TJSP 21/11/2014 -Pág. 974 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1780
974
Nº 0044763-69.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Publicos
Municipais de Santos - Iprevsantos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Jehovah Benedicto Cezario (Justiça
Gratuita) - Despacho - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) - Renata
Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) (Procurador) - Thiago Ventura Barbosa (OAB: 312443/SP) - Luiz
Claudio Jardim Fonseca (OAB: 215263/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0044763-69.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Publicos
Municipais de Santos - Iprevsantos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Jehovah Benedicto Cezario (Justiça
Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 12 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Kerginaldo Marques da
Silva (OAB: 317273/SP) - Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) (Procurador) - Thiago Ventura
Barbosa (OAB: 312443/SP) - Luiz Claudio Jardim Fonseca (OAB: 215263/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0044863-62.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcos Antonio Pereira Borba - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Cyro Vianna
Alcantara Junior (OAB: 280466/SP) - THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB: 99707/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
102
Nº 0044998-45.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Iolanda
Marques Valeriano - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 15 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Marcos Augusto Carboni (OAB: 220222/SP)
(Procurador) - Gustavo Lima Fernandes (OAB: 242598/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0044998-45.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Iolanda
Marques Valeriano - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 15 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Marcos Augusto Carboni
(OAB: 220222/SP) (Procurador) - Gustavo Lima Fernandes (OAB: 242598/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0045000-24.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Clovis Corbucci Caldeira - Apelado: Prefeitura Municipal
de Bauru - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 8 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Jorge Antonio
Soriano Moura (OAB: 295509/SP) - Denise Baptista de Oliveira (OAB: 129697/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0045102-31.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Embargdo: Delaide Amara Lontra Pint - Embargdo: Americo Mariano Correa - Embargdo: Antonio Alberto Alves - Embargdo:
Genaro Camilo - Embargdo: Mauro Tubero Braga - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 9 de
setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) - Giselle Kodani (OAB: 200122/SP) - Maria
Silvia Mangueira Maia (OAB: 124472/SP) - Afonso Álvaro Fontes Mussolino (OAB: 155221/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 102
Nº 0045181-79.2011.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agvte/Agvdo: Fazenda do Estado de São Paulo Agvte/Agvdo: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Agvdo/Agvte: Marinez Thomazine - Agvdo/Agvte: Antonio de Souza Gonçalves
- Agvdo/Agvte: Arnaldo Nunes Cavalheiro - Agvdo/Agvte: Elias Pastilla - Agvdo/Agvte: Francisco Americo Fernandes Neto Agvdo/Agvte: Francisco de Assis Marinho - Agvdo/Agvte: Gumercindo Rodrigues Carvalheiro - Agvdo/Agvte: Hermes Busquilha
- Agvdo/Agvte: Inez Balbo Thomazine - Agvdo/Agvte: Jamil Elias - Agvdo/Agvte: Jose Antonio dos Santos Neto - Agvdo/
Agvte: Jose Benedito do Nascimento - Agvdo/Agvte: Luis Faustino Galbetti - Agvdo/Agvte: Luiz Marques de Sa - Agvdo/Agvte:
Maria Lucia Giannini - Agvdo/Agvte: Paulo Roberto Mancuso - Agvdo/Agvte: Reinaldo Venancio dos Santos - Agvdo/Agvte:
Renalva Bizerra Cavalcante - Agvdo/Agvte: Rivadavia Silva Laranjeira - Agvdo/Agvte: Wilson Roberto dos Santos - Agvdo/
Agvte: Demetrio Barbieri - Agvdo/Agvte: Leuda Pietsch - Agvdo/Agvte: Marly Apparecida Luporini Pallaro - Agvdo/Agvte: Myrthes
Barroso Liberali - Agvdo/Agvte: Neyde Salim Alvarez - Agvdo/Agvte: Teresinha dos Santos Nogueira - Agvdo/Agvte: Claudio
de Oliveira Pedral - Agvdo/Agvte: Elizabeth de Freitas Madeira - Agvdo/Agvte: Nelson da Silva Mattos - Agvdo/Agvte: Iracema
Ferreira Rodrigues Rios - Fl. 449/453: À oportuna apreciação do Juízo “a quo”. São Paulo, 1 de setembro de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB:
77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0045271-58.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargdo: Empresa Nacional de Segurança - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 2 de setembro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: Luiz Henrique Marquez (OAB: 227402/SP) - Leandro Madeira Bernardo (OAB: 183414/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0045306-47.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Edivaldo Peterson Angelis (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 8 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Antonio Carlos Malheiros - Advs: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) (Procurador) - Marcelo Carlos de
Freitas (OAB: 252104/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0045397-06.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Marina Aparecida Cavassan - Apelado: Andrelino Oswaldo Colombo - Apelada: Beatriz Helena
de Almeida E Silva Lorenzi - Apelado: Ivan Antonio Martins Maia - Apelado: Vera Lucia Siqueira - Apelado: Jose Aparecido
Lopes Navarro - Apelado: Dalva Zoia Gomes - Apelado: Marina Aparecida Cavassan - Apelado: Leia Aparecida Roveri Saborido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
