TJSP 27/01/2014 -Pág. 887 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1579
887
Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9180530-70.2005.8.26.0000/50001 (994.05.113476-0/50001) - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargado: Gerson Ferreira (aj) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(REM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Hermes Alencar Arrais - Mariana Kussama Ninomiya Jose Maria Ferreira - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9184247-56.2006.8.26.0000/50001 (994.06.065394-6/50001) - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Messias Alves de Macedo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(REM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Hermes Arrais Alencar - Sandra Tsucuda Sasaki - Anezio
Dias dos Reis - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9184646-85.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Prefeitura Municipal de
Diadema - Embargdo: Darka Industria e Comercio Ltda - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(REM)
CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Maria Aparecida Papi Simoes da Silva Santos (OAB: 120234/SP) - Maria
Eloisa Vieira Belem (OAB: 129126/SP) - Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/SP) - Luis Fernando de Souza Pastana
(OAB: 246323/SP) - Luis Fernando Muratori (OAB: 149756/SP) - Paulo Afonso Silva (OAB: 25728/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 9185292-32.2005.8.26.0000/50001 (994.05.025172-2/50001) - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Jose do Carmo Oliveira - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
PARESENTAR(REM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Hermes Arrais Alencar - Patricia de Carvalho Gonçalves
- Carlos Andrade Junior - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9186083-98.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sumaré - Embargte: C P e M Consultoria para
Empresas e Municipios S C Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sumare - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
PARESENTAR(REM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Jose Roberto Silva (OAB: 122262/SP) - Jose Romeu
Teixeira Ceroni (OAB: 25473/SP) - Leila Maria de Menezes (OAB: 198500/SP) - Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP) Ricardo Rocha Ivanoff (OAB: 171261/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9186260-62.2005.8.26.0000 (994.05.091237-8) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Vladimir de Moura Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA PARESENTAR(REM)
CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Jefferson Martins de Oliveira (OAB: 141537/SP) - Leila de Lorenzi Fondevila
(OAB: 121819/SP) - Rene Lauriano da Silva (OAB: 216667/SP) - Simone Ferraz de Arruda (OAB: 201753/SP) - Luiz Mario
Pereira de Souza Gomes (OAB: 129395/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9191537-25.2006.8.26.0000/50000 (994.06.077774-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Manoel Ferreira Santos - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(REM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Sandra
Tsucuda Sasaki (OAB: 158831/SP) - Percydes de Camargo Bicudo (OAB: 45557/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 9210184-05.2005.8.26.0000/50001 (994.05.019673-7/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargado: Jose Pereira de Souza - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
PARESENTAR(REM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Hermes Arrais Alencar - Patricia de Carvalho Goncalves
- Leandro de Moraes Alberto - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9214098-43.2006.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Condominio Parque Residencial
Iguare - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(REM)
CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Horacio Roque Brandao (OAB: 26891/SP) - Sergio Luis da Costa Paiva (OAB:
78495/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9216285-24.2006.8.26.0000 (994.06.109236-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: Colagem Propaganda Ltda - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(REM) CONTRAMINUTA(S)
NO PRAZO LEGAL. - Advs: Carmen Valeria Annunziato Barban (OAB: 61561/SP) - Alexandre Fucs (OAB: 206521/SP) - Ione
Taiar Fucs (OAB: 26433/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9221135-87.2007.8.26.0000/50001 (994.07.072978-0/50001) - Embargos de Declaração - Itatiba - Embargante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargado: Jose Giliotte (aj) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(REM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Hermes Arrais Alencar - Mariana Kussama Ninomiya Jose Wagner Correa de Sampaio - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9221226-22.2003.8.26.0000 (991.03.030924-8) - Apelação - Santos - Apelante: Cimento Brumado S/A - Apelado:
Prefeitura Municipal de Santos - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA NO PRAZO
LEGAL. - Advs: Sérgio Luís Freitas Souza (OAB: 198582/SP) - Ricardo Clemente de Araújo (OAB: 201987/SP) - Flávio Ayub
Chucri (OAB: 201937/SP) - Angela Regina Coque de Brito (OAB: 096054/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9221532-15.2008.8.26.0000/50001 (994.08.101931-1/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo- Cbpm - Embargado: Belarmina de Jesus Braga (e Outros) - VISTA À(S)
PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(REM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Claudia Kiyomi Quian
Trani (OAB: 121532/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237606/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9226894-08.2002.8.26.0000 (991.02.066083-0) - Apelação - São Paulo - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
