TJSP 13/04/2015 -Pág. 1771 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1864
1771
PROCESSO :0000881-60.2015.8.26.0160
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Rosa Augustinho
ADVOGADO : 255981/SP - Marcelo Figueiredo
REQDO
: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
VARA:1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL PINHEIRO GUARISCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE ROBERTO TONDATI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0013/2015
Processo 0000001-60.1981.8.26.0160 (160.01.1981.000001) - Inventário - Inventário e Partilha - Roseli Aparecida Assoni Espolio de Pedro Assoni - Espolio de Maria Amelia Assoni Mauro e outros - Manifeste-se a Fazenda Estadual. Prazo: 30 dias.
- ADV: LIVALDO FERNANDO TINELLI (OAB 102274/SP), ANTONIO ASSONI JUNIOR (OAB 134544/SP), ANTONIO WALTER
FRUJUELLE (OAB 19813/SP), GIPSY PELLEGRINO FERREIRA (OAB 21120/SP), SILVIO BELLINI (OAB 53253/SP), CEZAR
TADEU SABONGI GURTLER (OAB 64917/SP), REINALDO PENATTI (OAB 78553/SP), SINARA IEDA PIZZA (OAB 290683/SP),
MÁRCIO GARBELOTTI CEREDA (OAB 324949/SP), REINALDO ALVES (OAB 118059/SP)
Processo 0000001-60.1981.8.26.0160 (160.01.1981.000001) - Inventário - Inventário e Partilha - Roseli Aparecida Assoni Espolio de Pedro Assoni - Espolio de Maria Amelia Assoni Mauro e outros - Requisite-se do Colégio Notarial do Brasil, Conselho
Federal, informação sobre a existência de testamento (art. 218 das NSCGJ). Providencie o inventariante, em 20 dias, a certidão
negativa conjunta expedida pelo Ministério da Fazenda-Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A inventariante apresentou as ultimas declarações a fl. 347, sem qualquer acréscimo ao já processado. Ante o que informou a
fl. 254, último parágrafo, determino que a mesma se manifeste-se nos autos se também mantem as declarações preliminares
apresentadas ou se pretende a reformulação das mesmas. Caso mantenha as declarações até aqui apresentadas, concedo 30
dias para que traga aos autos o esbôço de partilha.(REQUEREENTE RECOLHER TAXA DO OFÍCIO) - ADV: REINALDO ALVES
(OAB 118059/SP), ANTONIO ASSONI JUNIOR (OAB 134544/SP), ANTONIO WALTER FRUJUELLE (OAB 19813/SP), MÁRCIO
GARBELOTTI CEREDA (OAB 324949/SP), SINARA IEDA PIZZA (OAB 290683/SP), REINALDO PENATTI (OAB 78553/SP),
CEZAR TADEU SABONGI GURTLER (OAB 64917/SP), SILVIO BELLINI (OAB 53253/SP), LIVALDO FERNANDO TINELLI (OAB
102274/SP), GIPSY PELLEGRINO FERREIRA (OAB 21120/SP)
Processo 0000003-88.1985.8.26.0160 (160.01.1985.000003) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Elizabeth
Marchetti Pio - Espolio de Geraldo Marchetti - Ante a inércia em dar atendimento ao determinado a fl. 336, nomeio inventariante,
em substituição, ELIZABETH MARCHETTI PIO, sob compromisso. Façam-se as anotações necessárias. Concedo mais 60 dias
para que seja apresentado o esboço de partilha. - ADV: LUIS FRANCISCO FURTADO DUARTE (OAB 220672/SP), RENATO
PIRONDI SILVA (OAB 274188/SP), CARLOS ALBERTO DOS REIS (OAB 106566/SP), CLOVIS AUGUSTO RIBEIRO NABUCO
(OAB 112817/SP), MONICA MAGNANI DONATO (OAB 98663/SP), ANTONIO RAYMUNDINI (OAB 26123/SP), ADILSON CEZAR
BAIÃO (OAB 203319/SP), FABRICIO HERNANI CIMADON (OAB 213182/SP)
Processo 0000018-52.1988.8.26.0160 (160.01.1988.000018) - Inventário - Inventário e Partilha - Adelia Machado - Espolio
