TJSP 28/11/2014 -Pág. 1868 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1785
1868
cumpra-se o conteúdo do r. Despacho de fl. 53. Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), MARIA ELISA PERRONE
DOS REIS (OAB 178060/SP), MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP)
Processo 1003060-16.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO RURAL DE CANDIDO MOTA SICOOBCREDIMOTA - JOEL RIBEIRO DOS SANTOS ME - Vistas dos autos ao réu
para: comprovar em 05 dias o recolhimento das diferenças apontadas pelo exequente, compreendida nas custas e honorários
advocatícios. - ADV: FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB 159458/SP), GUSTAVO MOREIRA RODRIGUES (OAB 310448/SP)
Processo 1003068-90.2014.8.26.0408 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito
Financiamento e Investimento - ANOTEM-SE os advogados substabelecidos nos autos. No mais, aguardem os autos em Cartório,
pelo prazo de 06 (seis) meses, eventual provocação do interessado, nos termos do art. 475-J, §5º, do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo, no silêncio, encaminhem-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/
SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), FLÁVIO DE MATOS LEITÃO (OAB 276304/SP)
Processo 1003072-30.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO RURAL DE CANDIDO MOTA SICOOBCREDIMOTA - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias,
sobre o certificado pela serventia à fl. 44, bem como postular o que entender de direito. - ADV: RICARDO HIROSHI BOTELHO
YOSHINO (OAB 203816/SP), GUSTAVO MOREIRA RODRIGUES (OAB 310448/SP)
Processo 1003073-15.2014.8.26.0408 - Embargos de Terceiro - Liquidação / Cumprimento / Execução - VANDA STEFANO
- TÂNIA MARIA DE SOUZA SILVA - Trata-se de embargos de terceiro ajuizados por VANDA STEFANO em relação à execução
nº 0014982-18.2007.8.26.0408 (autos físicos em fase de cumprimento de sentença) em que é exequente Tânia Maria de Souza
Silva e executado Lenilson Quirino da Silva. Alega a embargante que em junho p. passado teve penhorado um aparelho de TV
Samsung de 20 polegadas, avaliado em R$ 150,00, de sua propriedade. Afirma que atualmente vive em união estável com o
executado (Lenilson Quirino da Silva), sendo certo que os bens que guarnecem a residência do casal foram todos trazidos pela
embargante, já que o executado não tinha nenhum. Embora não tenha nota fiscal por ser aparelho antigo, pode comprovar a
propriedade. Pretende o levantamento da penhora por se tratar de bem exclusivo da embargante. Recebidos os embargos e
suspensa a execução, a embargada foi citada e apresentou impugnação às fls. 20/22 sustentando que se o aparelho de TV
realmente pertencesse à embargante por certo ela teria a documentação fiscal, e que a real intenção é prejudicar a embargada
e beneficiar o executado, verdadeiro dono do bem, que aliás não é o único da casa, o que permite sua penhora. Réplica (fls.
25/28). É o relato do necessário. Decido. Partes legítimas e bem representadas. Dou o feito por saneado. Defiro a produção de
prova oral requerida pela embargante, consistente na oitiva de testemunha arrolada na inicial, o que fica desde logo acolhido.
