TJSP 11/11/2014 -Pág. 2661 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1773
2661
Processo 0013661-71.2013.8.26.0008 - Guarda - Seção Cível - L.V.C. - - A.L.V.C. - M.J.F. - Defiro a cota retro do I. Pormotor
de Justiça, oficiante nesta Vara, intimando-se as autoras, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta
e oito) horas, sob pena de extinção (art. 267 CPC). Int.Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANA CAROLINA FAVORETTO
FASOLI (OAB 225385/SP), LILIANA PRADO RAMOS (OAB 231782/SP)
Processo 0014486-15.2013.8.26.0008 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.O.M.N. - P.M.S.P. - Fls. 92/93vº: manifeste-se o Ministério Público. - ADV:
FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 0014864-05.2012.8.26.0008 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - S.V.L.E.S.D. - M.S.P.A.P.C.M. - 1) Inaugure-se o 2º volume dos autos,
conforme as Normas da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP, a partir das fls. 205. 2) Fls. 226: deverá a D. Defensora
Pública apresentar a memória discriminada e atualizado do cálculo (art. 475-B do CPC), , no prazo de dez (10) dias, sob pena
de arquivamento da execução referente a cobrança dos honorários advocatícios. 3) Oportunamente, tornem conclusos para
apreciação da cota ministerial retro. Int. Ciência ao M.P. e à Def. Pública. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/
SP)
Processo 0015044-21.2012.8.26.0008 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória em
estabelecimento oficial de ensino fundamental - J.S.S. - M.S.P.J. - Satisfeita a prestação jurisdicional (fls. 153/157), arquivem-se
os autos, com as formalidades e cautelas legais. Ciência ao M.P. e à Def. Pública - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB
249194/SP), LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS (OAB 236099/SP)
Processo 0015151-02.2011.8.26.0008 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - DIREITO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - B.R.C. - P.M.S.P. - S.E.M.S.P.A.D.L.S.N. - 1) Inaugure-se o segundo volume dos autos, a partir das fls. 201. 2)
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para eventual manifestação sobre a multa cominatória. Int. Ciência à Def. Pública. ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 0015552-30.2013.8.26.0008 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - L.B.M.D. - P.M.S.P. - Fls. 118/120: manifeste-se o Ministério Público. - ADV:
FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 0015700-41.2013.8.26.0008 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - Y.V.F.S.D. - P.M.S.P. - Fls. 127/128vº: manifeste-se o Ministério Público ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 0015925-95.2012.8.26.0008 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - A.A.S.D. - M.S.P. - Tendo em vista o depósito comprovado às fls. 140/141,
dê-se vista dos autos à Defensoria Pública Int. Ciência ao M.P.. - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP), FABIANA
CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 0016527-86.2012.8.26.0008 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - B.S.M.R. - M.S.P.A.P.C.M. - Tendo em vista o depósito comprovado às fls.
243/244, dê-se vista à Defensoria Pública. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/
SP), FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 0019137-61.2011.8.26.0008 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória em
estabelecimento oficial de ensino fundamental - B.L.M. - P.M.S.P. - Satisfeita a prestação jurisdicional (fls. 183/185), arquivemse os autos, com as formalidades e cautelas legais. Int. Ciência ao M.P. e à Defensoria Pública. - ADV: FABIANA CARVALHO
MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 0019674-23.2012.8.26.0008 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - B.S.M. - M.S.P. - Tendo em vista o depósito comprovado às fls. 106/107, dêse vista à Defensoria Pública. Int. Ciência ao Ministério Público - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP)
Processo 0021088-56.2012.8.26.0008 - Guarda - Seção Cível - W.G.O.J. - - J.O.S.G. - W.S. - - R.P.S. - A requerida (genitora),
ROSENEIDE PEREIRA DA SILVA foi citada por mandado (fls. 195/196), deixando transcorrer in albis o prazo legal de defesa
(certidão de fls. 197), tornando-se revel. Em seguimento à instrução da causa, designo audiência de conciliação, instrução,
debates e julgamento, para o próximo futuro dia 09 de dezembro de 2014, às 14:30 horas. Intimem-se/ requisitem-se os réus
e eventuais testemunhas arroladas pelas partes, desde que tempestivamente. Int. Ciência ao M..P. - ADV: VERONICA LIMA
FORNARI (OAB 305218/SP), HOMERO JOSE NARDIM FORNARI (OAB 234433/SP), ROGERIO QUEIROZ DOS SANTOS (OAB
242435/SP), ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB 243151/SP), MOZART SANTOS PEDRO (OAB 244415/SP), MARCELINO
GAUDENCIO DE OLIVEIRA (OAB 149732/SP)
Processo 1000600-92.2014.8.26.0008 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional - O.V.S. - - M.E.C.S.S.
- - J.R.C.S.S. - - R.C.S.S. - - R.C.S.S. - R.S.S. - 1) Sobre a contestação apresentada pelo Requerido/Genitor (fls. 123/128),
manifestem-se os Requerentes e, após, o Ministério Público. Prazo: 10 dias. 2) Fls. 129/133: ciência às partes. Int. e ciência ao
M.P. - ADV: GLAUCIA CRISTINA CALÇA (OAB 248979/SP), MARCELO PAIVA PEREIRA (OAB 154025/SP)
Processo 1010962-56.2014.8.26.0008 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Em que pesem o esforço e combatividade do Douto Procurador
do Município, que representa a requerida Município de São Paulo, o fato é que não há nestes autos elementos novos que
modifiquem o convencimento desta magistrada. . Por todo o exposto, mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos
fundamentos. Regularizados, remetam-se os autos à Colenda Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas
e homenagens de estilo. Int. Ciência ao M.P. E à Def. Pública. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 1011511-66.2014.8.26.0008 - Mandado de Segurança - Entidades de atendimento - N.C.L. - M.H.G. - P.E. e outro
- Fls. 99: as informações do Sr. Secretário de Educação do Estado de São Paulo já forma prestadas às fls. 83/97. Tornem os
autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: LUCIANA DANIELA PASSARELLI GOMES (OAB 324440/SP), DULCE
ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
IX - Vila Prudente
Cível
Distribuidor Cível
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