TJSP 28/11/2014 -Pág. 1497 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1785
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Alves - Embargdo: Paulo Roberto Arruda Alves - Embargdo: Rosamaria Alves de Moraes Arruda - Deixo de apreciar o recurso
extraordinário interposto às fls. 395/405, por ter sido protocolado posteriormente ao ora examinado. São Paulo, 19 de setembro
de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carvalho Viana - Advs: Enio
Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira
(OAB: 259681/SP) - Walter Ceneviva (OAB: 10008/SP) - Carlos Alberto Mari da Silva (OAB: 116127/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 102
Nº 0157014-96.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Embargdo: Madalena Neri Sampaio - Embargdo: Magaly Audi Maziviero - Embargda: Magna Aparecida de Almeida Oliveira Embargdo: Marcelo Gigli da Costa - Embargdo: Marcia de Souza Michel - Embargdo: Margarida Barbosa Monteiro - Embargdo:
Maria Ines Ferrenha Cerqueira - Embargdo: Maria Ines Santos Souza - Embargdo: Maria Izabel Gouvea Branco - Embargdo:
Maria Izabel Romanzotti - Embargdo: Maria Jose Alves Andrade - Embargdo: Maria Jose Bezerra Amorim - Embargdo: Maria
Jose Moreno - Embargdo: Maria Jose Padilha Mello - Embargdo: Marilia de Oliveira Novelli - Embargdo: Marilia Fernanda
Madureira Lapa - Embargdo: Marily Romero Jobstraibizer - Embargdo: Marilza Leite Benega - Embargdo: Mariniuza Rocha
Barbosa - Embargdo: Marisa Benedita Bueno da Silva - Embargdo: Marisa Lais Paisani - Embargdo: Marisa Rodrigues da Silva
Santos - Embargdo: Mariza Gonçalves da Costa Silva - Embargdo: Marizilda Pinho da Cruz - Embargdo: Marlene Ap. Lourenço
dos Santos - Embargdo: Marlene Cunha Tomiate - Embargdo: Marlene Del Guerra Alves - Embargdo: Marly Aparecida Fuzaro
Fonseca - Embargdo: Marta Jane Gonçalves da Silva - Embargdo: Maura de Paula Nogueira - Embargdo: Miria Helena Telles de
Souza - Embargdo: Mona Mohamad Ali Sarhan - Embargdo: Monica Aparecida Vieira - Embargdo: Monica Maria Santos Oliveira
- Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294/SP) - Flavia Gil Nisenbaum
Becker (OAB: 273327/SP) - Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) - Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0157787-78.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Yochinobu Yamanaka - Embargdo:
São Paulo Previdencia -spprev - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Maria Lucia Dutra Rodrigues Pereira (OAB: 89882/SP) - Celio Rodrigues Pereira (OAB: 9441/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 102
Nº 0158259-79.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Bracol Holding Ltda (Atual
Denominação) - Embargdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São
Paulo, 11 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Renato Delbianco - Advs: Tiago Dias de Amorim (OAB: 287715/SP) - Fernando Dantas Casillo Goncalves (OAB: 147935/SP) Jose Benedito de Almeida Mello Freire (OAB: 93150/SP) - Marcos Zambelli (OAB: 91500/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 102
Nº 0158259-79.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Bracol Holding Ltda (Atual
Denominação) - Embargdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo,
11 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato
Delbianco - Advs: Tiago Dias de Amorim (OAB: 287715/SP) - Fernando Dantas Casillo Goncalves (OAB: 147935/SP) - Jose
Benedito de Almeida Mello Freire (OAB: 93150/SP) - Marcos Zambelli (OAB: 91500/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
102
Nº 0158588-33.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos Embargdo: Angela Maria Aragoni - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público)
- Advs: Luiz Francisco Isern (OAB: 88377/SP) - Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) - Raquel Eiras de Oliveira (OAB:
195444/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0159710-81.2008.8.26.0000 (994.08.159710-5) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sao Jose do Rio Preto - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Natal Expedito de Carvalho - Não admito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 10 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Sergio Gomes - Advs: Mari Blanco Portelinha (OAB: 111026/SP) - Wanderley Oliveira Lima Junior (OAB: 131880/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0159710-81.2008.8.26.0000 (994.08.159710-5) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao
Jose do Rio Preto - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Natal Expedito de Carvalho - Melhor apreciando os autos, verifico que
não se trata de matéria repetitiva. Nessa esteira, torno sem efeito o despacho de fl. 107 e passo ao exame de admissibilidade do
recurso especial, cuja decisão segue anexa. São Paulo, 10 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs: Mari Blanco Portelinha (OAB: 111026/SP) - Wanderley
Oliveira Lima Junior (OAB: 131880/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0161255-50.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Embargte: Compec Galasso Engenharia
e Construções Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de
novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de
Carvalho - Advs: Mauro Sergio Godoy (OAB: 56097/SP) - Gilvany Maria Mendonca B Martins (OAB: 54762/SP) - Marco Aurelio
Venturini Salamão (OAB: 274135/SP) - Danilo Augusto Reis Barbosa (OAB: 251549/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
102
Nº 0162160-94.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargdo: Ana Rita Gomes Pereira e Outros - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de setembro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Fabiola Leite Orlandelli (OAB: 182416/SP) - Felipe Rigueiro Neto (OAB: 101185/SP) - Juliana Demarchi
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