TJSP 08/10/2014 -Pág. 972 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1750
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Processo 1006876-23.2014.8.26.0079 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - E.J.A. - Acolho a r .cota
ministerial. Para apreciação do pedido de assistência judiciária, providencie o(a) i. advogado(a) do(a) requerente a vinda para
os autos da cópia de sua última declaração de Imposto de renda ou, caso seja isento(a), deverá apresentar qualquer outro
comprovante, como copia de sua carteira de trabalho onde conste o valor de seus vencimentos atuais, do demonstrativo de
pagamento de salário etc, para justificar o pedido. Caso contrário, providencie o(a) i. advogado(a) o recolhimento das custas
(taxa judiciária) de forma correta, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (art. 257 do
C.P.C.), observando-se o valor à causa e a Lei de custas nº 11.608/03. Sem prejuízo adite o(a) autor(a) a inicial, com urgência
, instruindo-a com a documentação indispensáveis ao deferimento da liminar ( fls.102, item “2” ), sob as penas do art.284,
parágrafo único , do CPC. - ADV: GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP)
Processo 4000248-98.2013.8.26.0079 - Inventário - Inventário e Partilha - Luis Gustavo Parré - Fls.174/175: Proceda a
inventariante a distribuição por depêndencia do inventário de Sonia Regina Viadanna Parré. Após, apense-se a estes autos, que
defiro a suspensão até que seja concluído o referido inventário. Dê-se ciência ao M.P. - ADV: MARIANA CRISTINA RODRIGUES
BERNARDINO (OAB 293136/SP)
Processo 4000248-98.2013.8.26.0079 - Inventário - Inventário e Partilha - Luis Gustavo Parré - Ato ordinatório - Ciência ao
Ministério Público - Prazo 01 dia - ADV: MARIANA CRISTINA RODRIGUES BERNARDINO (OAB 293136/SP)
Processo 4000869-95.2013.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.R.S.G.L.T.S. - R.L.F. - Fls. 135:
ciente. Providencie o(a) i. advogado(a) do requerente os documentos mencionados no ofício do INSS a fls. 114. Sem embargo,
oficie-se ao empregador Clube de Campo e Náutica Água Nova, conforme item 5 do despacho de fls. 86, observado os dados
de fls. 103. Intime-se. - ADV: EDILAINE RODRIGUES DE GOIS TEDESCHI (OAB 134890/SP), DOMINGOS SCARPELINI (OAB
144236/SP)
Processo 4002001-90.2013.8.26.0079 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.F.S.A. - A.A.A. e outro Para a expedição de Mandado, providencie o(a) i. Advogado(a) da requerente as seguintes informações: local de nascimento do
pai e nome dos avós paternos, trazendo se possível a cópia de um documento (ex. RG) do pai, onde poderão ser verificadas as
informações. - ADV: ANA CAROLINA LEITE VIEIRA (OAB 202774/SP)
Processo 4002247-86.2013.8.26.0079 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.C.R.S. - Fls.
79/81: Ciente da nomeação de novo advogado pela parte autora. Anote-se, excluindo o nome da i. Advogada Renata. No mais,
aguarde-se a vinda aos autos da memória de cálculo atualizado do débito. Intime-se. - ADV: ADEMIR TOANI JUNIOR (OAB
240548/SP)
Processo 4004190-41.2013.8.26.0079 - Interdição - Tutela e Curatela - T.F. - O i. Advogado deverá providenciar a impressão
de sua certidão de honorários. - ADV: RONALDO APARECIDO LAPOSTA (OAB 75450/SP)
Processo 4004312-54.2013.8.26.0079 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.M.N. V.S.M.R. - Vimos pelo presente, solicitar ao i. Advogado da exequente para que providencie a retirada do mandado de
levantamento expedido a seu favor, no importe de R$ 794,11, a partir do dia 09/10/2014. - ADV: JOAO ANTONIO CALSOLARI
PORTES (OAB 121571/SP), PAULO COELHO DELMANTO (OAB 100595/SP)
Processo 4004583-63.2013.8.26.0079 - Divórcio Litigioso - Casamento - R.P.D. - Cota retro: Ciente. Manifeste-se a autora
em termos de prosseguimento, observando o endereço fornecido pelo Ministério Público após a realização de diligências.
