TJSP 10/07/2014 -Pág. 233 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VII - Edição 1686
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o artigo 298, inciso III ambos da Lei nº 9.503/97, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0002041-33.2010.8.26.0666, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos do inquérito policial incluso, que
no dia 03 de março de 2010, ás 21h30min, na Rodovia SP 332, altura do Km 162+500m, no município de Engenheiro Coelho,
nesta Distrital, OTTO CARNEIRO SARAIVA FILHO, qualificado a fl. 93, conduzia veículo motor na pública sem ser habilitado,
estando com concentração de álcool por litro de sangue superior a 6 decigramas. Apurou-se que após ingerir bebida alcoólica
e estar sob efeito do álcool, o denunciado, pessoa não habilitada, conduziu o veículo GM Corsa GL, ano 1995, modelo 1996,
de cor preta, placas CBZ 6918 Engenheiro Coelho/ SPVW Gol 1.0, ano 2009, modelo 2010, pela rodovia inicialmente referida,
envolvendo-se em acidente com outro veículo (caminhão). A polícia foi acionada e localizou o denunciado, o qual foi submetido
a teste e constatada a sua embriaguez, conforme fl. 04. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Artur Nogueira, 27 de junho de 2014.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Furto, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DIEGO DE OLIVEIRA, PROCESSO Nº 0007203-77.2008.8.26.0666
O(A) Doutor(a) Fabio Rodrigues Fazuoli, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única do Foro Distrital de Artur Nogueira, da
Comarca de de Mogi-Mirim, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Diego de
Oliveira, Rua Agostinho Romolini, 220, Nosso Chão CEP 13160-000, Fone (19) 3877-7203, Artur Nogueira-SP, RG 45.071.589-9,
nascido em 03/01/1986, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Várzea Paulista-SP, pai José de Oliveira Soares, mãe
Luzilete de Oliveira Soares , que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL,
para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça perante este Cartório Criminal,
no horário compreendido entre 13 e 16h, a fim de efetuar o pagamento das CUSTAS PROCESSUAIS devidas em razão da
sentença condenatória proferida em seu desfavor, que importa no valor de R$ 2.014,00 (dois mil e quatorze reais), sob pena de,
em caso de não comparecimento, ser a dívida inscrita em dívida ativa do Estado.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Rua 13 de Maio,
140, Centro - CEP 13160-000, Fone: (19) 3877-2095, Artur Nogueira-SP.
Artur Nogueira, 01 de julho de 2014.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Furto, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LEANDRO JERONYMO DO CARMO, PROCESSO Nº 000107570.2010.8.26.0666
O(A) Doutor(a) Fabio Rodrigues Fazuoli, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única do Foro Distrital de Artur Nogueira, da
Comarca de de Mogi-Mirim, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Leandro
Jeronymo do Carmo, Rua Antonio Pedro Pinto, 81-B,
Jardim Saciloto ll - CEP 13160-000, Artur Nogueira-SP, RG 42068651, nascido em 02/09/1985, de cor Pardo, Casado,
Brasileiro, natural de Maua-SP, Pintor, pai João Carlos do Carmo, mãe Vera Lucia Jeronymo do Carmo. , que, encontrando-se
em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o
decurso do prazo do presente edital, compareça perante este Cartório Criminal, no horário compreendido entre 13 e 16h, a fim
de efetuar o pagamento das CUSTAS PROCESSUAIS devidas em razão da sentença condenatória proferida em seu desfavor,
que importa no valor de R$ 2.014,00 (dois mil e quatorze reais), sob pena de, em caso de não comparecimento, ser a dívida
inscrita em dívida ativa do Estado.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Rua 13 de Maio,
140, Centro - CEP 13160-000, Fone: (19) 3877-2095, Artur Nogueira-SP.
Artur Nogueira, 02 de julho de 2014.
O(A) Doutor(a) Fabio Rodrigues Fazuoli, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro Foro Distrital de Artur Nogueira,Estado
de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Otto Carneiro Saraiva
Filho, Rua Dois, 73, proximo ao Unasp, Universitário, Engenheiro Coelho-SP, Brasileiro, por infração ao(s) artigo(s): 306, c.C
o artigo 298, inciso III ambos da Lei nº 9.503/97, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0002041-33.2010.8.26.0666, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos do inquérito policial incluso, que
no dia 03 de março de 2010, ás 21h30min, na Rodovia SP 332, altura do Km 162+500m, no município de Engenheiro Coelho,
nesta Distrital, OTTO CARNEIRO SARAIVA FILHO, qualificado a fl. 93, conduzia veículo motor na pública sem ser habilitado,
estando com concentração de álcool por litro de sangue superior a 6 decigramas. Apurou-se que após ingerir bebida alcoólica
e estar sob efeito do álcool, o denunciado, pessoa não habilitada, conduziu o veículo GM Corsa GL, ano 1995, modelo 1996,
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