Designo audiência de instrução para o dia 28 de janeiro de 2015, às 15:30 horas, intimando-se a referida testemunha. Observo
que a embargada manifestou desinteresse na produção de provas (fl. 31). Intimem-se. - ADV: FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI
PENTEADO RODRIGUES (OAB 160135/SP), RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP), JULIANA FERNANDES BARBOSA
(OAB 324293/SP)
Processo 1003104-35.2014.8.26.0408 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Luiz Antonio de Souza Mella - Thaís de Souza Santos - Vistos. Comprove o autor a distribuição da carta precatória expedida às
fls. 28/29, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: JOYCE DE VECCHI BARBIERI (OAB 343352/SP), SÉRGIO PAULO DE
SOUZA MELLA (OAB 265724/SP)
Processo 1003120-86.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - THEREZA CARDOSO DOS SANTOS Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar sobre o resultado da pesquisa de endereço - pág. 32. - ADV: EUSÉBIO ISIDRO
CARACCO RUIZ NETO (OAB 197067/SP), EDUARDO GERMANO SANCHEZ (OAB 219328/SP)
Processo 1003144-17.2014.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Sucessões - ITAMAR DE SOUZA COELHO - J.S.C. HOMOLOGO a isenção do ITCMD reconhecida pela Fazenda Pública Estadual, para que produza seus regulares efeitos de
direito. Sem prejuízo, INTIME-SE o inventariante, por meio de seu advogado, para que, no prazo legal, apresente as últimas
declarações e, se necessário, novo plano de partilha. Com a vinda das últimas declarações, dê-se vista dos autos à Fazenda
Pública para manifestação. Após, voltem os autos conclusos para apreciação. Int. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA
SILVEIRA (OAB 105455/SP), FABIO ALVES DOS REIS (OAB 123294/SP), FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB 159458/SP)
Processo 1003159-83.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - TALITHA
MOREIRA ELOY - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e outro - Vistos. Intimem-se as partes para manifestar, em 10
(dez) dias, sobre o interesse na realização de audiência de conciliação (artigo 331 do Código de Processo Civil), ficando cientes
de que o silêncio será interpretado como desinteresse. Sem prejuízo, deverão as partes especificar se pretendem produzir
provas, inclusive ratificando aquelas já requeridas, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento ou preclusão. Por
outro lado, até o presente momento a requerida MRV ainda não comprovou nos autos o recolhimento decorrente da taxa de
mandato, o que deverá fazer no prazo de 5 dias. Finalmente, promova a serventia a retificação no nome da requerida Imobiliária,
conforme postulado à fl. 157. Intimem-se. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), SOLANGE RIOS CURY
HERNANDES (OAB 266089/SP), GUILHERME BRAINER CAETANO (OAB 314209/SP), MILTON FABIO PERDOMO DOS REIS
(OAB 117802/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1003225-63.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Magma Soldas Industria e Comercio
LTDA - Vista dos autos ao exequente, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre o resultado da pesquisa de
endereço realizada por meio do sistema INFOJUD. - ADV: PAULO ROBERTO RUNGE FILHO (OAB 286895/SP)
Processo 1003377-14.2014.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - MÁRCIO MATEUS ESTÉFANO - LAZINHA
CAMARGO ESTÉFANO - Vistos. Manifeste-se o(a) inventariante, promovendo os atos e diligências que lhe competir, no prazo
de 30 dias. No silêncio, ante o desinteresse externado, abra-se vista à Fazenda Pública Estadual e, inexistindo oposição desta,
aguarde-se provocação dos autos no arquivo geral. Intimem-se. - ADV: LARISSA RODRIGUES LARA (OAB 213237/SP)
Processo 1003422-18.2014.8.26.0408 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Banco
Itauleasing S/A - ROGERIO CESARIO DA SILVA - Vistos. Efetivada a restrição de circulação e transferência do veículo, conforme
fls. 52/53, intime-se o autor para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção.
Decorrido o prazo, no silêncio, intime-se, pessoalmente, o autor para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena
de extinção e arquivamento. Intime-se e cumpra-se. - ADV: HELEN CARLA TIENI (OAB 283049/SP), POLIANE CRISTINA DE
ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP)
Processo 1003435-17.2014.8.26.0408/01 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - antonio padro luiggi - Vistas dos autos ao impugnante para: (x) manifestação, tendo em vista o decurso do prazo
para resposta do impugnado. - ADV: GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI (OAB 193592/SP)
Processo 1003472-44.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - CAMILA ANDRESSA BELINELO
DE OLIVEIRA - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais
efeitos o pacto noticiado às fls. 98/101. Por outro lado, considerando a comprovação de seu integral cumprimento, EXTINGO
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