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TJSP 07/02/2014 -Pág. 13 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VII - Edição 1588

13

0009468-03.2014.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de Violência Doméstica e Familiar
contra M; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 3025882-66.2013.8.26.0224; Assunto: Violência Doméstica
Contra a Mulher; Suscitante: M. J. de D. V. do J. V. D. e F. C. M. de G.; Suscitado: M. J. de D. da 3 V. C. de G.; Interessado: J.
P. de O.; Advogada: Beatriz Sutti Ferreira (OAB: 256833/SP) (Defensor Público);
0009474-10.2014.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de Violência Doméstica e Familiar
contra M; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0050696-04.2010.8.26.0224; Assunto: Estupro; Suscitante: M.
J. de D. V. J. V. D. F. C. M. de G.; Suscitado: M. J. de D. 2 V. C. de G.;
0009477-62.2014.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de Violência Doméstica e Familiar
contra M; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0047455-22.2010.8.26.0224; Assunto: Estupro de vulnerável;
Suscitante: M. J. de D. V. J. V. D. F. C. M. de G.; Suscitado: M. J. de D. 2 V. C. de G.;
0009479-32.2014.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de Violência Doméstica e Familiar
contra M; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 0043216-04.2012.8.26.0224; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Suscitante: M. J. de D. V. J. V. D. F. C. M. de G.; Suscitado: M. J. de D. 6 V. C. de G.;
0009512-22.2014.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de Violência Doméstica e Familiar
contra M; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0075155-02.2012.8.26.0224; Assunto: Violência Doméstica
Contra a Mulher; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara do Juizado Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Guarulhos;
Suscitado: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal de Guarulhos;
0009518-29.2014.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de Violência Doméstica e Familiar
contra M; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0054617-34.2011.8.26.0224; Assunto: Violência Doméstica
Contra a Mulher; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara do Juizado Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Guarulhos;
Suscitado: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal de Guarulhos;
0009524-36.2014.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação : Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0090887-31.2010.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Suscitante:
Mm Juiz de Direito 30ª Vara Criminal da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Execuções Criminais da Capital; Interessado:
Andreia Gomes de Jesus; Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público);
0009547-79.2014.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de Violência Doméstica e Familiar
contra M; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 3035027-49.2013.8.26.0224; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher;
Suscitante: M. J. de D. V. do J. V. D. e F. C. M. de G.; Suscitado: M. J. de D. da 5 V. C. de G.;
0009550-34.2014.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de Violência Doméstica e Familiar
contra M; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 3013420-77.2013.8.26.0224; Assunto: Lesão Corporal;
Suscitante: M. J. de D. V. J. V. D. F. C. M. de G.; Suscitado: M. J. de D. 3 V. C. de G.;
0009556-41.2014.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de Violência Doméstica e Familiar
contra M; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 0095279-06.2012.8.26.0224; Assunto: Lesão Corporal; Suscitante: Mm Juiz de
Direito Vara Juizado Violência Doméstica Familiar Contra Mulher de Guarulhos; Suscitado: Mm Juiz de Direito 5ª Vara Criminal
de Guarulhos; Interessado: Jose Mota de Jesus; Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor
Público);
0009561-63.2014.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de Violência Doméstica e Familiar
contra M; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 3028366-54.2013.8.26.0224; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher;
Suscitante: M. J. de D. V. do J. V. D. e F. C. M. de G.; Suscitado: M. J. de D. da 5 V. C. de G.; Interessado: E. A. da C.; Advogada:
Juliana Alves de Almeida (OAB: 295478/SP) (Defensor Público);
0009562-48.2014.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de Violência Doméstica e Familiar
contra M; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 0005560-13.2012.8.26.0224; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Violência Doméstica Familiar Contra Mulher de Guarulhos; Suscitado: Mm Juiz de
Direito 1ª Vara Criminal de Guarulhos;
0009566-85.2014.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de Violência Doméstica e Familiar
contra M; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 0043325-52.2011.8.26.0224; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Suscitante: M. J. de D. V. J. V. D. F. C. M. de G.; Suscitado: M. J. de D. 1 V. C. de G.;
0009575-47.2014.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de Violência Doméstica e Familiar
contra M; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 3005223-36.2013.8.26.0224; Assunto: Estupro de vulnerável;
Suscitante: M. J. de D. V. J. V. D. F. C. M. de G.; Suscitado: M. J. de D. 1 V. C. de G.; Interessado: D. F. R.; Advogado: Marcelo
Cosme de Oliveira (OAB: 329250/SP);
0009581-54.2014.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de Violência Doméstica e Familiar
contra M; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 3010883-11.2013.8.26.0224; Assunto: Lesão Corporal;
Suscitante: M. J. de D. V. J. V. D. F. C. M. de G.; Suscitado: M. J. de D. 5 V. C. de G.;
0009593-68.2014.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de Violência Doméstica e Familiar
contra M; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0078588-14.2012.8.26.0224; Assunto: Lesão Corporal;
Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Violência Doméstica Familiar Contra Mulher de Guarulhos; Suscitado: Mm Juiz de
Direito 5ª Vara Criminal de Guarulhos;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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