TJSP 22/04/2015 -Pág. 867 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1869
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CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 0002765-37.2011.8.26.0299 (299.01.2011.002765) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Maísa Pinheiro de Oliveira - Voskswagen do Brasil Ltda - - Caltabiano Alphaville Veículos Ltda - Diante da efetiva impugnação
da parte requerida (Caltabiano) quanto ao laudo pericial, e tendo em vista que há questões a serem esclarecidas, tanto que a
ré não suscitou matéria nova, mas apenas quesitos elucidativos, é o caso de conversão do julgamento em diligência. Assim,
intime-se o perito para que, no prazo de 30 dias: a) responda aos quesitos complementares de fls. 346; b) responda aos
seguintes quesitos judiciais, de forma pontual e clara, com análise técnica dos documentos de fls. 18/23 e 55/65: b.1), se o
barulho do freio mencionado na inicial é normal, decorrente do próprio contato com o disco durante o processo de frenagem
ou decorre de algum vício de qualidade. Em caso positivo, se o defeito foi sanado; b.2) se o referido barulho, verificado, cinco
meses após aquisição do carro, pode decorrer do desgaste da pastilha. Após, manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias,
tornando conclusos para sentença. Intime-se. Jandira, 15 de abril de 2015. - ADV: LUIS ALFREDO MONTEIRO GALVAO (OAB
138681/SP), EDSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 260729/SP), MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 138688/SP), EDNA
SHINZATO (OAB 237313/SP), GERSON JOÃO BORELLI (OAB 164174/SP), HISAO EDA JUNIOR (OAB 191974/SP), DONALD
DONADIO DOMINGUES (OAB 250808/SP)
Processo 0002900-49.2011.8.26.0299 (299.01.2011.002900) - Procedimento Ordinário - Porto Seguro - Administracao
de Consorcios S/c Ltda - Manifeste-se o autor em réplica. - ADV: ALINE GOMES WERNECK (OAB 242525/SP), MARCOS
ANTONIO DE OLIVEIRA PRADO (OAB 138691/SP), ALBERTO BRANCO JUNIOR (OAB 86475/SP), ELIEZER DIAS PEREIRA
(OAB 278328/SP), JULIA DIAS BRANCO (OAB 316798/SP)
Processo 0002968-28.2013.8.26.0299 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudia
Maria Dos Santos Melo - Nike do Brasil Comércio e Participações Ltda - Vistos. Claudia Maria Dos Santos Melo moveu(ram)
a presente ação de Procedimento Ordinário em face de Nike do Brasil Comércio e Participações Ltda (fls. 01/08). A citação
foi determinada (fls. 68). No curso do feito as partes apresentaram acordo e pediram a homologação (fls. 88/101). DECIDO.
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Por consequência, JULGO
EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Homologo
ainda, a renúncia ao prazo recursal. Com a publicação, transite-se de imediato. Oportunamente, arquivem-se os autos
procedendo-se as anotações de praxe. P.R.I. - ADV: JOÃO PAULO BUENO CARNELOSSO (OAB 243935/SP), JOÃO MARCOS
BINHARDI (OAB 203513/SP)
Processo 0003318-21.2010.8.26.0299 (299.01.2010.003318) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira S/A - C.f.i. AO AUTOR, PATRONOS, PROVIDENCIE O PAGAMENTO DA TAXA DE PESQUISA, EMISSÃO DE RELATÓRIO. SEM MAIS.
- ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA
(OAB 192562/SP)
Processo 0003334-77.2007.8.26.0299 (299.01.2007.003334) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco
Bradesco S/A - Expedida guia de levantamento, disponível para retirada. - ADV: WILSON ROBERTO DO CARMO (OAB 296585/
SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)
Processo 0003798-67.2008.8.26.0299 (299.01.2008.003798) - Separação Litigiosa - Dissolução - R.C.G. - K.J.G. - AO
REQUERIDO, PATRONO, PROVIDENCIE A RETIRADA DA CARTA DE SENTENÇA, 2ª VIA, CONTRACAPA DOS AUTOS. SEM
MAIS. - ADV: FERNANDO FELIPOW CABRAL (OAB 266010/SP), JOÃO BATISTA DA SILVA (OAB 242800/SP)
Processo 0004048-95.2011.8.26.0299 (299.01.2011.004048) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução C.M.F. - M.A.F.F. - Vistos. 1 Arbitro os honorários da patrona renunciante em 60% (sessenta por cento) da tabela em vigor,
expeça-se a certidão de honorários. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO solicitando a indicação de
novo patrono para a autora. 2 Sem prejuízo do quanto acima determinado, nos termos do artigo 45 do CPC, deverá a patrona
renunciante, no prazo improrrogável de cinco dias, comprovar a distribuição dos ofícios por ela retirados (fls.303), sob pena de
preclusão da prova. Intime-se. - ADV: LIVIA GOMES DE SOUZA (OAB 329430/SP), WELSON MACIEL MATOS (OAB 316968/
SP), ADRIANA MONTILHA PIIROJA (OAB 174951/SP), GISELE GONÇALVES DE MENEZES EMIDIO (OAB 179657/SP)
Processo 0004187-86.2007.8.26.0299 (299.01.2007.004187) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação
Nova Jandira - Residencial Nova Paulista - Cartescos Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Cumpra-se o Venerando
Acórdão. Requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito, sendo que o processo aguardará em cartório pelo
prazo de 06 ( seis) meses, contados do trânsito em julgado, previsto no artigo 475 J do C.P.C. Após, os autos serão arquivados.
Publique-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SANT’ANNA (OAB 81800/SP), IRANGELA OPPIDO DAVILA V COTRIM (OAB 84150/
SP), VERA MARIA GARAUDE (OAB 146251/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP)
Processo 0004624-93.2008.8.26.0299 (299.01.2008.004624) - Monitória - Selma Barbosa - Airton Miguel de Jesus Manifeste-se patrono do autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça: deixou de citar o requerido. No endereço reside o
Sr Mauro, seu cunhado, que informou que ele mudou para local desconhecido. - ADV: VALÉRIA FERREIRA CAVALHEIRO (OAB
181061/SP)
Processo 0004710-98.2007.8.26.0299 (299.01.2007.004710) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Paulista S/A - Edvaldo José de Andrade - AO AUTOR, PATRONO, OFÍCIO, DETRAN, EMITIDO. DISPONÍVEL
NO SISTEMA, SAJ, PARA IMPRESSÃO E ENCAMINHAMENTO. SEM MAIS. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/
SP), FLAVIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS (OAB 227639/SP), WALDINEI DUBOWISKI (OAB 236276/SP)
Processo 0004753-30.2010.8.26.0299 (299.01.2010.004753) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.S.G. - - S.C.S.G. - B.S.G. - A.A.G. - DECIDO. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes.
Por consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, III, do Código de
Processo Civil. Homologo ainda, a renúncia ao prazo recursal. Com a publicação, transite-se de imediato. Arbitro os honorários
em favor do(a) patrono(a) do autor no máximo da tabela em vigor, expeça-se a certidão de honorários. Oportunamente, arquivemse os autos procedendo-se as anotações de praxe. P.R.I. - ADV: WALDINEI DUBOWISKI (OAB 236276/SP), APARECIDA
HELENA FRANCO (OAB 96068/SP)
Processo 0005030-75.2012.8.26.0299 (299.01.2012.005030) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.F.N. A.M.O. - “Manifestem-se as partes, acerca do retorno da carta precatória expedida” - ADV: WILSON ROBERTO DO CARMO
(OAB 296585/SP), RODNEI MARTINS (OAB 251104/SP)
Processo 0005240-29.2012.8.26.0299 (299.01.2012.005240) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Cristiano
Francisco da Silva - Seguradora Lider dos Consórcios de Seguro Dpvat - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial ( prazo
comum). - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), MARIA
CRISTINA SERAFIM ALVES (OAB 81528/SP)
Processo 0005364-75.2013.8.26.0299 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Associação dos Amigos de Nova Higienópolis
- Marcelo Luiz Ferreira da Silva e outro - Manifeste-se o Autor sobre a Contestação ofertada (fls. 119/123). - ADV: MARIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
