TJSP 04/11/2013 -Pág. 966 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1533
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e Sampaio - Advogada: Bianca Salioni E Sampaio (OAB: 224686/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
(Procurador) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador) - Advogada: Bianca Salioni E Sampaio
(OAB: 224686/SP) (Causa própria)
0136106-18.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Agravante: Fábio Fogassa Agravado: Coordenador da Administração Tributária - Cat (Coordenação da Administração Tributária) da Secretaria da Fazenda
de Sp - Advogado: Nelson da Silva Albino Neto (OAB: 222187/SP) - Advogado: Gilberto Castro Batista (OAB: 315297/SP) Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP)
0136705-54.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Mirandópolis - Relator Moacir Peres - Embargte: Artesp
Agencia Reguladora dos Serviços Publicos Delegados de Transporte do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Jocar Locadora de
Veiculos Ltda - Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) (Procurador) - Advogado: Flávio Marcelo
Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) - Advogado: Fernando Botelho Senna (OAB: 184686/SP)
0136724-60.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Choppompeu Cervejaria e Grill Ltda - Advogado: Tamer Vidotto de
Sousa (OAB: 118055/SP) (Procurador) - Advogado: Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB: 141540/SP) - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) - Advogado: Eduardo de
Souza Stefanone (OAB: 127390/SP)
0138987-65.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Embargte: Santa
Paula Veiculos Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Euclides Teodoro de Oliveira Neto (OAB:
175243/SP) - Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) - Advogada: Valeria Martinez da Gama
(OAB: 108094/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0139673-57.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Embargte: Banco
Santander (Brasil) S/A - Embargdo: Tácito Toledo Lara (Espólio) - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) Advogado: Guilherme Stabille Pereira (OAB: 300332/SP) - Advogada: Sandra Maria Madeira Neves Piva (OAB: 86078/SP)
0145506-32.2008.8.26.0000 (994.08.145506-8) - Apelação - Piracicaba - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Moacir Peres
- Apelante: Antonio Jose Blanco - Apelante: Dirce Aparecida Valerio da Fonseca - Apelante: Dorival Correr - Apelante: Elisabete
Yara Guimaraes Carvalho - Apelante: Elisabeth Zambon - Apelante: Elusi Keli Rodrigues de Oliveira - Apelante: Elza Correa
Leite Rambaldo - Apelante: Francisco Braga - Apelante: Iliana Athie Lima - Apelante: Jose Maria Correr - Apelante: Katia Nohra
de Moraes - Apelante: Marcos Antonio Pellegrino - Apelante: Maria de Fatima Degasperi - Apelante: Maria Elisabete Lima de
Oliveira - Apelante: Maria Odete Savio Gonçalves - Apelante: Maria Salime Maluf Germano Brunelli - Apelante: Marta Cecilia
de Souza - Apelante: Martha Furlan de Aguiar Taglietta - Apelante: Moises Francisco Baldo Taglietta - Apelante: Patricia Rocha
Batista Ferraz - Apelante: Rosemeire Gonçalves Peccinini - Apelante: Valquiria Batista Sachs - Apelante: Veralucia Tornisielo
Collusso - Apelado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Advogado: Alexandra Pacheco Leitao (OAB: 152752/SP) - Advogado:
Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) - Advogado: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Advogado:
Milton Sergio Bissoli (OAB: 91244/SP) - Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP)
0153192-02.2013.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São José dos Campos - Relator Coimbra Schmidt - Agravante:
Ability Tecnologia e Serviços Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB:
142452/SP) - Advogada: Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/SP) (Procurador)
0210231-25.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Moacir Peres - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Amandio Araujo (E outros(as)) - Embargdo: Rosana da Silva Araujo - Advogado: Andre Luiz
dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Advogado: Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) - Advogado: Dorival
Scarpin (OAB: 38302/SP)
0255219-68.2010.8.26.0000/50000 (990.10.255219-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Guerrieri
Rezende - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Elizabeth Alves Cardoso de Souza e outros - Advogada:
Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) - Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
0266912-15.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Penápolis - Relator Moacir Peres - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Copavel Comercial Paulista de Veículos Ltda - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogado: Jose Osorio de Freitas (OAB: 61349/SP)
0268901-56.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Magalhães Coelho - Agravante:
Lucia Felmanas Akerman (E outros(as)) - Agravante: Bernardo Akerman - Agravado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do
Campo - Advogado: Nelson Tabacow Felmanas (OAB: 18256/SP) - Advogada: Ana Lucia Medeiros (OAB: 93247/SP) - Advogada:
Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP)
0278582-50.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Moacir Peres - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Antonio Maluf (E outros(as)) - Agravado: Albertina Maluf Ruben - Agravado: Klaus Peter Ruben
- Agravado: Ivette Maluf Moussalli - Agravado: Raimundo Moussalli - Advogada: Heloísa Sanches Querino Chehoud (OAB:
213541/SP) - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/
SP)
0377404-11.2010.8.26.0000 (990.10.377404-3) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Agravante:
Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Agravado: Alfredo Cocchi (E outros(as)) - Advogado:
Bruno Maciel dos Santos (OAB: 246239/SP) - Advogado: Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Advogado:
Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP) - Advogado: Marcos Fernando Andrade (OAB: 203802/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
