TJSP 07/10/2013 -Pág. 1169 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1514
1169
0005367-84.2013.8.26.0572 Nº Ordem: 001187/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. D. O. S. B. X E. L. D. B. - Autora,
nos termos do r.despacho de fls. 13, juntar certidão de casamenbto atualizada. - ADV JULIANA POLO TRINDADE DE ARAUJO
OAB/SP 168926
Centimetragem justiça
1º Oficio
Fórum de São Joaquim da Barra - Comarca de São Joaquim da Barra
JUIZ: VANESSA APARECIDA PEREIRA BARBOSA
0005898-25.2003.8.26.0572 (572.01.2003.005898-0/000000-000) Nº Ordem: 001848/2003 - Procedimento Ordinário Pensão por Morte (Art. 74/9) - KATE ÉRICA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (PENSAO POR
MORTE) E OUTROS - fls. 239. Vistos. Expeça-se oficio requisitorio conforme decidido nos embargos em apenso (ciencia
as partes da expedição de oficio requsitorio). - ADV GILSON BENEDITO RAIMUNDO OAB/SP 118430 - ADV MAYSA KELLY
SOUSA NICOLAU OAB/SP 207870
0002077-76.2004.8.26.0572 (572.01.2004.002077-5/000000-000) Nº Ordem: 000858/2004 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA X ESPOLIO DE EZIO DINIZ PIMENTA E OUTROS fls. 519. Oficio da Comarca de Altinopolis-SP, informando sobre o andamento da carta precatoria(a mesma se encontra com vista
para o executado ). - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV FERNANDO HENRIQUE LOPES HONORATO
OAB/SP 208472
0005543-44.2005.8.26.0572 (572.01.2005.005543-0/000000-000) Nº Ordem: 003138/2005 - Procedimento Ordinário
- Acidente de Trânsito - MARIA APARECIDA BAETA HORACIO E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS E OUTROS - fls. 959. Certidao da serventia de que foi interposto embargos a execuçao no prazo legal, distribuido sob
nº 1232/13, requerido por DER/MG contra Maria Ap. Baeta Horario e outros, o qual foi recebido sem efeito suspensivo. - ADV
MARIA DE LOURDES BARQUET VICENTE OAB/SP 65205 - ADV ADAO NOGUEIRA PAIM OAB/SP 57661 - ADV JOSÉ CARLOS
VICENTE OAB/SP 190969 - ADV PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO OAB/MG 56401 - ADV LUIS GUSTAVO LEMOS
LINHARES OAB/MG 88023
0002233-93.2006.8.26.0572 (572.01.2006.002233-5/000000-000) Nº Ordem: 000558/2006 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - OSMAR ALVES DA SILVA JUNIOR X ALBERTO BELESSO & CIA LTDA - FLS. 298. Vistos.
Aguarde-se audiencia designada a fls. 271. Int. - ADV MARIA DE LOURDES BARQUET VICENTE OAB/SP 65205 - ADV ADAO
NOGUEIRA PAIM OAB/SP 57661 - ADV JAQUELINE MALTEZ GULLA OAB/SP 272901
0006045-46.2006.8.26.0572 (572.01.2006.006045-7/000000-000) Nº Ordem: 001528/2006 - Depósito - Alienação Fiduciária
- BANCO BRADESCO S/A X ADRIANA TOMAZELIA SPAGIARI ME E OUTROS - VISTOS Processo em ordem. 1.Foi feito o
ajuizamento da ação de busca e apreensão. 2. Expediu-se o mandado para a realização do ato e para a citação. 3. Infrutífera a
finalidade (busca). 4. Pretende-se a conversão da ação de busca e apreensão em ação de depósito. É o relatório. Fundamento
e decido. Defiro a pretensão. Converto a ação de busca e apreensão em ação de depósito (art. 4º do Decreto Lei n. 911/69).
Efetue a serventia as necessárias anotações e retificações, inclusive junto ao serviço de distribuição. Cite (m)-se o (a) (s)
interessado (a) (s) para no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 902 do Código de Processo Civil): a) entregar a coisa; b) depositá-la
em Juízo; c) consignar o equivalente, e conforme o valor do débito (Súmula n. 20 do Extinto 1º TACivSP) ou d) oferecer defesa
contra a pretensão. Cientifique o interessado (o) (s) a respeito das penalidades pela revelia processual. Conforme entendimento
indicado, não cabe a prisão civil (Lei 10.931/2004, com revogação dos preceitos autorizadores da prisão civil, artigo 1º Decreto
Lei n.911/1969 e artigo 66 da Lei n. 4.728/1965). Ciência. Intime-se e cumpra-se.(comparecer em cartório para retirada da carta
precatória para distribuição na Comarca competente). - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
0006908-02.2006.8.26.0572 (572.01.2006.006908-1/000000-000) Nº Ordem: 001748/2006 - Procedimento Ordinário GERALDO MAGELA MEIRELLES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - fls. 140. Vistos. Cumpra-se o v.a
cordao cientificando as partes e manfiestando o vencedor. Int. - ADV EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS OAB/SP 149014
0007050-69.2007.8.26.0572 (572.01.2007.007050-0/000000-000) Nº Ordem: 001488/2007 - Declaratória (em geral) - MARIA
DE LOURDES SEGATO BOLOGNA TURISMO ME X ANCORADOURO REPRESENTAÇOES E TURISMO LTDA - fl.s 473v.
Manfieste-se o requerente tendo decorrido o prazo do sobrestamento. - ADV CARLOS CESAR PERON OAB/SP 74761 - ADV
JOSE FERNANDO BUENO DE MORAES OAB/SP 84344 - ADV KARINA PACHECO OAB/SP 251054
0005914-03.2008.8.26.0572 (572.01.2008.005914-5/000000-000) Nº Ordem: 001188/2008 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS (DECLARAT/TEMPO SERVIÇO) - FLS. 177. Oficio do perito informando que foi designado o dia 31/10/2013
as 13:30 horas para realizaçao da pericia a ser realizada na Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra. - ADV GILSON
BENEDITO RAIMUNDO OAB/SP 118430
0005617-59.2009.8.26.0572 (572.01.2009.005617-8/000000-000) Nº Ordem: 001008/2009 - Procedimento Ordinário CONSTRUTORA PAGANO LTDA X AILSON JOSE DA SILVA - Vistos. Intime-se o executado para pagamento do ‘debito, em
três dias, sob pena de reintegração de posse do imóvel e prosseguimento da execução. (ciência a parte da expedição da carta
precatória) - ADV LUCIA HELENA ALTINO DE LIMA OAB/SP 216924 - ADV ELIO PEDERSOLI OAB/SP 35811
0005727-58.2009.8.26.0572 (572.01.2009.005727-6/000000-000) Nº Ordem: 001028/2009 - Depósito - Depósito - FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA X ROMEU RIBEIRO
DE MENDONÇA - fls. 239/241. Manifeste-se o exequente tendo em vista o resultado negativo do bloqueio on line. - ADV
FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV RICARDO
ARAUJO DOS SANTOS OAB/SP 195601
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
