TJSP 12/11/2014 -Pág. 256 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1774
256
0010057-35.2012.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 462.01.2012.010057-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0010058-20.2012.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0010058-20.2012.8.26.0462; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0010059-05.2012.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0010059-05.2012.8.26.0462; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Suely Mitie Kusano (OAB: 96169/SP); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil
(Incorporada Por); Apelado: Banco Sofisa S/A (Incorporadora De);
0010060-87.2012.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 462.01.2012.010060-8/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Suely Mitie Kusano (OAB: 96169/SP); Advogado: Carlos Caram Calil (OAB:
235972/SP); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil (Incorporada Por); Apelado: Banco Sofisa S/A;
0010064-27.2012.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 462.01.2012.010064-9/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP); Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0010069-49.2012.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0010069-49.2012.8.26.0462; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Suely Mitie Kusano (OAB: 96169/SP); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil
(Incorporada Por); Apelado: Banco Sofisa S/A (Incorporadora De);
0010084-18.2012.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 462.01.2012.010084-6/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP); Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Sofisa leasing s/a arrendamento mercantil;
0010087-70.2012.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0010087-70.2012.8.26.0462; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP); Apelado: Sofisa Leasing S A Arrendamento Mercantil;
0010088-55.2012.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 462.01.2012.010088-7/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0010090-25.2012.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0010090-25.2012.8.26.0462; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Suely Mitie Kusano (OAB: 96169/SP); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0010094-62.2012.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 462.01.2012.010094-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP); Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0011268-38.2012.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 001126838.2012.8.26.0032; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Marina Alves dos Santos (Justiça Gratuita) e outro;
Advogada: Ana Carolina Giovanini Pedrassa (OAB: 238576/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba; Advogada: Tatiana
Gonçalves Diniz Fernandes (OAB: 189361/SP);
0011517-06.2013.8.26.0597; Apelação; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0011517-06.2013.8.26.0597;
Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro; Advogado: Carlos Humberto
Oliveira (OAB: 64164/SP) (Procurador); Apelado: Rosana de Azevedo; Advogado: Devair Antonio Dandaro (OAB: 139890/SP)
(Convênio A.J/OAB);
0011940-12.2013.8.26.0032; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 0011940-12.2013.8.26.0032; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Hilda Silva Antonietti; Advogado:
Fabiano Sanches Bigelli (OAB: 121862/SP);
0011972-51.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001197251.2013.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Dirceu Pires de Souza e outros; Advogado:
Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Apelado: ‘Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Thamy Kawai Marcos (OAB:
315456/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
