TJSP 23/10/2013 -Pág. 552 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1526
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Morgado Moras (OAB: 288294/SP) - José Gabriel Morgado Moras (OAB: 288294/SP) - José Gabriel Morgado Moras (OAB:
288294/SP) - José Gabriel Morgado Moras (OAB: 288294/SP) - José Gabriel Morgado Moras (OAB: 288294/SP) - José Gabriel
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288294/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 3004842-43.2013.8.26.0510 - Recurso em Sentido Estrito - Rio Claro - Recorrente: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Recorrido: Moises Denis Mariano - Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que seja anexada cópia da r. decisão
recorrida. Int. São Paulo, 17 de outubro de 2013. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Carlos Benedito Pereira da Silva (OAB: 70579/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 7000049-65.2012.8.26.0271 - Agravo de Execução Penal - Itapevi - Agravante: Dalvani Analia Nasi Caramez - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que seja anexada cópia da r. decisão
agravada. Int. São Paulo, 17 de outubro de 2013. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) - Bruno Cristaldi Costa de Mattos (OAB: 259375/SP)
- Ipiranga - Sala 04
DESPACHO
Nº 0000108-22.2011.8.26.0106 - Apelação - Atibaia - Apelante: Silvio Paulo Rocha de Almeida - Apelante: Sidinei Oliveira
dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 399: Cumpra-se o despacho de fls. 364, intimandose o apelante Sidinei Oliveira dos Santos, por via editalícia, com prazo de 30 (trinta) dias, pois o réu se encontra em lugar incerto
e não sabido. Int. São Paulo, 21 de outubro de 2013. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital Magistrado(a) - Advs: Jose Carlos Pacifico (OAB: 98755/SP) - Jose Carlos Pacifico (OAB: 98755/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0000588-05.2011.8.26.0654 - Apelação - Cotia - Apelante: Rafael de Oliveira Novaes - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Vistos. Sempre ressalvado o entendimento do Desembargador que vier a ser sorteado Relator, defiro
o pedido formulado pela defensora Luciana Bonilha Gonçalves de restituição do prazo de oito dias para apresentação das
razões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, que passa a vigorar a partir desta publicação, prosseguindo-se
o processamento do apelo em seus ulteriores termos. Int. São Paulo, 21 de outubro de 2013. Presidência da Seção Criminal do
Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) - Advs: Luciana Bonilha Gonçalves (OAB: 250775/SP) - Ipiranga - Sala
04
Nº 0000654-98.2011.8.26.0584 - Apelação - São Pedro - Apelante: Robson dos Santos - Apelante: Nelson Gustavo de
Oliveira Passani - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que
seja aberta vista ao representante do Ministério Público para contra-arrazoar os recursos interpostos pelos corréus Robson e
Nelson Gustavo. Int. São Paulo, 21 de outubro de 2013. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital
- Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Bento Dias Gonzaga Filho (OAB: 89027/SP) - Domingos Barbosa Junior (OAB: 122922/
SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0000711-27.2008.8.26.0001 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Recorrido: Francisco Sassi - Assistente M.P: Rodrigo Gomes Siqueira - Tornem os autos à Vara de origem para fins do
artigo 589 do Código de Processo Penal. Int. São Paulo, 21de outubro de 2013. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de
Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Advs: Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/
SP) - Luiz Antonio Alves Prado (OAB: 101198/SP) - Joao David de Mello (OAB: 51501/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0004480-35.2012.8.26.0120 - Recurso em Sentido Estrito - Cândido Mota - Querelante: Jaqueline Aparecida Orsa Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Querelado: Irineu Felix Sobrinho - Devolvam-se os autos à Vara de
origem para regularização, no tocante à apresentação das contrarrazões recursais por parte do querelado. Int. São Paulo, 15 de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
