TJSP 01/06/2015 -Pág. 782 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1896
782
SP)
Processo 0006692-90.2014.8.26.0271 (apensado ao processo 0508750-24.2005.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Liquidação / Cumprimento / Execução - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - FAZENDA MUNICIPAL
DE ITAPEVI - Vistos. Apensem-se aos autos principais mencionado na petição inicial, após, venham-me os autos conclusos. Int.
- ADV: MILTON CELIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 69554/SP), LUIS ANTONIO DANTAS (OAB 115309/SP)
Processo 0006692-90.2014.8.26.0271 (apensado ao processo 0508750-24.2005.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Liquidação / Cumprimento / Execução - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - FAZENDA MUNICIPAL
DE ITAPEVI - Vistos. Recebo os embargos para discussão, na forma do art. 17, “caput” ,da lei nº. 6.830/80, suspendendo o
curso do processo principal. Certifique-se nele. Intime-se a embargada ( Fazenda Municipal de Itapevi), para impugna-los no
prazo de trinta dias. Int. - ADV: MILTON CELIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 69554/SP), LUIS ANTONIO DANTAS (OAB 115309/
SP)
Processo 0006698-97.2014.8.26.0271 (apensado ao processo 0508869-82.2005.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Liquidação / Cumprimento / Execução - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - FAZENDA MUNICIPAL
DE ITAPEVI - Vistos. Recebo os embargos para discussão, na forma do art. 17, “caput” ,da lei nº. 6.830/80, suspendendo o
curso do processo principal. Certifique-se nele. Intime-se a embargada ( Fazenda Municipal de Itapevi), para impugna-los no
prazo de trinta dias. Int. - ADV: DIANA MARIA AZEVEDO DE ASSIS (OAB 306375/SP), MILTON CELIO DE OLIVEIRA FILHO
(OAB 69554/SP)
Processo 0006699-82.2014.8.26.0271 (apensado ao processo 0508890-58.2005.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Liquidação / Cumprimento / Execução - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - FAZENDA MUNICIPAL
DE ITAPEVI - Vistos. Recebo os embargos para discussão, na forma do art. 17, “caput” ,da lei nº. 6.830/80, suspendendo o
curso do processo principal. Certifique-se nele. Intime-se a embargada ( Fazenda Municipal de Itapevi), para impugna-los no
prazo de trinta dias. Int. - ADV: DIANA MARIA AZEVEDO DE ASSIS (OAB 306375/SP), MILTON CELIO DE OLIVEIRA FILHO
(OAB 69554/SP)
Processo 0006700-67.2014.8.26.0271 (apensado ao processo 0508789-21.2005.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Liquidação / Cumprimento / Execução - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - FAZENDA MUNICIPAL
DE ITAPEVI - Vistos. Recebo os embargos para discussão, na forma do art. 17, “caput” ,da lei nº. 6.830/80, suspendendo o
curso do processo principal. Certifique-se nele. Intime-se a embargada ( Fazenda Municipal de Itapevi), para impugna-los no
prazo de trinta dias. Int. - ADV: DIANA MARIA AZEVEDO DE ASSIS (OAB 306375/SP), MILTON CELIO DE OLIVEIRA FILHO
(OAB 69554/SP)
Processo 0006702-37.2014.8.26.0271 (apensado ao processo 0508871-52.2005.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Liquidação / Cumprimento / Execução - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - FAZENDA MUNICIPAL
DE ITAPEVI - Vistos. Apensem-se aos autos principais mencionado na petição inicial, após, venham-me os autos conclusos. Int.
- ADV: DIANA MARIA AZEVEDO DE ASSIS (OAB 306375/SP), MILTON CELIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 69554/SP)
Processo 0006702-37.2014.8.26.0271 (apensado ao processo 0508871-52.2005.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Liquidação / Cumprimento / Execução - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - FAZENDA MUNICIPAL
DE ITAPEVI - Vistos. Recebo os embargos para discussão, na forma do art. 17, “caput” ,da lei nº. 6.830/80, suspendendo o
curso do processo principal. Certifique-se nele. Intime-se a embargada ( Fazenda Municipal de Itapevi), para impugna-los no
prazo de trinta dias. Int. - ADV: MILTON CELIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 69554/SP), DIANA MARIA AZEVEDO DE ASSIS
(OAB 306375/SP)
Processo 0007463-05.2013.8.26.0271 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIÃO
- Fernando Ferreira Lima - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as
penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada
para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 Homologo também, a desistência do prazo recursal requerido pelo exequente, dando-se a sentença por transitada em julgado
nesta data. 4- Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: CATIA STELLIO SASHIDA (OAB 116579/SP)
Processo 0007703-77.2002.8.26.0271 (271.01.2002.007703) - Execução Fiscal - Contribuições - Fazenda Nacional - Abrase vista dos autos a exequente, para que no prazo legal, manifeste-se nos autos, requerendo o que de direito, tendo em vista
a decorrência do prazo de suspensão requerido. - ADV: MARIZE TARCILA NUNES GUIMARÃES (OAB 203846/SP), MARCIO
ALMEIDA MACHADO (OAB 32375/DF)
Processo 0500711-23.2014.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Municipio
de Itapevi - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Abra-se vista dos autos a exequente, para que no
prazo legal, manifeste-se nos autos, sobre o teor da exceção de pré executividade acostada aos autos. - ADV: DIANA MARIA
AZEVEDO DE ASSIS (OAB 306375/SP), MILTON CELIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 69554/SP)
Processo 0500727-74.2014.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Municipio
de Itapevi - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Abra-se vista dos autos a exequente, para que no
prazo legal, manifeste-se nos autos, sobre o teor da exceção de pré executividade acostada aos autos. - ADV: DIANA MARIA
AZEVEDO DE ASSIS (OAB 306375/SP), MILTON CELIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 69554/SP)
Processo 0500735-51.2014.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Municipio
de Itapevi - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Abra-se vista dos autos a exequente, para que no
prazo legal, manifeste-se nos autos, sobre o teor da exceção de pré executividade acostada aos autos. - ADV: MILTON CELIO
DE OLIVEIRA FILHO (OAB 69554/SP), DIANA MARIA AZEVEDO DE ASSIS (OAB 306375/SP)
Processo 0500739-88.2014.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Municipio
de Itapevi - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Abra-se vista dos autos a exequente, para que no
prazo legal, manifeste-se nos autos, sobre o teor da exceção de pré executividade acostada aos autos. - ADV: DIANA MARIA
AZEVEDO DE ASSIS (OAB 306375/SP), MILTON CELIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 69554/SP)
Processo 0500743-28.2014.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Municipio
de Itapevi - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Abra-se vista dos autos a exequente, para que no
prazo legal, manifeste-se nos autos, sobre o teor da exceção de pré executividade acostada aos autos. - ADV: MILTON CELIO
DE OLIVEIRA FILHO (OAB 69554/SP), DIANA MARIA AZEVEDO DE ASSIS (OAB 306375/SP)
Processo 0500744-13.2014.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Municipio
de Itapevi - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Abra-se vista dos autos a exequente, para que no
prazo legal, manifeste-se nos autos, sobre o teor da exceção de pré executividade acostada aos autos. - ADV: DIANA MARIA
AZEVEDO DE ASSIS (OAB 306375/SP), MILTON CELIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 69554/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
