TJSP 29/10/2014 -Pág. 923 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1765
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Nº 0029216-95.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria Betania Pereira (E
outros(as)) - Embargte: Celso Portella - Embargte: Francisco Paulino da Silva Queiroz - Embargte: Genivaldo Ferreira de Santana
- Embargte: Gilson Lacerda Ribeiro - Embargte: Harley Nery Silva - Embargte: Iolanda Aparecida Luiz - Embargte: Iolanda
Ramos Maria - Embargte: Joel Rosa da Silva - Embargte: José Emidio Godinho - Embargte: José Estevão da Silva - Embargte:
João Larião da Silva - Embargte: Luis Antonio da Silva Rosa - Embargte: Orlando Lopes da Silva - Embargte: Ossileno Xavier
Mascarenhas - Embargte: Paulo Antonio da Silva - Embargte: Ricardo Monzillo - Embargte: Rogério Aparecido Alves de Oliveira
- Embargte: Sonia Aparecida Tavares Reis - Embargte: Valdeci Augusto Martins - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas
de Prince (OAB: 163569/SP) - Luiz Guilherme da Cunha Mello (OAB: 291265/SP) - Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0029280-21.2007.8.26.0309/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Manoel Dias dos Santos Filho - À vista do exposto, fica determinada a suspensão da tramitação do
recurso especial em análise até final pronunciamento da Corte Suprema. São Paulo, 23 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Adel Ferraz - Advs: Antonio Cesar de Souza (OAB:
206395/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Amauri Collucci (OAB: 74823/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 0029280-21.2007.8.26.0309/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Embargdo: Manoel Dias dos Santos Filho - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 9 de maio de 2013.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Adel Ferraz - Advs: Antonio Cesar de
Souza (OAB: 206395/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Amauri Collucci (OAB: 74823/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0029389-41.2010.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Prefeitura Municipal
de São Bernardo do Campo - Embargdo: Elsa Maria Alves da Silva - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 27 de
junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Advs: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) - Regiane Cristina Soares da Silva
Vieira dos Santos (OAB: 165499/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0030484-81.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Prefeitura Municipal
de São José do Rio Preto - Embargdo: América Futebol Clube - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. Baixem
os autos à Vara de Origem. São Paulo, 30 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) - Orlando
Dincao Gaia Filho (OAB: 134127/SP) - Wanderley Oliveira Lima (OAB: 27277/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0031675-29.1997.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de Sorocaba
- Embargdo: Sandra Regina de A Oliveira - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 28 de junho de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Juliana Fucci Dall´olio (OAB: 277662/SP) - Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0031691-49.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Mauro Leal Silva - Embargdo: Sheila Gargione - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de junho de
2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Clayton
Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) - Cassio Nahas Tavano (OAB: 237783/SP) - Maria Camila Ursaia Morato Tavano (OAB: 146462/
SP) - Ricardo Sposito Conte (OAB: 199473/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0032086-07.2011.8.26.0562/50000 - Agravo Regimental - Santos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Jose Fassina & Filho Ltda - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o
artigo 543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São
Paulo, 27 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Urbano
Ruiz - Advs: Sueli Jorge (OAB: 105462/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Valeria Martinez
da Gama (OAB: 108094/SP) - Reginaldo Fernandes Rocha (OAB: 110236/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0032396-84.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Pirajuí - Embargte: Victor Norberto Geronimo (E outros(as))
- Embargte: Cyntya Norberto Geronimo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São
Paulo, 5 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fernando Jose Polito da Silva (OAB: 90876/SP) - Jose Luis Galdino (OAB:
89037/SP) - Gustavo Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0032434-34.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Irmandade da Santa Casa de
Misericordia de Sao Paulo - Embargdo: Delegado da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 3 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Renato Guilherme Machado Nunes (OAB: 162694/SP) - Felipe Rufalco
Medaglia (OAB: 287481/SP) - Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: 169288/SP) - Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0032434-34.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Irmandade da Santa Casa de
Misericordia de Sao Paulo - Embargdo: Delegado da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 3 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Renato Guilherme Machado Nunes (OAB: 162694/SP) - Felipe Rufalco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
