TJSP 05/09/2014 -Pág. 2706 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1727
2706
houve ordem restritiva nos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE
RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP)
Processo 1003045-74.2014.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Luciana Fialho de Lima - Reserva
Butanta Spe Ltda - - Borges Fonseca Engenharia e Comercio Ltda - - Play Imóveis Ltda - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls.
252/260: Recebo a apelação interposta pela requerente, nos seus efeitos suspensivo e devolutivo. Às contra-razões no prazo
legal. Após, com ou sem a apresentação das contra-razões, subam os autos, com nossas homenagens, ao Eg. Tribunal de
Justiça de São Paulo, Seção de Direito Privado. (III - Complexo Ipiranga - sala 46). Int. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB
147020/SP), RACHEL GARCIA (OAB 182615/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), JULIANA DIAS MORAES
GOMES (OAB 195778/SP), ADRIANA CARVALHO GAETA (OAB 118243/SP), CAROLINA RAFAELLA FERREIRA (OAB 198133/
SP)
Processo 1003075-12.2014.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - WILLIAM ALFREDO ACAUI - - DORA
ACAUI - HAMPTON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - Aviso: Certidão de objeto e Pé disponível, devendo o
solicitante/contribuinte trazer comprovante de pagamento das custas (guia de recolhimento FEDTJ) para retirada em cartório.
- ADV: ANDREA SOARES MONZILLO (OAB 146352/SP), RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP), RICARDO
NEGRAO (OAB 138723/SP)
Processo 1003405-09.2014.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - ONILIO FIRMINO DE
MEDEIROS - - ADRIANA SOUZA NOVAES DE MEDEIROS - Gafisa S/A - Vistos. Recebo a apelação interposta pela requerida a
fls.182/202, nos seus efeitos suspensivo e devolutivo. Às contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem a apresentação das
contra-razões, subam os autos, com nossas homenagens, ao Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Privado.
(I - Complexo Ipiranga - sala 45). Int. - ADV: MARIO APARECIDO MARCOLINO (OAB 173416/SP), ANDRÉA FIRMINO DE
MEDEIROS MARCOLINO (OAB 190154/SP), FERNANDO ANTONIO A DE OLIVEIRA (OAB 22998/SP)
Processo 1003663-19.2014.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Eloisa Barbosa de Oliveira
de Blasis - Tim Celular S/A - Aviso: À Réplica. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), ANDRE DOS SANTOS
GUINDASTE (OAB 261261/SP)
Processo 1003766-26.2014.8.26.0011/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro LISSANDRO BRANQUINHO HIRAKAWA BEBIDAS ME - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. 1. Para fins administrativos,
anote-se a fase executiva. 2. Ante a vigência da Lei 11.232/05, e, uma vez que o executado tem defensor constituído nos
autos, nos termos do art. 475-A da Lei supra mencionada, fica intimado o devedor a efetuar o pagamento, atualizado até a data
do efetivo depósito, do valor apresentado, por cálculo, pelo exeqüente a fls. 1/2 (R$ 2.139,60), no prazo de 15 dias, sob as
penas do art. 475-J da mesma Lei. 3. Decorrido dito prazo sem cumprimento pelo executado, passarão a incidir os honorários
advocatícios em fase de execução que desde já, fixo em 10% sobre o valor atualizado do débito, requerendo o exequente em
termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), PRISCILLA
PIGOSSO (OAB 278225/SP)
Processo 1003809-60.2014.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - CELSO LEÔNCIO DE SÁ - - SUPER
NEWS LTDA - HELOISA MARIA LIMA DE FREITAS - - SÃO FIRMINO COMERCIAL E MAGAZINE LTDA - Vistos. Sem prejuízo
dos mandados a serem expedidos, na forma do art. 653 do CPC, não encontrado o devedor, o caso é de arresto. Nos termos do
Provimento CSM nº 2.195/2014, recolha o exequente o valor de R$ 73,20 (R$ 12,20 para cada CPF/CNPJ e por pesquisa), na
guia FEDTJ - cod. 434-1, ficando, após, deferido os acessos aos sistemas BACENJUD para busca de ativos financeiros no valor
de R$ 971.970,41, INFOJUD para fornecimento de declarações de IR e RENAJUD para proceder ao bloqueio da transferência de
veículos até ulterior deliberação deste Juízo, encontrados em nome dos executados HELOISA MARIA LIMA DE FREITAS, CPF
952.986.498-15 E SÃO FIRMINO COM. E MAGAZINE LTDA, CNPJ 17.027.473/0001-85. Com as respostas, diga o exequente.
