TJSP 03/12/2013 -Pág. 939 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1552
939
538 - 9001546-12.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Gilberto Tadeu Alves - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls:
13)
539 - 9001672-62.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Sta Tereza S/A Construtora Incorporadora - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador)
540 - 9001822-43.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Jose Roberto Latrequia - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
541 - 9001833-72.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Enivaldo Casagrande - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls:
18)
542 - 9001883-98.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Lucia Beatriz de Carvalho Rego Nisencwaj - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) (Fls: 15)
543 - 9001894-30.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Vanildo Jose da Silva - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Luciana
Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP)
544 - 9001907-29.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Fenacoes Integracao Social - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
545 - 9001949-78.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Fortunato Mario Guerra - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
546 - 9002105-66.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Mauro Rodrigues da Silva Filho - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 14)
547 - 9002208-73.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Sandra Maria Jacob Frasson - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 13)
548 - 9002231-19.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Martha Maria Keiko Miyashiro - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
549 - 9002313-50.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Cicero Joao de Amorim - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
550 - 9002330-86.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Guilherme Boris Furmanovich - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador)
551 - 9002500-58.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Raimunda Gomes Damaciel - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 13)
552 - 9002525-71.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Ronaldo Martins - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP)
553 - 9002544-77.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Lt - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 13)
554 - 9002565-53.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Hortencia Costa Boscolo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
555 - 9002672-97.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Reinaldo Antonio Abbate Mansor - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
556 - 9002676-37.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Patricia Pereira - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
557 - 9002879-96.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Luizeani Altenhofen - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
558 - 9002953-53.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Silmar Roberto Bertin - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
