TJSP 07/10/2013 -Pág. 602 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1514
602
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001923-06.2004.8.26.0654/50000 - Embargos de Declaração - Cotia - Embargte: Concessionária de Rodovias do Oeste
de São Paulo - Viaoeste S.a. - Embargdo: Éden Márcio Valério - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em
nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 6 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Patricia Lucchi Peixoto
(OAB: 166297/SP) - Marcelo Jose Depentor (OAB: 89370/SP) - Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP) - Rosana Ramos
(OAB: 203123/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001936-86.2009.8.26.0053 (990.10.289293-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Vilson Rodrigues de Lima - Apelante:
Wilson Cristoni Junior - Apelante: Israel Elias de Mello - Apelante: Antonio João Ribeiro - Apelante: Antonio Sequine - Apelante:
Carlos Alberto Santos - Apelante: João Pinto Ferreira - Apelante: Dalmo Castro - Apelante: Vitor Miguel Pacheco - Apelante:
Israel José da Silva - Apelante: Valdemir Lourenço da Silva - Apelante: Paulo Dias da Costa - Apelante: Rui Reichert - Apelante:
Manoel Pacheco da Silva - Apelante: Geraldo Antonio Duarte - Apelante: Samuel Honorato Soares - Apelante: Olimpio Lopes
de Souza - Apelante: Pedro de Alcantara Menezes - Apelante: Jorge Caravage - Apelante: José Roberto Bagnolati - Apelado:
Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - Em face da informação retro, regularize-se, procedendo-se às
anotações necessárias. A seguir, redistribuam-se os autos. Int. São Paulo,27 de julho de 2010 . LUIS GANZERLA Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Travain - Advs: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira
(OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson
Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB:
102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson
Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB:
102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson
Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB:
102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001936-86.2009.8.26.0053 (990.10.289293-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Vilson Rodrigues de Lima - Apelante:
Wilson Cristoni Junior - Apelante: Israel Elias de Mello - Apelante: Antonio João Ribeiro - Apelante: Antonio Sequine - Apelante:
Carlos Alberto Santos - Apelante: João Pinto Ferreira - Apelante: Dalmo Castro - Apelante: Vitor Miguel Pacheco - Apelante:
Israel José da Silva - Apelante: Valdemir Lourenço da Silva - Apelante: Paulo Dias da Costa - Apelante: Rui Reichert - Apelante:
Manoel Pacheco da Silva - Apelante: Geraldo Antonio Duarte - Apelante: Samuel Honorato Soares - Apelante: Olimpio Lopes de
Souza - Apelante: Pedro de Alcantara Menezes - Apelante: Jorge Caravage - Apelante: José Roberto Bagnolati - Apelado: Diretor
de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - Em face da informação retro, regularize-se, procedendo-se às anotações
necessárias. A seguir, redistribuam-se os autos. Int. S.P. 27.07.2010. (a) Luis Ganzerla - Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público. - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo
de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/
SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de
Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/
SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de
Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira
(OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson
Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001936-86.2009.8.26.0053 (990.10.289293-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Vilson Rodrigues de Lima - Apelante:
Wilson Cristoni Junior - Apelante: Israel Elias de Mello - Apelante: Antonio João Ribeiro - Apelante: Antonio Sequine - Apelante:
Carlos Alberto Santos - Apelante: João Pinto Ferreira - Apelante: Dalmo Castro - Apelante: Vitor Miguel Pacheco - Apelante:
Israel José da Silva - Apelante: Valdemir Lourenço da Silva - Apelante: Paulo Dias da Costa - Apelante: Rui Reichert - Apelante:
Manoel Pacheco da Silva - Apelante: Geraldo Antonio Duarte - Apelante: Samuel Honorato Soares - Apelante: Olimpio Lopes
de Souza - Apelante: Pedro de Alcantara Menezes - Apelante: Jorge Caravage - Apelante: José Roberto Bagnolati - Apelado:
Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 14 de maio de
2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs:
Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira
(OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson
Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB:
102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson
Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB:
102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson
Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB:
102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001937-24.2009.8.26.0101/50000 - Embargos de Declaração - Caçapava - Embargte: Dsi Drogaria Ltda (Atual
Denominação) - Embargte: Distribuidora e Drogaria Sete Irmãos Ltda (Antiga denominação) - Embargdo: Fazenda do Estado
de São Paulo - Vistos. À mesa. São Paulo, 22 de julho de 2011. Magalhães Coelho Relator - Magistrado(a) Magalhães Coelho
- Advs: Patricia Rodrigues Negrão (OAB: 223161/SP) - Tatiane Miranda (OAB: 230574/SP) - Patricia Rodrigues Negrão (OAB:
223161/SP) - Tatiane Miranda (OAB: 230574/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Monica Tonetto
Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001937-24.2009.8.26.0101/50000 - Embargos de Declaração - Caçapava - Embargte: Dsi Drogaria Ltda (Atual
Denominação) - Embargte: Distribuidora e Drogaria Sete Irmãos Ltda (Antiga denominação) - Embargdo: Fazenda do Estado de
São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o
recurso especial. São Paulo, 27 de fevereiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
