TJSP 16/04/2014 -Pág. 1359 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1634
1359
(x) recolher, em 05 dias, as diligências do Oficial de Justiça. Valor R$ 16,95. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS
(OAB 77563/SP), QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY (OAB 130055/SP)
Processo 0036102-72.2010.8.26.0001 (001.10.036102-2) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Tânia Sueli dos Santos de Souza - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação,
para consolidar em mãos da autora a posse e a propriedade do bem descrito na inicial (fls.03). Condeno a ré no pagamento das
custas e despesas, bem como em honorários advocatícios fixados em dez por cento do valor da causa, ressalvando, quanto à
exigibilidade, tratar-se de parte beneficiária de justiça gratuita, ora deferida. Custas de preparo no valor de R$ 453,23. - ADV:
NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), RODRIGO SPINELLI (OAB 262846/SP)
Processo 0036265-62.2004.8.26.0001 (001.04.036265-6) - Procedimento Sumário - Fundação Armando Alvares Penteado Marcelo Luiz Belberi - Ciência quanto ao protocolo Renajud, já encartado nos autos. - ADV: FLAVIA BRANDAO BEZERRA (OAB
120504/SP), ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP), MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 113808/SP)
Processo 0037418-86.2011.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Fls. 81:
Defiro a solicitação da(s) cópia(s) da(s) última(s) declaração(ões) de renda dos réus à Receita Federal (Infojud). após pesquisa
infojud, não consta declaração entregue para os anos de 2012 e 2013. - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB
66553/SP)
Processo 0037800-16.2010.8.26.0001 (001.10.037800-6) - Monitória - Pagamento - Vanderlei Gabriel Torezan - Rose Lane
Costa Azevedo - Manifeste-se o autor se o acordo foi devidamente cumprido ficando ciente de que seu silêncio implicará na
extinção da execução. Int. - ADV: LÚCIA MARIA SOARES DE ALEXANDRIA (OAB 154766/SP), MARCIA APARECIDA MENDES
(OAB 96558/SP), GISELE MANGUINO DA SILVA (OAB 281818/SP)
Processo 0038084-24.2010.8.26.0001 (001.10.038084-1) - Monitória - Cheque - Alessandro da Cruz Mesquita - Carla
Vruck Arimatea - A audiência de conciliação no CEJUSC foi infrutífera. Cumpram as partes em cinco dias o item 03 de fls.92,
informando se há interesse na realização de perícia grafotécnica, que não será custeada pela Defensoria Pública. Após,
cumprida a determinação supra ou decorridos, tornem para deliberações ou sentença. Int. - ADV: LARISSA MIGUEL OSORIO
DA FONSECA (OAB 237585/SP), ANDRÉ LUIZ ABUL HISS FRANCO (OAB 290183/SP), PAULO ROBERTO ROSENO JUNIOR
(OAB 261129/SP), WAGNER MARCIO COSTA (OAB 242457/SP)
Processo 0039949-58.2005.8.26.0001 (001.05.039949-8) - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Instituto Santanense
de Ensino Superior - Meta Soluções Comerciais, Atendimentos e Relacionamentos Ltda - Fls. 555: Defiro. Proceda-se à pesquisa
e/ou restrição no “Renajud”. Int. São Paulo, 14 de março de 2014. Ciência quanto ao protocolo Renajud, já encartado nos autos.
- ADV: MARCELO MARCHIONI FADIGAS DE SOUZA (OAB 180597/SP), FABIO EDUARDO MARCHIONI (OAB 195009/SP),
MARIA EDUARDA SOBRAL (OAB 158846/SP), FLAVIA PEDREIRA LOUREIRO (OAB 228868/SP)
Processo 0041473-32.2001.8.26.0001 (001.01.041473-9) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Associação Educacional Nove de Julho - Angela Maria Duarte - Ciência quanto ao protocolo Renajud, já encartado nos autos.
