TJSP 11/08/2014 -Pág. 429 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VII - Edição 1708
429
GUARULHOS
3ª Vara Criminal
O(A) Doutor(a) José Tadeu Lopes de Oliveira, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro Foro de Guarulhos,Estado
de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Rodrigo da
Hora Rodrigues, Rua Constantina, 83, Vila Anny - CEP 07262-290, Guarulhos-SP, RG 49354924, nascido em 14/08/1992, de cor
Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, pai Luis Cesar Rodrigues, mãe Ana Maria da Rosa Rodrigues
E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida em 16.01.2014, nos autos em epígrafe, cujo tópico
final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto julgo procedente a
presente ação penal e CONDENO o réu Rodrigo da Hora Rodrigues como incurso nas penas do artigo 180, parágrafos 1°. e
2°., do CP. Fixo a pena derradeira e motivada ao réu em reclusão de 3 (três) anos e multa de 10(dez) dias-multa no mínimo
legal permitido. Cumprirá a pena em regime aberto, podendo apelar em liberdade. Presentes os pressupostos da Lei 9714/98
substituo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos na forma de prestação de seriços a comunidade e
prestação pecuniária no valor de 2 salários mínimos em cestas básicas que serão entregues a entidades assistenciais da
comarca, declinadas oportunamente pelo Juízo da execução. E ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o
prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Guarulhos, 23 de julho de 2014.-1214/11
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Bruno Pereira Santos, Rua
Engenheiro Paulo Frontim, 822, fone: 2809-7592, Jardim Sao Paulo - CEP 07131-100, Guarulhos-SP, RG 46718447, nascido em
02/09/1989, Casado, Brasileiro, natural de Guarulhos-SP, pai Egrimaldo Souza Santos, mãe Marta Aparecida Pereira Santos,
por infração ao(s) artigo(s): Capitulação Recebida a Denúncia ou Queixa Crime \<\< Nenhuma informação disponível \>\>, e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0060746-21.2012.8.26.0224, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta dos autos que no dia 28/08/2012 pr volta das 16:15 horas no Bosque Maia situado na Av. Papa João
XXIII, n. 1 nesta cidade e comarca, Bruno Pereira Santos desacatou funcionário Público no exercício da função e em razão
dela. Segundo o apurado a esposa do denunciado quando caminhava pelo Bosque Maia sempre presenciava um indivíduo se
masturbando. Ao tomar conhecimento deste fato o denunciado decidiu acompanhar sua esposa, eis que esta viu o indivíduo
que se masturbava e informou ao denunciado o qual por sua vez passou a agredi-lo. O indivíduo desconhecido ficou no chão
após as agressões. O denunciado correu para uma guarida do parque e passou a gritar para a vítima José Carlos Januário,
funcionário municipal, chamar os guardas municipais, pois havia um indivíduo que se masturbava na frente das mulheres. A
vítima não conseguiu acionar os guardas municipais. Inconformado o denunciado desferiu um tapa no rádio de comunicação de
José Carlos e ainda cuspiu em seu rosto bem como lhe desferiu um um tapa no pescoço. Para não ser agredido a vítima saiu do
local e chamou os guardas municipais que acalmaram o ânimo do denunciado. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Guarulhos, 23 de julho de
2014. 454/2012
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Jackson
Luan Oliveira Santos, matricula 749097-3, Rua dos Medicos, 338, Cidade Tupinamba - CEP 07263-050, Guarulhos-SP, RG
36366388, nascido em 19/05/1992, de cor Preto, Solteiro, Brasileiro, natural de Itarantim-BA, Ajudante Geral, pai Jose Pena
Santos, mãe Marlene Soares de Oliveira. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de
60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos
autos em epígrafe em 25/03/2013, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da
Magistratura: Ante o exposto julgo improcedente a ação penal ao tempo em que ABSOLVO o acusado Jackson Luan Oliveira
Santos da imputação contida na denúncia e o faço com fundamento no artigo 386, VII do CPP., e ciente(s) de que, findo o
prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Guarulhos, 23 de julho
de 2014. - 924/2012
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Manoel
Arruda Silva Filho Ou Manuel, Penitenciária de Marabá Paulista, Maraba Paulista-SP, RG 1326168, nascido em 10/08/1965, de
cor Branco, Brasileiro, natural de Praia Grande-SP, pai Manoel Arruda Silva, mãe Maria de Lourdes Matos
. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado
na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura em 15/01/2013: Ante o exposto julgo
IMPROCEDENTE a ação penal ao tempo em que ABSOLVO o réu Manoel Arruda Silva Filho da imputação contida na denúncia,
e o faço com fundamento no artigo 386, III do CPP. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de
recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Guarulhos, 04 de agosto de 2014.
2344/03
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Rafael
Pereira Cotrim, Rua Joao Pinheiro, 336, (Viela no número 169), Vila Florida - CEP 07122-060, Guarulhos-SP, nascido em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
