Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1826
1726
exequente, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Transitada
em julgado, arquivem-se, após recolhidas eventuais custas remanescentes. P.R.I.C. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA
GONZALEZ (OAB 104224/SP), JOAQUIM DE SOUZA NETO (OAB 169785/SP), MAURO FILETO (OAB 73281/SP)
Processo 0001434-07.2014.8.26.0334 - Monitória - Arrendamento Mercantil - BANCO ITAUCARD S/A - Joana Maria de Lima
- Vistos. Intime-se a parte requerente, por AR, para dar prosseguimento ao presente feito, suprindo a omissão, no prazo de 48
horas (art. 267, III e §1º, do CPC). Cumpra-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JÚNIOR (OAB 45445/PR)
Processo 0001560-57.2014.8.26.0334 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Valdemar Ferreira Peixoto Filho - - Valdemar Ferreira Peixoto Filho - A União - Vistos. 1 - Diante do disposto no
artigo 739-A, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC), e porque o juízo se encontra garantido, por cautela, recebo
os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto no parágrafo 2º,
do mesmo dispositivo legal. 2 - Certifique-se nos autos principais e anote-se na autuação. 3 - Vista à Fazenda para impugnar,
juntando o procedimento administrativo, se houver. Intime-se. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0001613-38.2014.8.26.0334 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.J.S. - Sobre a certidão do oficial de justiça de fl.
23, manifeste-se a advogada do autor, com urgência, tendo em vista audiência designada para o dia 18/02. - ADV: DULCILINA
MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP)
Processo 0001659-27.2014.8.26.0334 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0006198-16.2014.8.26.0664 - 3ª Vara Judicial)
- Fundação Educacional de Votuporanga - Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, devolva-se ao r. Juízo deprecante,
observadas as cautelas legais, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB 136725/SP), MARCIA
ALIRIA DURIGAN (OAB 127513/SP)
Processo 0001682-96.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001682) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Sueli
Soares Barbaris - Cumpra-se a r. Decisão Monocrática. Int. e Arquivem-se. - ADV: REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS
(OAB 201984/SP)
Processo 0001692-17.2014.8.26.0334 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Antonio Carlos Evangelista - Defiro a
parte requerente os benefícios da justiça gratuita pleiteados na inicial. Recebo a petição inicial e determino seu processamento
pelo rito ordinário. Cite-se o Instituto-Réu para a presente ação com as advertências de praxe. Int. - ADV: THAÍS CORRÊA
TRINDADE (OAB 244252/SP), SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP)
Processo 0001848-10.2011.8.26.0334 (334.01.2011.001848) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Laticinios Vale do Sul Ltda - 1- Defiro o sobrestamento por 30 (trinta) dias;
2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifestese a Fazenda do Estado de São Paulo em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MAURO FILETO (OAB
73281/SP), DURVAL PRATES (OAB 57429/SP), CARLOS JOSE BARBAR CURY (OAB 115100/SP), CLEIA BORGES DE PAULA
DELGADO (OAB 105477/SP)
Processo 0002122-37.2012.8.26.0334 (334.01.2012.002122) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Salima de Oliveira - Walter de Souza - - Antonia Aparecida de Souza - - Valdemar Simplicio da Silva - - Nelci de Oliveira da Silva - - David Botelho
Moreira - - Julieta de Oliveira Moreira - - Ines Castro de Oliveira - - Naerson de Oliveira - Eventuais Interessados, Ausentes,
Incertos e Desconhecidos, Citados Por Edital - Vistos. Suspendo a tramitação processual pelo prazo de 30 dias. Decorrido tal
prazo, diga a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se a parte requerente para dar prosseguimento ao
presente feito, suprindo a omissão, no prazo de 48 horas (art. 267, III e §1º, do CPC). Int. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO
(OAB 216604/SP), CARLA AMARAL GARCIA (OAB 198692/SP)
Processo 0002713-20.2014.8.26.0369 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Banco Bradesco S.A. Intime-se o requerente para complementar o recolhimento das custas iniciais, tendo em vista a retificação do valor dado à causa
(fl. 28), bem como para instruir a inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação, no prazo de 10 (dez) dias,
sob as penas da lei. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 3000698-69.2013.8.26.0334 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA ARAÚJO - BANCO PANAMERICANO - Cumpra-se o v. acórdão. Intime-se e arquive-se. ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE MACAUBAL EM 10/02/2015
PROCESSO :
3000105-40.2013.8.26.0334
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 900003/2013 - Macaubal
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: F.C.M.
VARA:
VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2015
Processo 0000908-40.2014.8.26.0334 (apensado ao processo 0001287-78.2014.8.26) - Execução de Medidas SócioPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º