Antonia Pereira de Souza Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Elimelec Guimaraes Ferreira (OAB: 237507/SP) - Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0251740-96.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Zerk Aparelhos de Precisão Ltda Embargdo: Instituição de Assistência Ao Servidor Público do Estado de São Paulo - Iamspe - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Luiz Santos Montello (OAB: 67692/
RJ) - Monica Derenne Pinheiro Guimaraes (OAB: 76821/RJ) - Jose Aparecido Ferreira (OAB: 44199/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0259157-37.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Embargdo: Elaine Batista Alves (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cristina Giacomoni Viana Pereira (OAB: 195711/SP) - Tania
Braganca Pinheiro Cecatto (OAB: 114764/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0260673-58.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Green Tower Participações e Empreendimentos
Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carlo Bonvenuto (OAB: 156660/SP) - Dennis de Miranda Fiuza (OAB: 112888/
SP) - Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0261576-30.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Agravado:
Orlando Marques Lobato - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP) - Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) - Eloiza
Aparecida Pimentel Thome (OAB: 81099/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0266402-02.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Ricardo Silva - Embargdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Ricardo Silva (OAB: 304546/SP) (Causa própria) - Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) - Gisele
Beltrame Stucchi (OAB: 73495/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0267111-03.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Prefeitura Municipal de
São Bernardo do Campo - Agravado: Jotaene Copiadora S/c Ltda Me - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Elizabet Mercaldo (OAB: 83484/SP) - Angelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º