TJSP 06/12/2013 -Pág. 1184 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1555
1184
2050758-95.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Agravante: KENYA TRANSPORTES E LOGÍSTICA S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marina Bruno de Lima (OAB: 184165/SP) - Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB:
281675/SP)
2053352-82.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Agravante: São Paulo Obras - Sp Obras - Agravada: MARIA DA CONCEIÇÃO MELO DE OLIVEIRA (Não citado) Agravado: Lino de Oliveira (Não citado) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia Bianchim de Camargo (OAB:
158584/SP) - Advogado: Johnson Araujo da Silva (OAB: 147533/SP)
9000032-72.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Embargdo: Pedro Batista de Paiva e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) (Procurador) (Fls: 86) - Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP)
(Fls: 11)
9000067-86.2008.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Lojanet Comercio Eletronico
Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador) (Fls: 67)
9001101-14.1999.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Authos Comercial Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U.
9001212-61.2000.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Overlap Comercio de Produtos Automotivos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.
U.
9001218-68.2000.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Comercial Frios e Laticinios Havita Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U.
9001460-12.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vanderlino Gonçalves Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) - Advogado: Daniel Machado Borges (OAB: 236004/SP)
9002153-16.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Down Town Video Ltda (Micro Empresa) - Negaram provimento ao recurso. V. U.
9002248-46.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Com. de Roupas San-sey Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U.
9002343-13.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Acc Power Coml Eletronica Lt - Negaram provimento ao recurso. V. U.
9131634-54.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Severino Ramos de Moraes - Embargdo: Jose Honorio Ferreira - Embargdo:
Joao do Carmo de Oliveira - Embargdo: Luiz Amadeu - Embargdo: Vanderlei Soalheiro Segura - Embargdo: Jaime Carlos
Tadiotto - Embargdo: Manoel Messias da Silva - Embargdo: Arnaldo Zambrini - Embargdo: Sebastiao Clementino dos Santos
Filho - Embargdo: Irineu Bernardo Muniz - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marion Sylvia de La Rocca (OAB: 99284/
SP) - Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) - Advogado: Helio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP)
9163525-30.2008.8.26.0000 (994.08.094832-0) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo
de Barros Vidal, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Jose Carlos de Souza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Marcelo Carneiro - Por maioria, negaram provimento ao recurso, vencido o Relator Sorteado, que o provia parcialmente.
Acórdão com o Revisor. - Advogado: Wanderley Gonçalves Carneiro (OAB: 86088/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Advogado: Fatima Lucia de Castro Moreira (OAB: 72567/SP)
9281545-77.2008.8.26.0000 (994.08.068818-2) - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.:
Ricardo Feitosa - Apelante: Silvio Vanderley Soares - Apelado: Prefeitura Municipal de Araraquara - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Maria Lucia Conde Prisco dos Santos (OAB: 82865/SP) - Advogado: Rosimeire Motta (OAB: 198093/
SP) - Advogado: Raquel Fernandes Gonzalez (OAB: 164581/SP)
RETIFICAÇÕES
0017184-58.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Embgte/
Embgdo: Vanderlei Martins Silva - Embgte/Embgdo: Adenilson Antonio Agostinho e outros - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado
de São Paulo - Acolheram os embargos de declaração dos autores, consoante especificado, rejeitados os da Fazenda Estadual.
V.U. - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) (Fls: 16) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP) - Advogada: Giuliana Rodrigues Dal Mas (OAB: 288967/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP) (Fls: 16) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado: Antonio Agostinho da Silva (OAB:
138620/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