de Arminda Alves da Silva - Fls. 57/63: dê-se ciência aos interessados. Em seguida, voltem os autos ao arquivo. - ADV: SILVIO
BELLINI (OAB 53253/SP)
Processo 0000023-98.1993.8.26.0160 (160.01.1993.000023) - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Muniz Barreto Cid Muniz Barreto (espolio) - Cybele Muniz Barretto Otsuka e outros - Ante a concordância de todos os interessados e a
documentação apresentada, DEFIRO o requerido a fls. 2.592/2.593, expedindo-se o competente alvará, atentando-se para o
valor mínimo informado a fl. 2.593. O Espólio será representado pelo inventariante. No alvará deverá constar que os Delegados
das Unidades de Serviços de Notas e Registro de Imóveis deverão cuidar para que sejam observadas todas as exigências
necessárias, como determina a Lei. Manifestem-se todos os herdeiros sobre a retificação das últimas declarações e esboço
de partilha, apresentadas a fls. 2.611/2.612 e documentos encartados a fls. 2.613/2.619. (Requerente: Retirar Alvará). - ADV:
PAULO LUIS ARRUDA CARDOSO (OAB 134085/SP), SIDNEY PALHARINI JUNIOR (OAB 141271/SP), DIRCEU FRANCISCO
GONZALEZ (OAB 22341/SP), REGINA MARTA CEREDA LIMA (OAB 112018/SP), ROSELY FERREIRA POZZI (OAB 48967/SP),
ANDREIA FERRAZ MARINI (OAB 258640/SP), ANTONIO EUSEDICE DE LUCENA (OAB 49022/SP), SERGIO MARQUES DA
CRUZ FILHO (OAB 22761/SP)
Processo 0000042-35.2015.8.26.0160 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - Heloisa Silva Neves de Oliveira
- - Aline Arantes Barione - - Zilda Aparecida Dias dos Reis - - Tamiris Dias - Prefeito Municipal da Cidade de Descalvado - Vistos.
Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Aguarde-se o julgamento do Agravo. Manifeste-se a impetrante sobre as
informações apresentadas às fls. 121/141. Fl. 144: Anote-se o nome dos advogados no S.A.J., porém, deixo de determinar que
todas as publicações contenham os nomes de todos os advogados, bastando para sua validade que tenha constado o nome um
advogado regularmente constituído. PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTIMAÇÃO
- PUBLICAÇÃO - NOME DE UM DOS PATRONOS - POSSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO I - A publicação somente é nula
no caso de ter sido feita em nome de advogado não constituído nos autos, quando o nome do patrono constituído foi publicado
com erro, impossibilitando a identificação do causídico, ou mesmo na ausência dos nomes das partes ou de seus defensores.
II - Se da publicação da decisão constar o nome de um dos advogados da parte interessada, não há nulidade a ser sanada,
ainda que se tenha peticionado ao Juízo requerendo que as intimações fossem feitas em nome do patrono substabelecido. III
- Havendo nos autos vários advogados constituídos, basta que a intimação seja feita em nome de um deles, donde se conclui
que válida é a publicação de decisão em nome de advogado regularmente habilitado para atuar no feito. (TRF-2 - AG: 139420
RJ 2005.02.01.007831-3, Relator: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER, Data de Julgamento: 28/02/2007, SÉTIMA
TURMA ESPECIALIZADA, Data de Publicação: DJU - Data::19/03/2007 - Página::283) Intime-se. - ADV: ALINE MARIA CRUZ
(OAB 308555/SP), GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 217751/SP)
Processo 0000045-54.1996.8.26.0160 (160.01.1996.000045) - Inventário - Inventário e Partilha - Edmar Joaquim do Amaral
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
