TJSP 07/11/2014 -Pág. 1108 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1771
1108
da Silva (maior Incapaz Representado Por Seu Curador) - Apelado: Ricardo Augusto Martins da Silva - Inadmito, pois, o recurso
especial. São Paulo, 19 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Samir Nicolau Nassralla - Daniela Cury de Marchi Malagoli (OAB: 148818/SP)
- Ronaldo Bitencourt Dutra (OAB: 227059/SP) - Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9135761-11.2004.8.26.0000/50004 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Oxfort Construçoes S A (atual
Denominação) (e Outros) - Embargte: Paulo Gomes Machado - Embargte: Vega Engenharia Ambiental S A - Embargdo:
Ministerio Publico - Interessado: Alfredo Mario Savelli - Interessado: Carlos Alberto Venturelli - Pelo exposto, admito o recurso
especial. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 17 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Bruno Freire e Silva (OAB: 200391/SP)
- Paulo Henrique dos Santos Lucon (OAB: 103560/SP) - Guilherme Recena Costa (OAB: 276979/SP) - Karin Esther Attar (OAB:
155485/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - Jose Rogerio Cruz Tucci (OAB: 53416/SP) - Luciano Vitor
Engholm Cardoso (OAB: 47238/SP) - Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) - Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo
(OAB: 123916/SP) - Augusto Neves Dal Pozzo (OAB: 174392/SP) - JOSIE DE MENEZES BARROS (OAB: 300110/SP) - Mariana
Novis Graziano (OAB: 163299/SP) - Mariela Bolina (OAB: 165486/SP) - Mauricio Alvarez Mateos (OAB: 166911/SP) - Maurício
Soares de Almeida Junior (OAB: 154863/SP) - Vicente Greco Filho (OAB: 123877/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
102
Nº 9135761-11.2004.8.26.0000/50004 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Oxfort Construçoes S A (atual
Denominação) (e Outros) - Embargte: Paulo Gomes Machado - Embargte: Vega Engenharia Ambiental S A - Embargdo:
Ministerio Publico - Interessado: Alfredo Mario Savelli - Interessado: Carlos Alberto Venturelli - Pelo exposto, admito o recurso
especial. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 17 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Bruno Freire e Silva (OAB: 200391/SP)
- Paulo Henrique dos Santos Lucon (OAB: 103560/SP) - Guilherme Recena Costa (OAB: 276979/SP) - Karin Esther Attar (OAB:
155485/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - Jose Rogerio Cruz Tucci (OAB: 53416/SP) - Luciano Vitor
Engholm Cardoso (OAB: 47238/SP) - Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) - Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo
(OAB: 123916/SP) - Augusto Neves Dal Pozzo (OAB: 174392/SP) - JOSIE DE MENEZES BARROS (OAB: 300110/SP) - Mariana
Novis Graziano (OAB: 163299/SP) - Mariela Bolina (OAB: 165486/SP) - Mauricio Alvarez Mateos (OAB: 166911/SP) - Maurício
Soares de Almeida Junior (OAB: 154863/SP) - Vicente Greco Filho (OAB: 123877/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
102
Nº 9135761-11.2004.8.26.0000/50004 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Oxfort Construçoes S A (atual
Denominação) (e Outros) - Embargte: Paulo Gomes Machado - Embargte: Vega Engenharia Ambiental S A - Embargdo: Ministerio
Publico - Interessado: Alfredo Mario Savelli - Interessado: Carlos Alberto Venturelli - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 17 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Bruno Freire e Silva (OAB: 200391/SP) - Paulo Henrique dos Santos Lucon (OAB: 103560/SP)
- Guilherme Recena Costa (OAB: 276979/SP) - Karin Esther Attar (OAB: 155485/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB:
98628/SP) - Jose Rogerio Cruz Tucci (OAB: 53416/SP) - Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB: 47238/SP) - Pedro Estevam
Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) - Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP) - Augusto Neves Dal Pozzo (OAB:
174392/SP) - JOSIE DE MENEZES BARROS (OAB: 300110/SP) - Mariana Novis Graziano (OAB: 163299/SP) - Mariela Bolina
(OAB: 165486/SP) - Mauricio Alvarez Mateos (OAB: 166911/SP) - Maurício Soares de Almeida Junior (OAB: 154863/SP) Vicente Greco Filho (OAB: 123877/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9135761-11.2004.8.26.0000/50004 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Oxfort Construçoes S A (atual
Denominação) (e Outros) - Embargte: Paulo Gomes Machado - Embargte: Vega Engenharia Ambiental S A - Embargdo: Ministerio
Publico - Interessado: Alfredo Mario Savelli - Interessado: Carlos Alberto Venturelli - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 20 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Bruno Freire e Silva (OAB: 200391/SP) - Paulo Henrique dos Santos Lucon (OAB: 103560/SP)
- Guilherme Recena Costa (OAB: 276979/SP) - Karin Esther Attar (OAB: 155485/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB:
98628/SP) - Jose Rogerio Cruz Tucci (OAB: 53416/SP) - Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB: 47238/SP) - Pedro Estevam
Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) - Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP) - Augusto Neves Dal Pozzo (OAB:
174392/SP) - JOSIE DE MENEZES BARROS (OAB: 300110/SP) - Mariana Novis Graziano (OAB: 163299/SP) - Mariela Bolina
(OAB: 165486/SP) - Mauricio Alvarez Mateos (OAB: 166911/SP) - Maurício Soares de Almeida Junior (OAB: 154863/SP) Vicente Greco Filho (OAB: 123877/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9135761-11.2004.8.26.0000/50004 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Oxfort Construçoes S A (atual
Denominação) (e Outros) - Embargte: Paulo Gomes Machado - Embargte: Vega Engenharia Ambiental S A - Embargdo: Ministerio
Publico - Interessado: Alfredo Mario Savelli - Interessado: Carlos Alberto Venturelli - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 20 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Bruno Freire e Silva (OAB: 200391/SP) - Paulo Henrique dos Santos Lucon (OAB: 103560/SP)
- Guilherme Recena Costa (OAB: 276979/SP) - Karin Esther Attar (OAB: 155485/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB:
98628/SP) - Jose Rogerio Cruz Tucci (OAB: 53416/SP) - Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB: 47238/SP) - Pedro Estevam
Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) - Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP) - Augusto Neves Dal Pozzo (OAB:
174392/SP) - JOSIE DE MENEZES BARROS (OAB: 300110/SP) - Mariana Novis Graziano (OAB: 163299/SP) - Mariela Bolina
(OAB: 165486/SP) - Mauricio Alvarez Mateos (OAB: 166911/SP) - Maurício Soares de Almeida Junior (OAB: 154863/SP) Vicente Greco Filho (OAB: 123877/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9135761-11.2004.8.26.0000/50004 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Oxfort Construçoes S A (atual
Denominação) (e Outros) - Embargte: Paulo Gomes Machado - Embargte: Vega Engenharia Ambiental S A - Embargdo: Ministerio
Publico - Interessado: Alfredo Mario Savelli - Interessado: Carlos Alberto Venturelli - Inadmito, pois, o recurso especial. São
Paulo, 20 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Bruno Freire e Silva (OAB: 200391/SP) - Paulo Henrique dos Santos Lucon (OAB: 103560/SP)
- Guilherme Recena Costa (OAB: 276979/SP) - Karin Esther Attar (OAB: 155485/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
