Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1510
1089
62 - 0001286-34.2012.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Xavier de Aquino - Revisor Castilho Barbosa
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Antonio Galdino Grillo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) (Fls: 10) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) (Fls:
10) - Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP)
63 - 0003400-30.2012.8.26.0025 - Reexame Necessário - Angatuba - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Castilho
Barbosa - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Anisio Augusto dos Santos - Advogado: João Batista Dias (OAB: 248174/SP)
(Fls: 10)
64 - 0007939-23.2010.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Xavier de Aquino - Revisor Castilho Barbosa
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Maria Helena Gomes Neves (Justiça Gratuita) - Interessado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Advogado: André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) (Fls: 13) - Advogada: ANA LUIZA DE MAGALHAES
PEIXOTO (OAB: 157640/SP)
65 - 0008642-27.2011.8.26.0664 - Reexame Necessário - Votuporanga - Relator Xavier de Aquino - Revisor Castilho Barbosa
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Eva Aparecida Oliveira dos Santos - Interessado: Presidente da Comissao Sindicante
Nomeada Pela Portaria 16.147 de 26 de Maio de 2011 da Prefeit Mun de Votuporanga - Advogado: José Alberto dos Santos
(OAB: 255756/SP) - Advogada: Danna Santos de Oliveira Cezar (OAB: 202950/SP)
66 - 0046910-09.2012.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho
Barbosa - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Ercinia Cortopassi Fangel (Justiça Gratuita) - Interessado: Fazenda do
Estado de São Paulo e outro - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) (Fls: 11) - Advogada: Debora Cristina de
Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) (Fls: 10) - Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP) (Fls: 10)
- Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP) (Fls: 10) - Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto
(OAB: 240684/SP) (Fls: 10) - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) (Procurador) (Fls: 29)
67 - 0051713-35.2012.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco
Aguilar Cortez - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Celia Aparecida Moura Campos Arthuzo (Justiça Gratuita) - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) e outro - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/
SP) (Fls: 10) - Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) (Fls: 11) - Advogada: Iara Cecilia Domingues de Castro
Zambrana (OAB: 149521/SP)
68 - 0042379-05.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Agravante: Sanvel
Guinchos Ltda - Me - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Luis Carlos Moraes Caetano (OAB: 138372/SP)
(Fls: 08) - Advogado: Bruno Gustavo Paes Leme Cordeiro (OAB: 312474/SP)
69 - 0046097-10.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Agravante:
Carla Barbosa de França e outros - Agravado: Prefeita Municipal de Cubatão - Advogado: Aldo dos Santos Pinto (OAB: 164096/
SP) - Advogado: André Simões Louro (OAB: 164344/SP)
70 - 0065407-02.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator Xavier de Aquino - Agravante: Companhia
Industrial e Agrícola Ometto - Agravado: Daee - Departamento de Águas e Energia Elétrica - Advogado: Rui Geraldo Camargo
Viana (OAB: 14932/SP) - Advogada: Fernanda Bonilha Daoud (OAB: 220544/SP) - Advogado: Waldomiro de Oliveira Bento
(OAB: 5836/SP) - Advogada: Maria Cristina Biazao Manzato (OAB: 119702/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) - Advogada: Monica Hildebrand de Mori (OAB: 126957/SP)
71 - 0069239-43.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Agravante:
Mariana Rinaldi Ribeiro Rostás - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Jose Horacio Halfeld Rezende Ribeiro
(OAB: 131193/SP) - Advogado: Hugo Chusyd (OAB: 242345/SP) - Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/
SP)
72 - 0070923-03.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Agravante: Maria Cecilia
Pecora - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Ricardo da Silva Morim (OAB: 249877/SP) - Advogado:
Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP) - Advogado: Jorge Henrique Campos Junior (OAB: 239103/SP)
73 - 0075028-23.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Sergio Fernandes e outros - Agravado: Shuji Butsugam e outros
- Agravado: Waldeli Vani e outro - Agravado: Elizete Cremasco da Costa e outro - Agravado: Marco Antonio Buoncompagno e
outros - Agravado: Armando Pierro Junior - Agravado: Maria Ines Valente Pierro - Agravado: Construtora Andrade Gutierrez S/A
- Agravado: Participacoes Morro Vermelho Ltda - Agravado: Companhia do Metropolitano de Sao Paulo - Agravado: Construtora
Mendes Junior S/A - Interessado: Franschhoenk Inc - Advogado: Carlos Eduardo da Costa Pires Steiner (OAB: 139138/SP) Advogado: Ricardo Penteado de Freitas Borges (OAB: 92770/SP) - Advogado: Marcos Ricardo Chiaparini (OAB: 50481/SP)
- Advogado: Jose Diogo Bastos Neto (OAB: 84209/SP) - Advogada: Maria Rafaela Guedes Pedroso Porto (OAB: 207247/SP)
- Advogado: Eduardo Pizarro Carnelos (OAB: 78154/SP) - Advogada: Maria Rafaela Guedes Pedroso Porto (OAB: 207247/SP)
- Advogado: Mauricio Rhein Felix (OAB: 57118/SP) - Advogado: Cassio Felix (OAB: 11114/SP) - Advogada: Rosana Chiavassa
(OAB: 79117/SP) - Advogada: Maria Rafaela Guedes Pedroso Porto (OAB: 207247/SP) - Advogado: Egidio Carlos Moretti (OAB:
78506/SP) - Advogada: Maria Rafaela Guedes Pedroso Porto (OAB: 207247/SP) - Advogado: Mario Sergio Duarte Garcia (OAB:
8448/SP) - Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP) - Advogado: Francisco Ribeiro Gago (OAB: 228872/
SP) - Advogada: Gabriela Braz Aidar (OAB: 285884/SP) - Advogada: Maria Rafaela Guedes Pedroso Porto (OAB: 207247/SP) Advogado: Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: 107957/SP) - Advogada: Simone Zanetti de Andrade (OAB: 166934/SP) - Advogado:
Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP) - Advogado: Pedro Ivan do Prado Rezende (OAB: 41771/SP) - Advogada: Maria
Rafaela Guedes Pedroso Porto (OAB: 207247/SP)
74 - 0076726-98.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Águas de Lindóia - Relator Castilho Barbosa - Agravante: Elcio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º