TJSP 11/02/2014 -Pág. 804 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1590
804
307 - 0016664-64.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Xavier de Aquino
- Apelante: Cardoso Park Comércio e Estacionamento Ltda Me - Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô Advogada: Marcela Macedo de Lima Goulart (OAB: 188118/SP) - Advogado: Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP)
308 - 0016713-62.2011.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Xavier de Aquino
- Apelante: Wendell Marcel Lopes - Apelado: Prefeitura Municipal de Hidromineral de Ibira - Advogado: Wagner Domingos
Camilo (OAB: 135903/SP) (Fls: 24) - Advogado: Vitor Fabio Baraldo de Callis (OAB: 95176/SP)
309 - 0016791-02.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Xavier de Aquino
- Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jose Oliveira de Castro (Justiça Gratuita) - Advogado: Thiago de
Paula Leite (OAB: 332789/SP) - Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) - Advogado: Lucio Soares Leite
(OAB: 288006/SP)
310 - 0017010-23.2011.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Xavier de Aquino Apelante: Companhia Piratininga de Força e Luz Cpfl - Apelado: Maria Aparecida de Lima - Advogado: Jose Edgard da Cunha
Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Advogada: Regiane Cristina Musselli (OAB: 159428/SP)
311 - 0017183-39.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Xavier de Aquino
- Apelante: Danilo Sartore dos Anjos e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Plinio Henrique Gasparini
Campos (OAB: 133896/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP)
312 - 0017437-68.2006.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor
Xavier de Aquino - Apte/Apdo: Semae - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto - Apdo/Apte:
Aba Infraestrutura e Logistica Ltda - Advogada: Ellen Cristhine de Castro (OAB: 198729/SP) (Fls: 385) - Advogado: Roberto
Carlos Martins (OAB: 201647/SP) (Fls: 385) - Advogado: Artur Cunha dos Santos (OAB: 127891/SP) (Fls: 389) - Advogado:
Lucas Henrique Batista (OAB: 264967/SP) (Fls: 389)
313 - 0017808-74.2007.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Xavier de Aquino
- Apelante: Condomínio Torri de Siena Residencial Parque e outro - Apelado: Prefeitura do Municipio de Jacareí - Advogado:
Fabio Cesar Gongora de Moraes (OAB: 135290/SP) - Advogado: Renato Gil Moraes (OAB: 217390/SP)
314 - 0017808-95.2012.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Xavier de
Aquino - Apelante: Rodrigo Ramos Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael da
Silva Stogar (OAB: 318123/SP) (Fls: 16) - Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP)
315 - 0018267-11.2012.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Xavier de Aquino
- Apelante: Dedini S/A Indústrias de Base - Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai - Advogado: Luccas
Rodrigues Tanck (OAB: 183888/SP) - Advogado: Luiz Fernando Teixeira de Carvalho (OAB: 96959/SP)
316 - 0018407-46.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Xavier de Aquino
- Apelante: Rosildo Alves da Silva e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Ferreira de Melo
(OAB: 242123/SP) - Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Advogado: Leonardo Fernandes dos Santos (OAB:
329167/SP)
317 - 0018463-11.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Xavier de Aquino
- Apelante: Wellington Bueno - Apelado: Coronel Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: André
Luiz Nóbrega Caetano (OAB: 295793/SP) - Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP)
318 - 0018566-96.1996.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor
Xavier de Aquino - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nicoletti Biscoitos Ind. Com. Ltda - Advogado: Sidnei
Farina de Andrade (OAB: 119263/SP) (Procurador) (Fls: 141) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/
SP) (Procurador) (Fls: 141) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 141) - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 141) - Advogado: Jose Roberto Silveira Batista (OAB: 87487/SP) (Fls: 131)
319 - 0018784-61.2012.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Xavier de Aquino - Revisor Aliende Ribeiro - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Apelado: A3 Terraplenagem e Engenharia Ltda - Advogado: Miguel Ferreira dos
Santos (OAB: 226063/SP) - Advogado: Marcos Tadeu Contesini (OAB: 61106/SP) - Advogado: Murilo Bacci Cavaleiro (OAB:
166244/SP)
320 - 0018847-71.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Xavier de Aquino
- Apte/Apdo: Elisangela Ferreira Leite (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: São Paulo Previdencia - Spprev - Advogada: Daniela
Batista Pezzuol (OAB: 257613/SP) (Fls: 6) - Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador)
321 - 0019227-60.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Aliende Ribeiro Apelante: Nerci Chagas da Silva - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa Pessoal do Estado de São Paulo - Ddpe
- Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) (Fls: 17) - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP)
(Procurador)
322 - 0019304-69.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Xavier de Aquino
- Apelante: Regina Marchetti Marques e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Darcy Rosa Cortese
Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogada: Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP)
323 - 0019314-50.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Aquino - Revisor Aliende Ribeiro - Apelante:
Procon Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor - Apelado: Drogaria Onofre Ltda - Advogada: Maria Bernadete Bolsoni
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
