TJSP 10/09/2014 -Pág. 228 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1730
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Lucimar Amaral de Melo; Apelado: Lucrecia Melloni Correa; Apelado: Luiz Alfredo dos Santos Rebello; Apelado: Luiz Carlos
Ghilardi; Apelado: Luiza dos Prazeres Soriano; Apelado: Luiza Helena Fererira da Silva Selin; Apelado: Luiza Machado Pedrosa;
Apelado: Luiza Maria Ferreira Ribeiro Pereira; Apelado: Luiza Zotelli Sesso; Apelado: Luzia Aparecida de Oliveira Alvares;
Apelado: Madalena Faria Nogueira; Apelado: Magda Aparecida Molina Munhoz; Apelado: Magda Tuono Grahor; Apelado: Mara
Lucia da Silva Ribeiro; Apelado: Mara Regina Ramos Bastos; Apelado: Marcelo Augusto Machado; Apelado: Marcia Almeida
dos Santos Guarda Fulan; Apelado: Marcia Aparecida de Carvalho; Apelado: Marcia Aparecida Malimpensa; Apelado: Marcia
Aurichio; Apelado: Marcia Borceto Jelen de Castro; Apelado: Marcia Conti Sato; Apelado: Marcia Cristina Similamore Rizzon;
Apelado: Marcia Eurich Betkowski; Apelado: Marcia Ferreira Costa Vasconcelos; Apelado: Marcia Helena Gargiulo Krause;
Apelado: Marcelo Silva; Advogado: HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca
(OAB: 242671/SP);
1003204-98.2014.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Carlos; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1003204-98.2014.8.26.0566; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Departamento
Estadual de Transito do Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP); Apelado: Douglas
Everton Vince; Advogado: Ariovaldo Brocco (OAB: 281393/SP);
1005185-52.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 1005185-52.2014.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Rodrigo Dutra; Advogada: Flavia
Umeda (OAB: 316150/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB:
327444/SP);
1005608-46.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara:
9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1005608-46.2013.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador); Apelado: Amauri Ramos de Lima (E outros(as));
Advogado: Arthur Jorge Santos (OAB: 134769/SP); Apelado: João Baptista Azevedo Barbosa; Apelado: Marco Antônio Maciel;
4008148-35.2013.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª Vara
Cível; Nº origem: 4008148-35.2013.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: EDIMAR NERY CONTRERAS;
Advogada: Fernanda Cristine Capato (OAB: 285404/SP); Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS;
Advogado: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP);
4013504-03.2013.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem:
4013504-03.2013.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: ELIZETE FERNANDES DA SILVA; Advogado: Gabriel
Yared Forte (OAB: 311687/SP); Advogada: Franciele Fontana (OAB: 316988/SP); Apelado: INSTITUTO NACIONAL D0 SEGUR0
SOCIAL - INSS; Advogado: Fernanda Soares Ferreira Coelho (OAB: F/SC);
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/09/2014
1007214-75.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1007214-75.2014.8.26.0053; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gatto Spinardi
(OAB: 264983/SP); Apelado: FRANCISCO BRENO GOMES DE SOUZA; Advogada: Eliane Andréa de Moura Montanari (OAB:
304559/SP);
1008501-10.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1008501-10.2013.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: Sao
Paulo Previdencia - Spprev; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP); Apelado: Nage Nentrie Santa Marrone Ribeiro;
Advogado: Jose Roberto Manesco (OAB: 61471/SP);
1012657-07.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara:
12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1012657-07.2014.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
Franciele Marcelina dos Santos; Advogado: Gihad Menezes (OAB: 300608/SP);
1012989-08.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara:
14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1012989-08.2013.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogado: Gerber de Andrade Luz (OAB: 62146/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Auto Eletrica
e Mecanica Campo Belo Ltda.; Advogado: Munir Selmen Younes (OAB: 188560/SP);
1013145-59.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1013145-59.2014.8.26.0053; Apelante: Paulo Sérgio Danna Terrin;
Advogado: Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB: 128006/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO; Advogada:
Maria Aparecida Yabiku (OAB: 249207/SP);
1013207-36.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