Intime-se. - ADV: LUCIANA LOZI ABDO (OAB 191442/SP)
Processo 4004597-47.2013.8.26.0079 - Inventário - Inventário e Partilha - JULIA MEGID DE OLIVEIRA - LUIZA MEGID DE
OLIVEIRA e outro - Vistos. Trata-se de Inventário dos bens deixados pelo falecido Rubens Catarino de Oliveira Filho. Sobreveio
notícia de que a partilha dos bens foi feita por escritura pública (fls.53/57). Manifestação de concordância do órgão ministerial
às fls. 57. Desta forma, os presentes autos têm carência superveniente. Se as partes não necessitam mais da providência que
buscavam, extingue-se o processo. Posto isso, EXTINGO O PROCESSO sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267,
VI c.c. o artigo 462 do Código de Processo Civil. Anote-se junto ao Sistema. Oportunamente, arquivem-se. PRIC - ADV: KELLY
BOTELHO DIAS (OAB 232810/SP), JUNOT DE LARA CARVALHO (OAB 72884/SP), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (OAB
262131/SP)
Processo 4004818-30.2013.8.26.0079 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - N.G.M. - L.G.S.J. - Ato
ordinatório - Ciência ao Ministério Público - Prazo 01 dia - ADV: ANTONIETA LIMA BRAUER (OAB 246072/SP), APARECIDO
THOME FRANCO (OAB 89007/SP)
Processo 4004889-32.2013.8.26.0079 - Interdição - Tutela e Curatela - J.R.R. - Posto isso e considerando o mais que
dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente ação, para o fim de decretar a interdição plena de ISABEL RODRIGUES
declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil. Para Curadora da Interditando, o senhor
JOSÉ RENATO RODRIGUES dispensando-o da especialização de hipoteca legal. Cumpra-se o artigo 1.184 do CPC, expedindose mandados para a inscrição no Registro Civil e publicando-se edital pela imprensa oficial, por três vezes, com intervalo de dez
10 (dez) dias. Efetivado o registro, lavre-se o competente termo de compromisso. Anote-se junto ao sistema. A seguir, arquivemse. Publiquem-se; Registrem-se; Intimem-se e Cumpram-se. - ADV: ROBERTA RODRIGUES (OAB 271839/SP)
Processo 4005017-52.2013.8.26.0079 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - N.C. - A i. Advogada deverá
providenciar a impressão e conferencia do alvará expedido. Nada mais sendo requerido os autos serão arquivados. - ADV:
DEISE GESSERANO MINICI (OAB 117137/SP)
Processo 4005053-94.2013.8.26.0079 - Inventário - Inventário e Partilha - Bianca Cristina Ramos da Silva - Fls. 77/78:
Ante a comprovação do pagamento do ITCMD, dê-se nova vista à Fazenda Estadual. Após, ao MP. Intime-se. - ADV: JAIME
VICENTINI (OAB 68578/SP)
Processo 4005379-54.2013.8.26.0079 - Inventário - Inventário e Partilha - SONIA MARIA MEDEIRO - Fls. 177/178: Diga a
inventariante sobre a manifestação da Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ANTONIETA LIMA BRAUER (OAB 246072/SP)
Processo 4006493-28.2013.8.26.0079 - Procedimento Ordinário - Guarda - F.A.A.C. - E.O.G. - Os i. Advogados das partes
deverão providenciar a impressão de suas certidões de honorários . Nada mais sendo requerido os autos serão arquivados. ADV: ANTONIO ABEL LOSI PAUPERIO (OAB 183302/SP), ANGELA GONCALVES DE SOUZA (OAB 260080/SP)
Processo 4006589-43.2013.8.26.0079 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Casamento - F.M. - Fls. 33/34:
Ciência às partes do ofício comunicando a realização da averbação. Após, os autos serão arquivados. - ADV: MICHELLE
DOMINGUES ALBERTINI (OAB 264574/SP)
Processo 4006731-47.2013.8.26.0079 - Interdição - Tutela e Curatela - V.P.S. - Manifeste-se a parte autora sobre o laudo de
fls.37/38.Após, abra-se vista ao MP. - ADV: PAULA DE QUADROS MORENO FELICIO (OAB 126028/SP)
Processo 4006753-08.2013.8.26.0079 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.F.T. - A.C.S. - Ciente das manifestações de
fls. 94 e 95. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV:
GLENDA ISABELLE KLEFENS (OAB 222155/SP), MARCELO EMÍLIO DE OLIVEIRA (OAB 301878/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
