TJSP 29/07/2014 -Pág. 284 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1699
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Processo 1030890-08.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - LEANDRO VIEIRA CASSIANO DE CARVALHO
- Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Recolha a ré as custas devidas à CPA, em 05(cinco) dias,
sob pena de se oficiar à SPPREV para as devidas providências. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes
se têm provas a produzir, justificando sua relevância e pertinência, bem como indicando os pontos controvertidos a serem
demonstrados, informando, ainda, se possuem interesse na audiência de tentativa de conciliação, em 05(cinco) dias. Int. - ADV:
DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DANIEL COUTINHO DA
SILVA (OAB 312695/SP), ERIKA VIRGINIA VITULIO (OAB 284653/SP)
Processo 1031132-64.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Fábio Luiz Ramos Cerdan Indefiro ao autor os benefícios da justiça gratuita, pois não pode ser considerado pobre na acepção jurídica do termo, afirmar ser
credor de diferença de correção incidente sobre caderneta de poupança no valor de R$ 19.148,01 e não ser patrocinado pela
Defensoria Pública, não militando em seu favor presunção de pobreza. Acrescente-se, ainda, ter optado pelo ingresso de pedido
individual de liquidação. O benefício da justiça gratuita é para aqueles que, sem o seu deferimento, não teriam acesso ao Poder
Judiciário, hipótese diversa da autora. Recolha as custas, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. P.I. - ADV: FERNANDO
HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 328396/SP)
Processo 1032872-57.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - TATIANE MARQUES MARTINS Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - À Réplica. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO
JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), MARCELO RENAN GOLLA (OAB 292125/SP)
Processo 1033546-69.2013.8.26.0100 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Via Uno S/A Calçados e Acessórios - CESAR MINETTO - Banco Santos S.A. - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado
da lide, digam as partes de têm interesse na produção de provas, especificando sua pertinência e relevância com o ponto
controvertido a ser provado, bem como na realização de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS DOS
SANTOS BELIZÁRIO (OAB 177747/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1034315-43.2014.8.26.0100 - Exibição - Liminar - Paulo Recchia - Foram recolhidas somente as taxas de
reprodução de cópias para contrafé. Providencie o autor o recolhimento da diligência do oficial de justiça. - ADV: ULISSES
BUENO (OAB 110878/SP)
Processo 1034530-53.2013.8.26.0100 - Liquidação por Artigos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MARIO DE
CAMPOS - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - Tendo em vista o integral pagamento do débito, JULGO EXTINTA a
presente execução que HSBC BANK BRASIL S/A moveu em face de MÁRIO CAMPOS, nos termos do artigo 794, I , do CPC.
Oportunamente, expeça-se guia de levantamento ao credor. Após, arquivem-se os autos com as necessárias anotações de
extinção. P.R.I. - ADV: GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), DEBORA CHAVES MARTINES FERNANDES (OAB
256879/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO (OAB 117715/
SP)
Processo 1036440-18.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - MODAS E-GLOO
LTDA. EPP - ITAU UNIBANCO S.A. - Vistos. Ante a notícia de acordo celebrado entre as partes, JULGO EXTINTA a execução
nestes autos de PROCEDIMENTO ORDINÁRIO que MODAS E-GLOO LTDA. EPP move contra ITAÚ UNIBANCO S/A, com
fundamento no artigo 794, inciso II do Código de Processo Civil. Comunique-se o Distribuidor. Oportunamente arquivem-se.
P.R.I.C. - ADV: GUSTAVO DOMINGUES QUEVEDO (OAB 257900/SP), LÍVIA GRUENWALDT (OAB 218460/SP)
Processo 1037826-49.2014.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - CCSA CONSTRUÇÃO
E COMÉRCIO LTDA. - O ofício se encontra disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo o requerente
encaminhá-lo e comprovar seu protocolo no prazo de quinze dias. - ADV: SÉRGIO GOMES CERQUEIRA (OAB 201623/SP)
Processo 1038302-87.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - EDCLEI COSTA SANTOS - MBM SEGURADORA
S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produzam seus devidos e legais efeitos, a TRANSAÇÃO celebrada às
fls. 115/116 nestes autos. Nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo.
HOMOLOGO ainda a desistência ao direito de recorrer contra a decisão homologatória deste acordo. Certifique-se o trânsito em
julgado. Após a publicação desta sentença, expeça-se guia de levantamento, conforme requerido. Oportunamente, arquivem-se
os autos, fazendo-se as devidas anotações. P.R.I.C. - ADV: PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA (OAB 340293/SP), RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1038998-26.2014.8.26.0100 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Dicon Service Transporte de Cargas
Ltda - Caterpillar Financial S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Certifique-se a propositura dos presentes
Embargos nos autos da execução. Manifeste-se a embargada, no prazo legal. Int. - ADV: RICARDO FERREIRA VALENTE (OAB
6433/CE), PAULO ROGERIO DE ALMEIDA COSTA (OAB 267939/SP), SERGIO GONZALEZ (OAB 106130/SP)
Processo 1039095-26.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - A. M.
Comercial Ltda. - - FRANCISCO VALDEMAR PEREIRA - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça, deverá o corréu Francisco
Valdemar Pereira informar seus rendimentos mensais e se possui bens, tais como imóveis, veículos, aplicações financeiras etc,
bem como juntar as três últimas declarações prestadas à Receita Federal, sob pena de indeferimento do benefício. Sem prejuízo
do julgamento antecipado da lide, digam as partes de têm interesse na produção de provas, especificando sua pertinência e
relevância com o ponto controvertido a ser provado, bem como na realização de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV:
LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS
DE FREITAS (OAB 160641/SP), DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP)
Processo 1039252-96.2014.8.26.0100 - Embargos à Execução - Pagamento - SILVIA ODETE SOARES e outro - BANCO
SAFRA S/A - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes se têm provas a produzir, justificando sua
relevância e pertinência, bem como indicando os pontos controvertidos a serem demonstrados, informando, ainda, se possuem
interesse na audiência de tentativa de conciliação, em 05(cinco) dias. Int. - ADV: MARCIA DE FREITAS CASTRO (OAB 118076/
SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP)
Processo 1039479-86.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - DIEGO LUIZ IBANHEZ VALENTIM
- BANCO DO BRASIL S/A - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 100.2014/065167-4 dirigi-me ao endereço: Banco do Brasil Ag. Clóvis e citei o Banco do brasil S/A
na pessoa do gerente LuziaPinheiro de Oliveira que protocolou o documento aceitando a contrafé. O referido é verdade e dou
fé. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), NELSON JOSE NEVES FILHO (OAB 288634/SP)
Processo 1039479-86.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - DIEGO LUIZ IBANHEZ VALENTIM
- BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Recolha o réu as custas referentes à procuração e ao substabelecimento, em 05(cinco)
dias, sob pena de se oficiar à SPPREV para as devidas providências. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as
partes se têm provas a produzir, justificando sua relevância e pertinência, bem como indicando os pontos controvertidos a serem
demonstrados, informando, ainda, se possuem interesse na audiência de tentativa de conciliação, em 05(cinco) dias. Fls. 87/91:
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