Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1887
1817
V. U. - Advogado: Paulo Henrique Lopes (OAB: 79595/SP) (Curador Especial) (Fls: 256) - Advogado: Neuber Miranda Porto
(OAB: 232675/SP) (Fls: 39 ap)
0022284-05.2010.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Itamar Gaino, Revisor: Des.: Virgilio
de Oliveira Junior - Apelante: Antonio José Monteiro Figueiredo (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz
Cpfl - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Italo Francisco dos Santos (OAB: 218266/SP) - Advogado: Ricardo
Soares Caiuby (OAB: 156830/SP) - Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP)
0022345-78.2011.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Ademir Benedito, Revisor: Des.:
Silveira Paulilo - Apte/Apdo: Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S/A - Apdo/Apte: Caio Henrique dos Santos - Negaram
provimento ao recurso do autor e deram parcial provimento ao recurso do réu. V. U. - Advogada: Fernanda Vieira Capuano
(OAB: 150345/SP) (Fls: 216) - Advogado: Jose Augusto de Rezende Junior (OAB: 131443/SP) (Fls: 216) - Advogado: Marcel
Sabioni Oliveira (OAB: 279607/SP) (Fls: 18)
0022655-35.2009.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Itamar Gaino, Revisor: Des.: Virgilio
de Oliveira Junior - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Maria Doraceli Fernandes Pereira Caceris (Espólio) - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) (Fls: 09) - Advogado: Paulo
Afonso de Campos Porto (OAB: 33254/SP) (Fls: 85) - Advogado: Pablo Toassa Maldonado (OAB: 167766/SP)
0023850-32.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Silveira Paulilo, Revisor: Des.: Itamar
Gaino - Apelante: Fabio Nascimento dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento
e Investimento - Deram provimento ao recurso para reformar em parte a r. sentença e condenar a ré ao pagamento no valor
de R$10.000,00, com correção monetária e aplicação de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação. Em razão da
sucumbência, deverá a ré arcar com custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios fixados em 20% sobre
a condenação, nos termos do art. 20, § 3o, do CPC. V.U. - Advogado: Julio Henrique Ferreira da Silva (OAB: 112517/SP) (Fls:
18) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) (Fls: 55)
0024400-19.2011.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Ademir Benedito,
Revisor: Des.: Silveira Paulilo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Fabríca Bigesca Coutinho (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) (Fls: 34) - Advogado: Renato Olimpio
Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Advogado: Guilherme Nammur de Oliveira Guena (OAB: 190430/SP) (Fls: 17)
0024460-66.2008.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Ademir Benedito, Revisor: Des.: Silveira
Paulilo - Apelante: Ronaldo Abraão da Silva - Apelado: Banco Finasa Bmc S/A - Apelado: Lgs Automóveis Ltda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Aline de Menezes Bueno Menegatti (OAB: 247559/SP) (Fls: 21) - Advogado: Jose
Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) (Fls: 72) - Advogada: Lisete da Annunciação Souza (OAB: 175644/SP) (Fls:
115)
0024606-24.2011.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ademir Benedito, Revisor:
Des.: Silveira Paulilo - Apelante: Paulo Cesar Meireles (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fábio Cezar Tarrento Silveira (OAB: 210478/SP) (Fls: 18) - Advogado: Jonathan da
Silva Castro (OAB: 277910/SP) (Fls: 18) - Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) (Fls: 94 Vº) - Advogado: Ricardo
Neves Costa (OAB: 120394/SP) (Fls: 94 Vº)
0025744-61.2009.8.26.0590/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Vicente - Relator: Des.: Silveira
Paulilo - Embargte: Etiqueta Comercio de Roupas do Litoral Ltda e outros - Embargdo: Banco Itaú S/A - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Cid Ribeiro Junior (OAB: 155690/SP) (Fls: 83/85) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/
SP)
0025987-55.2011.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ademir Benedito, Revisor: Des.:
Silveira Paulilo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Casa de Carnes Boi Supremo Ltda - Me - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Advogado: Natalino Regis (OAB: 216083/SP) (Fls:
29)
0027057-10.2010.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Silveira Paulilo, Revisor: Des.: Itamar
Gaino - Apte/Apdo: Sara Cristini Castro Correa (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl
- Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Douglas Blum Lima (OAB: 242199/SP) (Fls: 35) - Advogado: Camilo
Francisco Paes de Barros E Penati (OAB: 206403/SP) - Advogado: Marcelo Zanetti Godoi (OAB: 139051/SP)
0028552-20.2010.8.26.0003 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ademir Benedito, Revisor: Des.:
Silveira Paulilo - Apelante: Tam Linhas Aéreas S/A - Apelado: Carlos Eduardo Estrela - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Advogada: Marileuza Silva de Oliveira (OAB: 115451/SP) (Fls: 14)
0029822-45.2011.8.26.0003 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ademir Benedito, Revisor: Des.:
Silveira Paulilo - Apelante: Sanches e Garcia Serviços Ltda - Apelado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Jonas Cassimiro da Silva Junior (OAB: 221656/SP) (Fls: 13) - Advogado: Marco Antonio Lotti
(OAB: 98089/SP) (Fls: 64) - Advogado: Fabio Roberto Lotti (OAB: 142444/SP)
0030231-66.2009.8.26.0625 (990.10.331179-5) - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Silveira Paulilo,
Revisor: Des.: Itamar Gaino - Apte/Apdo: San Michel Palace Hotel Ltda - Apdo/Apte: Auto Posto Alty Ltda - Negaram provimento
o recurso do réu e julgaram deserto o recurso do autor. V. U. - Advogado: Danilo Silveira Cafalloni (OAB: 270071/SP) (Fls: 14)
- Advogado: Gabriel Paula Prudente de Toledo (OAB: 269205/SP) - Advogado: Carlos Henrique Ragazzi Corrêa (OAB: 220173/
SP) (Fls: 94)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º