TJSP 06/08/2014 -Pág. 184 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1705
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deverão aguardar provocação. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CELSO GOMES CARDOSO
FILHO (OAB 194972/SP)
Processo 3000035-62.2013.8.26.0030 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Edite Conceição Camargo
de Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 31. 1. Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 20
de novembro de 2.014 às 15h. 2. Processe-se, com a intimação pessoal das partes e testemunhas arroladas tempestivamente.
3. Int. - Fls. 32. Comprove a parte autora ter formulado requerimento administrativo junto ao INSS, demonstrando, se for o
caso: a) a recusa de recebimento do requerimento; ou b) negativa de concessão do benefício previdenciário, seja pelo concreto
indeferimento do pedido, seja pela notória resistência da autarquia à tese jurídica esposada, para o regular prosseguimento da
ação. Int. - ADV: LUCIANE DE LIMA (OAB 219373/SP)
Processo 3000290-20.2013.8.26.0030 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - Adão José Teixeira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Comprove a parte autora ter formulado requerimento administrativo junto ao
INSS, demonstrando, se for o caso: a) a recusa de recebimento do requerimento; ou b) negativa de concessão do benefício
previdenciário, seja pelo concreto indeferimento do pedido, seja pela notória resistência da autarquia à tese jurídica esposada,
para o regular prosseguimento da ação. Int. - ADV: MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA (OAB 286251/SP), BRUNO BORGES
SCOTT (OAB 323996/SP)
Processo 3000293-72.2013.8.26.0030 - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Ione Aparecida Barbiot
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Comprove a parte autora ter formulado requerimento administrativo junto ao
INSS, demonstrando, se for o caso: a) a recusa de recebimento do requerimento; ou b) negativa de concessão do benefício
previdenciário, seja pelo concreto indeferimento do pedido, seja pela notória resistência da autarquia à tese jurídica esposada,
para o regular prosseguimento da ação. Int. - ADV: MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA (OAB 286251/SP), BRUNO BORGES
SCOTT (OAB 323996/SP)
Processo 3000446-08.2013.8.26.0030 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Sidiclei Dias dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Comprove a parte autora ter formulado requerimento administrativo junto
ao INSS, demonstrando, se for o caso: a) a recusa de recebimento do requerimento; ou b) negativa de concessão do benefício
previdenciário, seja pelo concreto indeferimento do pedido, seja pela notória resistência da autarquia à tese jurídica esposada,
para o regular prosseguimento da ação. Int. - ADV: GLAUCIA CAMARGO DE TOLEDO (OAB 166991/SP), MARIA ISABEL SILVA
(OAB 23841/PE)
Processo 3000517-10.2013.8.26.0030 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdemar Alves de Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Comprove a parte autora ter formulado requerimento administrativo junto ao
INSS, demonstrando, se for o caso: a) a recusa de recebimento do requerimento; ou b) negativa de concessão do benefício
previdenciário, seja pelo concreto indeferimento do pedido, seja pela notória resistência da autarquia à tese jurídica esposada,
para o regular prosseguimento da ação. Int. - ADV: CIRINEU NUNES BUENO (OAB 75501/SP), VANDERLEI RAFAEL DE
ALMEIDA (OAB 261967/SP)
Processo 3000581-20.2013.8.26.0030 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Darci Dias de Matos Duarte
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Comprove a parte autora ter formulado requerimento administrativo junto ao
INSS, demonstrando, se for o caso: a) a recusa de recebimento do requerimento; ou b) negativa de concessão do benefício
previdenciário, seja pelo concreto indeferimento do pedido, seja pela notória resistência da autarquia à tese jurídica esposada,
para o regular prosseguimento da ação. Int. - ADV: ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 172851/SP), TAÍS HELENA DE
CAMPOS MACHADO GROSS STECCA (OAB 174623/SP)
Processo 3000587-27.2013.8.26.0030 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Darci de Oliveira
Assis - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Comprove a parte autora ter formulado requerimento administrativo junto
ao INSS, demonstrando, se for o caso: a) a recusa de recebimento do requerimento; ou b) negativa de concessão do benefício
previdenciário, seja pelo concreto indeferimento do pedido, seja pela notória resistência da autarquia à tese jurídica esposada,
para o regular prosseguimento da ação. Int. - ADV: ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 172851/SP), TAÍS HELENA DE
CAMPOS MACHADO GROSS STECCA (OAB 174623/SP)
Processo 3000593-34.2013.8.26.0030 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Luzia do Amaral Leite Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 52. 1. Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 13 de novembro
de 2.014 às 16h. 2. Processe-se, com a intimação pessoal das partes e testemunhas arroladas tempestivamente. 3. Int. - Fls.
53. Comprove a parte autora ter formulado requerimento administrativo junto ao INSS, demonstrando, se for o caso: a) a recusa
de recebimento do requerimento; ou b) negativa de concessão do benefício previdenciário, seja pelo concreto indeferimento do
pedido, seja pela notória resistência da autarquia à tese jurídica esposada, para o regular prosseguimento da ação. Int. - ADV:
ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 172851/SP), TAÍS HELENA DE CAMPOS MACHADO GROSS STECCA (OAB 174623/
SP)
Processo 3000724-09.2013.8.26.0030 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Lourdes Pereira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Comprove a parte autora ter formulado requerimento administrativo junto ao
INSS, demonstrando, se for o caso: a) a recusa de recebimento do requerimento; ou b) negativa de concessão do benefício
previdenciário, seja pelo concreto indeferimento do pedido, seja pela notória resistência da autarquia à tese jurídica esposada,
para o regular prosseguimento da ação. Int. - ADV: MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA (OAB 286251/SP), BRUNO BORGES
SCOTT (OAB 323996/SP)
Processo 3000725-91.2013.8.26.0030 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Rodrigues de
Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Comprove a parte autora ter formulado requerimento administrativo junto
ao INSS, demonstrando, se for o caso: a) a recusa de recebimento do requerimento; ou b) negativa de concessão do benefício
previdenciário, seja pelo concreto indeferimento do pedido, seja pela notória resistência da autarquia à tese jurídica esposada,
para o regular prosseguimento da ação. Int. - ADV: MARIA ISABEL SILVA (OAB 23841/PE), BRUNO BORGES SCOTT (OAB
323996/SP), MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA (OAB 286251/SP)
Processo 3000726-76.2013.8.26.0030 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - Secundino Gonçalves das
Chagas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Comprove a parte autora ter formulado requerimento administrativo junto
ao INSS, demonstrando, se for o caso: a) a recusa de recebimento do requerimento; ou b) negativa de concessão do benefício
previdenciário, seja pelo concreto indeferimento do pedido, seja pela notória resistência da autarquia à tese jurídica esposada,
para o regular prosseguimento da ação. Int. - ADV: MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA (OAB 286251/SP), BRUNO BORGES
SCOTT (OAB 323996/SP)
Processo 3000808-10.2013.8.26.0030 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Tereza Silva Rosa - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 40. 1. Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 16 de outubro de 2.014
às 16h10m. 2. Processe-se, com a intimação pessoal das partes e testemunhas arroladas tempestivamente. 3. Int. - Fls. 41.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
