TJSP 02/12/2014 -Pág. 1792 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1787
1792
Processo 0508735-59.2010.8.26.0116 (116.01.2010.508735) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão - Iporanga Campos do Jordao Incorporaçoes Ltda - Vistos. I (fl. 11:
procuração) - Anote-se. II Regularize o peticionário de fls. 07-08 a sua representação processual (taxa de mandato da O.A.B.),
no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser oficiado à OAB. III (fls.07-08: exceção de pré-executividade) - Manifeste a exequente.
IV - Sem prejuízo, manifeste a exequente quanto a eventual prescrição nos termos da lei municipal 3.412/11, (pequeno valor),
manifestando-se ainda quanto a quitação do débito, diante da notícia de parcelamento (fl. 05). IV - Int. P. - ADV: SIMONE
CRISTINA GONCALVES (OAB 135723/SP), FAUSTO AUGUSTO RIBEIRO (OAB 150135/SP), LUIS ANTÔNIO PERESTRELO
FUSTER (OAB 167005/SP)
Processo 0508737-29.2010.8.26.0116 (116.01.2010.508737) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão - Iporanga Campos do Jordao Incorporaçoes Ltda - Vistos. I (fl. 11:
procuração) - Anote-se. II Regularize o peticionário de fls. 07-08 a sua representação processual (taxa de mandato da O.A.B.),
no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser oficiado à OAB. III (fls.07-08: exceção de pré-executividade) - Manifeste a exequente.
IV - Sem prejuízo, manifeste a exequente quanto a eventual prescrição nos termos da lei municipal 3.412/11, (pequeno valor),
manifestando-se ainda quanto a quitação do débito, diante da notícia de parcelamento (fl. 05). IV - Int. P. - ADV: FAUSTO
AUGUSTO RIBEIRO (OAB 150135/SP), SIMONE CRISTINA GONCALVES (OAB 135723/SP), LUIS ANTÔNIO PERESTRELO
FUSTER (OAB 167005/SP)
Processo 0508745-06.2010.8.26.0116 (116.01.2010.508745) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão - Iporanga Campos do Jordao Incorporaçoes Ltda - Vistos. I (fl.11:
procuração) - Anote-se. II Regularize o peticionário de fls. 07-08 a sua representação processual (taxa de mandato da O.A.B.),
no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser oficiado à OAB. III (fls.07-08: exceção de pré-executividade) - Manifeste a exequente.
IV - Sem prejuízo, manifeste a exequente quanto a eventual prescrição nos termos da lei municipal 3.412/11, (pequeno valor),
manifestando-se ainda quanto a quitação do débito, diante da notícia de parcelamento (fl. 05). IV - Int. P. - ADV: SIMONE
CRISTINA GONCALVES (OAB 135723/SP), LUIS ANTÔNIO PERESTRELO FUSTER (OAB 167005/SP), FAUSTO AUGUSTO
RIBEIRO (OAB 150135/SP)
Processo 0508747-73.2010.8.26.0116 (116.01.2010.508747) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão - Iporanga Campos do Jordao Incorporaçoes Ltda - Vistos. I (fl. 11:
procuração) - Anote-se. II Regularize o peticionário de fls. 07-08 a sua representação processual (taxa de mandato da O.A.B.),
no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser oficiado à OAB. III (fls.07-08: exceção de pré-executividade) - Manifeste a exequente.
IV - Sem prejuízo, manifeste a exequente quanto a eventual prescrição nos termos da lei municipal 3.412/11, (pequeno valor),
manifestando-se ainda quanto a quitação do débito, diante da notícia de parcelamento (fl. 05). IV - Int. P. - ADV: LUIS ANTÔNIO
PERESTRELO FUSTER (OAB 167005/SP), FAUSTO AUGUSTO RIBEIRO (OAB 150135/SP), SIMONE CRISTINA GONCALVES
(OAB 135723/SP)
Processo 0508759-87.2010.8.26.0116 (116.01.2010.508759) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão - Iporanga Campos do Jordao Incorporaçoes Ltda - Vistos. I (fl.
