Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1584
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Tavares - Agravante: José Carlos Inácio de Oliveira - Agravado: Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Magda
(Amauri Martins Tardioli) - Advogado: Antonio Flavio Varnier (OAB: 80051/SP) - Advogado: Milton Godoy (OAB: 187984/SP)
21 - 2021659-80.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Bernardo do
Campo - Relator Fermino Magnani Filho - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Edesio Mantelli Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador)
22 - 2022122-22.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Bernardo do
Campo - Relator Fermino Magnani Filho - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Ednaldo Jose
Nogueira - Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP)
68 - 2023558-16.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Fermino Magnani
Filho - Agravante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Agravado: Deosina Corali dos Santos e outros - Advogada:
Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Advogado: Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP)
23 - 2024352-37.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Bernardo do
Campo - Relator Fermino Magnani Filho - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: GERSON LUIZ SITTA
- Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador)
24 - 2024454-59.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Santos - Relator Leonel
Costa - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: VAGNER JANUÁRIO DOS SANTOS (Justiça Gratuita)
- Advogado: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) - Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP) - Advogada:
Renata Maffei Cavalcante (OAB: 127655/SP)
69 - 2025170-86.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Leonel Costa
- Agravante: Bob’s Industria e Comercio Ltda - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogada: Tatiana Viegas
de Oliveira (OAB: 192338/SP) - Advogado: Fernando Alberto de Sant´ana (OAB: 20759/SP) - Advogada: Liete Badaro Accioli
Piccazio (OAB: 114332/SP)
25 - 2026469-98.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator
Leonel Costa - Agravante: BANCO DO BRASIL S.A. - Agravado: CLAUDIO DO VALE - Advogada: Herminia Elvira Loi Yasutomi
(OAB: 125593/SP) - Advogado: Fernando Massahiro Rosa Sato (OAB: 245819/SP) - Advogado: Sidney Augusto Piovezani (OAB:
114105/SP) - Advogado: Flavio Bianchini de Quadros (OAB: 220411/SP) - Advogado: Josiel Vaciski Barbosa (OAB: 191692/SP)
31 - 2026963-60.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - São Bernardo do Campo - Relator
Fermino Magnani Filho - Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: SANCLER DONATANGELO
NONATO ME - Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/SP) - Advogada: Cristiane Guidorizzi
Sanchez (OAB: 118582/SP)
26 - 2027393-12.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator
Leonel Costa - Agravante: PAULO SÉRGIO BEU DE MORAES - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz
Rogério Sawaya Batista (OAB: 169288/SP) - Advogado: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP)
32 - 2027926-68.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - São Paulo - Relator Leonel Costa
- Agravante: LAFORMA COMERCIO E SERVIÇO LTDA. - Agravado: Iamspe Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público
Estadual - Advogado: Fernando Siuff de Paulo (OAB: 283524/SP) - Advogado: Sergio Guilherme Bretas Berbare (OAB: 27727/
SP)
33 - 2029149-56.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - Santo André - Relator Leonel
Costa - Agravante: ‘Prefeitura Municipal de Santo André - Agravado: Thereza de Jesus Demoraes(espólio) (Zilah Rocha Sw
Moraes Fazzi (invte) - Advogado: Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP) - Advogado: Luiz Gustavo Martins de Souza
(OAB: 203948/SP) - Advogada: Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) - Advogada: Beverli Teresinha Jordao (OAB: 85269/
SP) - Advogada: Patricia Barbieri Diezel de Queiroz (OAB: 209547/SP) - Advogado: Antonio Edward de Oliveira (OAB: 36155/
SP) - Advogado: Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: 37368/SP)
70 - 2029707-28.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ilha Solteira - Relator Marcelo
Berthe - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: WELLINGTON FERNANDO ZANERATO - Advogado: Vinícius
Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Advogada: Vanessa Lopes de Souza (OAB: 319403/SP)
71 - 2030197-50.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator Leonel Costa
- Agravante: TEMLAR MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA (Atual Denominação) - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º