TJSP 22/08/2014 -Pág. 114 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1717
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2137386-53.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção
de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0544351-88.0800.8.26.0090; Assunto: Municipais; Agravante: HUGO
ENEAS SALOMONE; Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP); Advogado: Eric Ourique de Mello Braga Garcia
(OAB: 166213/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Elizabeth Alves de Freitas (OAB: 54100/SP);
2137393-45.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Registro; Vara: SAF - Setor de
Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000735-04.2003.8.26.0495; Assunto: Contribuições de Melhoria; Agravante:
All - América Latina Logística Malha Paulista S/A; Advogado: Marcelo Diniz Barbosa (OAB: 27181/PR); Advogado: Anne Ruppel
(OAB: 61689/PR); Agravado: Município de Registro; Advogado: Anibal Alexandre de Carvalho (OAB: 72801/SP);
2137401-22.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1007595-16.2014.8.26.0625; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: G. V.
S. e V. LTDA.; Advogada: Eliane Cristina Carvalho Teixeira (OAB: 163004/SP); Advogada: Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/
SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.;
2137410-81.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor
de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 0011543-49.2011.8.26.0152; Assunto: Anulação de Débito Fiscal;
Agravante: Plasticase Industria de Embalagens S/A; Advogado: Luiz Felipe de Moura Franco (OAB: 234725/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP);
2137414-21.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0001601-82.2014.8.26.0444; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: JANETE PEDRINA DE
CARVALHO PAES (Prefeito); Advogado: Raphael de Matos Cardoso (OAB: 258821/SP); Advogado: Antonio Marcos Brisola
(OAB: 185165/SP); Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO; Interessado: MUNICIPIO DE PILAR DO
SUL; Advogada: Raquel Morais Bom Dodopoulos (OAB: 178222/SP); Advogado: Juarez Márcio Rodrigues (OAB: 197773/SP);
2137486-08.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 1°
Vara Cível; Ação : Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 0012605-08.2011.8.26.0126; Assunto: Violação aos
Princípios Administrativos; Agravante: Claudenir Vieira da Silva; Advogado: Pedro Luiz Biffi (OAB: 126916/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
2137503-44.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1012299-42.2014.8.26.0053; Assunto: Bens Públicos; Agravante:
Antonio Miguel Meireles da Fonseca; Agravante: Leonice Aparecida da Silva; Agravante: Neusa de Jesus Sousa; Agravante:
Roberval Ferreira Alves; Agravante: Roberto Manoel Carita; Agravante: Cleide Pereira Fonseca; Agravante: Marcio Alessandro
Meireles Fonseca; Agravante: Andre Luis Rosa; Agravante: Iva Freire de Sá Silva; Agravante: João Cardoso Marques; Agravante:
Gracinea Mesquita Mata; Agravante: Maria Selama Pereira Barreto; Advogado: Luis Fernando Vilas Boas Bonachela (OAB:
230540/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Renato Paes Manso Junior (OAB: 84628/SP);
2137525-05.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1003513-06.2014.8.26.0248; Assunto: Saúde Mental; Agravante: FERNANDO
JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA; Advogado: Apolo Antunes (OAB: 245532/SP) (Convênio A.J/OAB); Agravado: SEVERINO RAMOS
DE OLIVEIRA; Advogado: Maurício Santalucia Franchim (OAB: 167015/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Indaiatuba;
Advogada: Mary Teruko Imanishi Hono (OAB: 114427/SP);
2137531-12.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0038531-40.2003.8.26.0071; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO; Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020/SP);
Agravado: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogado: Sergio Ricardo Rodrigues (OAB: 136354/SP);
2137536-34.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1030395-08.2014.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Agravante: Karita Midori Sakashita; Agravante: Ane Beatriz Camargo Veronez; Agravante: Cesar Basso; Agravante: Cleonice
Natalia Sguarezi; Agravante: Augusto Aparecido Chumpati; Agravante: Benedito Tonelli; Agravante: Edmar Eduardo Bassan
Mendes; Agravante: Elias Martins de Souza; Agravante: Elizabete Coriolano de Abreu; Agravante: Elizamys do Nascimento
Freitas; Agravante: Fatima Cristina Carbonaro Marques; Agravante: Julio César de Assis Ferreira; Agravante: DANIEL PEREIRA
MURBACK; Agravante: Edilson Zacarias Fernandes; Agravante: Lilian Matheus Vannunccini; Agravante: Madalena Helmer;
Agravante: Marcelo Jorge Chaim; Agravante: Marcia Kiyoko Yamaguchi Kume; Agravante: Marilda Tedesco; Agravante: Michel
Tiburcio Bruneli; Agravante: Rafael Dorival Princepe; Agravante: Renata de Andrade; Agravante: Renato Canelos; Agravante:
Roberto Yukio Koga; Agravante: Rosimar Mota Moreira; Agravante: Sonia Maria Segantini Martins; Agravante: Vanessa Jeronymo
de Lima Pozzer; Agravante: Vera Helena Villela Pinheiro Lima; Agravante: Vinícius Roberto da Silva; Agravante: Viviane Cristina
Silveira; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP);
Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