- ADV: IVET FERREIRA XAVIER (OAB 126393/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0041642-19.2001.8.26.0001 (001.01.041642-1) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Mercantil de São Paulo
S/A - Banco Bradesco S/A - Reyel Distribuidora Ltda. - - Debora Maria Freitas Robles - Fls. 189: proceda-se à pesquisa e/ou
restrição no “Renajud”. Ciência quanto ao protocolo Renajud, já encartado nos autos. - ADV: FÁBIO DE SOUZA QUEIROZ
CAMPOS (OAB 214721/SP), THIAGO FERREIRA DE CAMARGO MESQUITA (OAB 254828/SP)
Processo 0045300-02.2011.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Disparcon Distribuidora de Peças
para Ar Condicionado LTDA - HTL Climatização Alta Tecnologia Ltda - ME - - Maria Marcileide da Silva - - Maria Marcilene da
Silva - Recolha a parte interessada a taxa de R$ 11,00, nos termos do Provimento CSM nº 1.864/2011. Defiro, após, a pesquisa/
restrição de veículo(s), através do Sistema Renajud. Int. - ADV: ANTENOR BAPTISTA (OAB 49004/SP), LILIANA BAPTISTA
FERNANDES (OAB 130590/SP)
Processo 0045553-53.2012.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Dora Comercio e Confecções de Roupas em Geral - - Vanderlei Cardoso da Silva - Ciência quanto ao protocolo Renajud,
já encartado nos autos. - ADV: DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB 137731/SP), RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB
63746/SP)
Processo 0045596-58.2010.8.26.0001 - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Camila Garcia Guedes - Por
todo o exposto, e por mais o que dos autos consta, julgo procedente a ação para condenar a ré a entregar ao requerente o bem
descrito às fls. 02, ou seu equivalente em dinheiro, no prazo de 24 horas. Condeno a ré no pagamento de custas e despesas
processuais, e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, corrigidos desde a propositura, com base
no artigo 20 parágrafo 4 º do Código de Processo Civil, ressalvando, quanto à exigibilidade, tratar-se de parte beneficiária de
justiça gratuita. Custas de preparo no valor de R$ 332,02. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP),
MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP)
Processo 0046091-34.2012.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda
S/A - Fls. 56/57: tratando-se de procedimento especial, indefiro o pedido de fls. 56/58. Cabe, sim, a indicação pelo autor do local
onde se encontra o bem, ou conversão da demanda em ação de depósito, conforme previsto no Dec. Lei. 911/69. Desnecessária
a expedição de ofícios para localização de endereços, face a certidão do oficial de justiça à fls. 53. Defiro a restrição do
veículo objeto da lide, através do Sistema Renajud, devendo a parte interessada recolher a taxa de R$11,00, nos termos
do Provimento CSM nº 1.864/2011. Sem prejuízo, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MICHELE
SOBRAL SISTEROLI (OAB 235625/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0046373-43.2010.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. Ekyperalta Ind e Com de Brinquedos e Brindes Ltda - EPP - - José Altair de Godoy - Recolha a parte interessada a taxa de
R$22,00, referente as despesas de impressão nos termos do Provimento CSM nº 1.864/2011. Defiro, após, a tentativa de
bloqueio de valores através do BACENJUD “on line” de acordo com o artigo 653, parágrafo único do Código de Processo Cível,
a título de arresto. Sem prejuízo, deve o exequente manifestar-se visando promover a regular citação dos executados. Int. ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 0046842-84.2013.8.26.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - Jussara Gonçalves
Vieira - Serasa Centralização dos Serviços dos Bancos S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - - BANCO ABN AMRO REAL S.A.
- Vistos, etc. Intime-se a(o) ré(u), na pessoa de seu advogado(a), via Imprensa Oficial, para efetuar o pagamento do débito, no
valor de R$8.523,25 (nov/2013), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10%, nos termos do artigo
475-J do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ BESERRA MEIRA (OAB 201188/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR
(OAB 79797/SP), CARLOS AUGUSTO HENRIQUES DE BARROS (OAB 61989/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP)
Processo 0046895-70.2010.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
