TJSP 16/04/2015 -Pág. 2786 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1867
2786
Designado o dia 23/04/2015, às 12:10 horas, o interrogatório do réu, perante o r. juízo da 1ª Vara de Pontal/SP, localizad na Rua
João dos Reis, 544, Centro. - ADV: JOSE LOPES FERNANDES NETO (OAB 305043/SP), WAGNER LOPES FERNANDES (OAB
327169/SP)
Processo 0001766-63.2014.8.26.0660 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.E.S.P.
- Vistos. Torno sem efeito a designação da audiência ante a impossibilidade comprovada de locomoção do réu. Aguarde-se por
60 dias a contar da data da emissão do documento de folha 80, após, voltem conclusos para designação de audiência, conforme
manifestação do Ministério Público. Int. - ADV: FLÁVIO DANELUCI DE OLIVEIRA (OAB 218258/SP)
Processo 0001861-93.2014.8.26.0660 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Ed Carlos Humberto de
Carvalho - Vistos, Para que ocorra a absolvição sumária prevista no art. 397 do Código de Processo Penal, com a redação que lhe
deu a Lei n° 11.719/2008, necessária é a demonstração de forma manifesta, inconteste, da ocorrência de alguma das hipóteses
previstas nos seus incisos, circunstância que não se verifica nos autos. Assim, não sendo o caso de absolver sumariamente o réu
designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03.06.2015, às 14.00 horas. Intimem as testemunhas arroladas e o réu
para comparecimento, advertindo-o que nesta oportunidade será ouvido em interrogatório. Havendo necessidade, requisitemno. Expeçam o necessário. Ciência do MP. Int. - ADV: ELUIZA DE FELICIA TORTORELLI (OAB 282564/SP)
Processo 0001885-24.2014.8.26.0660 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.C.C. - Vistos, Para que
ocorra a absolvição sumária prevista no art. 397 do Código de Processo Penal, com a redação que lhe deu a Lei n° 11.719/2008,
necessária é a demonstração de forma manifesta, inconteste, da ocorrência de alguma das hipóteses previstas nos seus incisos,
circunstância que não se verifica nos autos. Assim, não sendo o caso de absolver sumariamente o réu designo audiência de
instrução e julgamento para o dia 27.05.2015, às 16.30 horas. Intimem as testemunhas arroladas e o réu para comparecimento,
advertindo-o que nesta oportunidade será ouvido em interrogatório. Havendo necessidade, requisitem-no. Expeçam o necessário.
Ciência do MP. Int. - ADV: GABRIEL GIOVANNI BRESQUI (OAB 274766/SP)
Processo 0002229-10.2011.8.26.0660 (660.01.2011.002229) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Paulo Rogério Marciano - Vistos. Oficie-se solicitando a certidão de óbito do réu conforme manifestação do Ministério Público.
Int. - ADV: CARLA CRISTINA FERREIRA IVANÓF (OAB 170534/SP)
Processo 0002339-04.2014.8.26.0660 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade N.F.S. - Vistos. Ante a mudança de endereço do adolescente para a cidade de Jaborandi, encaminhe-se a Execução de Medida
Socioeducativa para a Comarca de Colina. Int. e anote-se. - ADV: ULISSES GIVAGO PEREIRA ZANCHETTA (OAB 268341/SP)
Processo 0002339-04.2014.8.26.0660 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade N.F.S. - Vistos. Arbitro os honorários do DD. Defensor em 30% do máximo da tabela vigente para o caso. Expeça-se certidão.
Cumpra-se conforme determinado na folha 27. Int. - ADV: ULISSES GIVAGO PEREIRA ZANCHETTA (OAB 268341/SP)
VOTORANTIM
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA CARONE NUCCI EUGÊNIO MAHUAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARMANDO DO CASAL BORGES JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0189/2015
Processo 0000393-56.2012.8.26.0663 (663.01.2012.000393) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.S.C. - W.C.M.
- Intimação do advogado indicado para defender os interesses do executado Dr. Rodrigo Amaral Reis Rodrigues OAB/SP
284306, para manifestação no prazo legal. - ADV: LUCIANA SOARES SILVEIRA (OAB 198510/SP), RODRIGO AMARAL REIS
RODRIGUES (OAB 284306/SP)
Processo 0000497-39.1998.8.26.0663 (663.01.1998.000497) - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Lauro
Antonio Bormann e outros - João Mikalajunas - Massaglia Participações Ltda - Vistos. 1) Fls 230 e 354: Expeça-se certidão ao(à)
patrono(a), nos termos do convênio entre a OAB e a Defensoria Pública do Estado. 2) Após, nada sendo pleiteado, ao arquivo.
Int. - ADV: TELMA AGUIAR FOELKEL (OAB 82707/SP)
Processo 0000758-33.2000.8.26.0663 (663.01.2000.000758) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco do
Brasil Sa - Padaria Barra Funda de Votorantim Ltda - - Antonio Modesto Queiroz Filho - - Maria Aparecida de Queiroz - - Vandir
de Queiroz - - Aparecida Donizetti de Queiroz - Vistos. 1) Fls. 452/457 e 459: Nada a decidir, diante da arrematação aperfeiçoada
a fls. 448/449. 2) Fls. 460, 461 e 463: Autorizo o levantamento, em favor da parte credora, do valor da arrematação. 3) Havendo
requerimento e comprovado o pagamento de taxas e despesas respectivas, expeça-se carta de arrematação e mandado de
imissão na posse a favor do arrematante. 4) Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento do feito.
Int. - ADV: KÁTIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS (OAB 172249/SP), PAULA ROBERTA DE ALMEIDA REIS (OAB 179177/SP),
ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0000960-87.2012.8.26.0663 (663.01.2012.000960) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Luciene Aparecida Silva - Auto Onibus Sao João Ltda - - Companhia Mutual de Seguros - Manifestem-se as partes sobre o laudo
apresentado as fls. 250/262. - ADV: ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/
SP), VINICIUS CAMARGO SILVA (OAB 155613/SP), FELIPE DOS SANTOS VELOSO (OAB 311862/SP), WILSON PEREIRA DE
SABOYA (OAB 117607/SP)
Processo 0001296-57.2013.8.26.0663 (066.32.0130.001296) - Inventário - Inventário e Partilha - ANTONIO SOARES DA
SILVA - - ABILDE PEREIRA DE GOES SOARES - - Karina Aparecida Soares e outro - Lauro Soares - MARIA DE FATIMA SOARES
ROCHA - - Amauri Soares - - Domingos de Ramos Soares - - Valdete Soares da Silva - - Wilson Alves da Rocha e outro - Izabel
Correa de Oliveira Soares - - CELESTINO SOARES - Vistos. 1) Fls. 155 e 158: Ciente o Juízo. 2) Apresente o inventariante
novo esboço de partilha, devendo constar na sucessão de Celestino Soares o herdeiro José Soares, sem representação, uma
vez que seu falecimento é posterior ao do autor da herança, devendo ainda, na sucessão de Izabel Correa, ser retificado o
valor do monte-mór, o qual deverá corresponder a 50% do bem inventariado. 3) Prazo de dez dias. 4) No mesmo prazo deverá
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