Int. - ADV: JOSE RAUL MARTINS VASCONCELLOS (OAB 77704/SP)
Processo 1003882-32.2014.8.26.0011 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Vegetais Processados Comercio de Alimentos Ltda - TRICURY EMPREENDIMENTOS S/C LTDA - Ante o exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos, para excluir da ação de execução o valor referente ao débito de
IPTU de 2006 e julgo extinto o feito, com fulcro no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência
recíproca, cada parte arcará com as custas e despesas processuais a que deram causa e com os honorários advocatícios de
seus patronos. Com o trânsito em julgado, prossiga-se a execução em seus termos ulteriores. Certifique-se. P.R.I. - ADV: FÁBIO
FERREIRA MENEZES (OAB 216280/SP), MAURICIO OLAIA (OAB 223146/SP)
Processo 1003892-76.2014.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - WEDGE
MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME - Sul America Cia de Seguro Saude - ante o trânsito em julgado da sentença, requeira
o interessado o que entender de direito. Em havendo interesse na execução do seu crédito, providencie o exequente a memória
de cálculo atualizada e discriminada, devendo ainda, indicar bens passíveis de penhora. A memória de cálculo deverá computar
as custas finais, no importe de 1% (mínimo de R$ 100,70), ficando ao encargo do exequente depositá-las, quando da satisfação
do crédito. O exequente deverá cadastrar a referida petição como cumprimento de sentença, para que se gere o incidente
processual de inicio da fase de execução. Todos as futuras petições deverão ser endereçadas ao incidente processual. - ADV:
ALEXANDRE NARDO (OAB 134296/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), BENEDICTO CELSO
BENICIO (OAB 20047/SP)
Processo 1004787-37.2014.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Associação Brasileira dos Criadores de
Zebu - Ima Administração de Imóveis Rurais Ltda - Nos termos do inciso III, do artigo 267, do CPC, intime-se pessoalmente o
autor, por via postal, a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do mesmo. Int. ADV: FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB 222294/SP), CRISTIANE PEDROSO PIRES (OAB 272418/SP)
Processo 1004853-17.2014.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - EDSON
JOSÉ ALVES DA SILVA - ME - - EDSON JOSÉ ALVES DA SILVA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO
eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 011.2014/008505-6 dirigi-me ao endereço: rua Cardeal Arcoverde
n. 2.945, onde estive por duas vezes em dias diferentes e encontrei o imóvel fechado. Indagando os vizinhos, fui informado ser
ali “casa de prostituição” e que funciona no horário noturno. Sendo assim, pela terceira vez, retornei num horário noturno e lá
deixei de citar Edson José Alves da Silva em virtude da informação de pessoa de que disse ser a sua companheira, de nome
Yara Andrade, de que o mesmo aparece ali esporadicamente e não forneceu o endereço onde poderia ser encontrado fora
dali. Deixei o número do meu telefone para contato e não houve o retorno. Face o exposto e a exiguidade de tempo, devolvo
o presente mandado ao Cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 13 de agosto de 2014. - ADV:
JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1004853-17.2014.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - EDSON
JOSÉ ALVES DA SILVA - ME - - EDSON JOSÉ ALVES DA SILVA - “Ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça. No mais,
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