11: procuração) - Anote-se. II Regularize o peticionário de fls. 07-08 a sua representação processual (taxa de mandato da
O.A.B.), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser oficiado à OAB. III (fls.07-08: exceção de pré-executividade) - Manifeste
a exequente. IV - Sem prejuízo, manifeste a exequente quanto a eventual prescrição nos termos da lei municipal 3.412/11,
(pequeno valor), manifestando-se ainda quanto a quitação do débito, diante da notícia de parcelamento (fl. 05). IV - Int. P. ADV: FAUSTO AUGUSTO RIBEIRO (OAB 150135/SP), LUIS ANTÔNIO PERESTRELO FUSTER (OAB 167005/SP), SIMONE
CRISTINA GONCALVES (OAB 135723/SP)
Processo 0508763-27.2010.8.26.0116 (116.01.2010.508763) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Iporanga Campos do Jordao Incorporaçoes Ltda - Vistos. I (fl.11: procuração) - Anote-se. II Regularize o peticionário de fls.
07-08 a sua representação processual (taxa de mandato da O.A.B.), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser oficiado à OAB.
III (fls.07-08: exceção de pré-executividade) - Manifeste a exequente. IV - Sem prejuízo, manifeste quanto a quitação do débito,
diante da notícia de parcelamento (fl. 05). V - Int. P. - ADV: FAUSTO AUGUSTO RIBEIRO (OAB 150135/SP), LUIS ANTÔNIO
PERESTRELO FUSTER (OAB 167005/SP), SIMONE CRISTINA GONCALVES (OAB 135723/SP)
Processo 0508765-94.2010.8.26.0116 (116.01.2010.508765) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão - Iporanga Campos do Jordao Incorporaçoes Ltda - Vistos. I (fl. 11:
procuração) - Anote-se. II Regularize o peticionário de fls. 07-08 a sua representação processual (taxa de mandato da O.A.B.),
no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser oficiado à OAB. III (fls.07-08: exceção de pré-executividade) - Manifeste a exequente.
IV - Sem prejuízo, manifeste a exequente quanto a eventual prescrição nos termos da lei municipal 3.412/11, (pequeno valor),
manifestando-se ainda quanto a quitação do débito, diante da notícia de parcelamento (fl. 05). IV - Int. P. - ADV: LUIS ANTÔNIO
PERESTRELO FUSTER (OAB 167005/SP), FAUSTO AUGUSTO RIBEIRO (OAB 150135/SP), SIMONE CRISTINA GONCALVES
(OAB 135723/SP)
Processo 0508773-71.2010.8.26.0116 (116.01.2010.508773) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão - Iporanga Campos do Jordao Incorporaçoes Ltda - Vistos. I (fl.11:
procuração) - Anote-se. II Regularize o peticionário de fls. 07-08 a sua representação processual (taxa de mandato da O.A.B.),
no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser oficiado à OAB. III (fls.07-08: exceção de pré-executividade) - Manifeste a exequente.
IV - Sem prejuízo, manifeste quanto a quitação do débito, diante da notícia de parcelamento (fl. 05). IV - Int. P. - ADV: SIMONE
CRISTINA GONCALVES (OAB 135723/SP), LUIS ANTÔNIO PERESTRELO FUSTER (OAB 167005/SP), FAUSTO AUGUSTO
RIBEIRO (OAB 150135/SP)
Processo 0508775-41.2010.8.26.0116 (116.01.2010.508775) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão - Iporanga Campos do Jordao Incorporaçoes Ltda - Vistos. I (fl. 11:
procuração) - Anote-se. II Regularize o peticionário de fls. 07-08 a sua representação processual (taxa de mandato da O.A.B.),
no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser oficiado à OAB. III (fls.07-08: exceção de pré-executividade) - Manifeste a exequente.
IV - Sem prejuízo, manifeste a exequente quanto a eventual prescrição nos termos da lei municipal 3.412/11, (pequeno valor),
manifestando-se ainda quanto a quitação do débito, diante da notícia de parcelamento (fl. 05). IV - Int. P. - ADV: LUIS ANTÔNIO
PERESTRELO FUSTER (OAB 167005/SP), FAUSTO AUGUSTO RIBEIRO (OAB 150135/SP), SIMONE CRISTINA GONCALVES
(OAB 135723/SP)
Processo 0509011-90.2010.8.26.0116 (116.01.2010.509011) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão - Industrias Filizola Sa - Vistos. I (fl. 06: procuração) - Anote-se. II
Regularize o peticionário de fls. 06 a sua representação processual (taxa de mandato da O.A.B.), no prazo de 5 (cinco) dias,
sob pena de ser oficiado à OAB. III (fls. 06-07) - Executada requerendo suspensão da execução tendo em vista parcelamento
realizado; manifeste a exequente. IV - Int. P. - ADV: JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI (OAB 20975/SP), ANA MARIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
