TJSP 03/06/2015 -Pág. 1121 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1898
1121
Anote-se a interposição de agravo de instrumento. Fls. 200/204 - Cumpra-se a decisão proferida no Eg. Tribunal de Justiça que
deu provimento ao recurso da autora. Intime-se a SPPREV pelo DJE, para cumprimento da obrigação de fazer restabelecendo
a pensão por morte, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária. Int. - ADV: ANA PAULA ANTUNES (OAB 257296/SP), LUIZ
HENRIQUE PICOLO BUENO (OAB 293287/SP)
Processo 0001491-92.2014.8.26.0053 (apensado ao processo 1002140-40.2014.8.26) (processo principal 100214040.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Índice da URV Lei 8.880/1994 - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - ELAINE TOSCANO MIRANDA, EDSON PEREIRA E BERENICE HELEDIA ALONSO
- Vistos. Fls. Aguarde-se prolação de sentença nos autos principais de nº 1002140-40.2014.8.26.0053. Após, remetam-se os
autos, concomitantemente, ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: JOSE SEBASTIÃO SOARES, ANTONIO CARLOS SANTOS DO
NASCIMENTO (OAB 257587/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0009157-86.2010.8.26.0053/01 - Precatório - Pagamento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos.
Ante certidão supra, reconsidero a decisão de fls. 56 para determinar que se cancele o presente incidente, devendo o patrono
efetuar novo peticionamento sanando as irregularidades apontadas. Int. - ADV: ANTONIO ANDERI (OAB 64568/SP), ANA
CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP)
Processo 0014388-07.2004.8.26.0053/01 - Precatório - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante certidão
acima, cancele-se o presente incidente. Int. - ADV: LIDIANE LOPES MEIRA SIMÕES (OAB 227332/SP), PAULO SANCHES
CAMPOI (OAB 60284/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), MARCELO LOPES (OAB 140173/SP)
Processo 0021061-50.2003.8.26.0053/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido
digitalmente. Após a notícia da inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do provimento CSM nº
894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública. Int. - ADV: FERNANDO FRANCO (OAB 146398/SP), PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB 12659/SP), ROBERTA
CALLIJÃO BOARETO (OAB 271287/SP)
Processo 0021061-50.2003.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo
Philomeno Blanc Simoes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Paulo Philomeno Blanc Simoes - Vistos. Defiro a expedição
do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após,
comprovada a protocolização junto à entidade devedora, aguarde-se em Cartório pelo respectivo pagamento. Int. - ADV: PAULO
PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB 12659/SP), FERNANDO FRANCO (OAB 146398/SP), ROBERTA CALLIJÃO BOARETO
(OAB 271287/SP)
Processo 0021339-41.2009.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos
físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após, comprovada a protocolização junto à entidade devedora, aguarde-se
em Cartório pelo respectivo pagamento. Int. - ADV: DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB
43392/SP)
Processo 0117395-10.2007.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório
de pequeno valor, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após, comprovada a protocolização
junto à entidade devedora, aguarde-se em Cartório pelo respectivo pagamento. Int. - ADV: VALMIR APARECIDO JACOMASSI
(OAB 111768/SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP)
Processo 1000070-50.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura do
Municipio de São Paulo - Senhorinha Aparecida Afonso Aranha - - Sonia Aparecida Mendonça Yoshida - - Sirlei Pereira da Silva
- - Solange Leduc de Campos Kencis - - Solange dos Santos - - Solange Aparecida Bueno de Moraes - - Sirleine dos Reis - Sidney Nogueira - - Sonia Larrubia Valverde - - Silvana Maria Guilhen - - Silvana Aparecida Rodrigues Fuzetti - - Silmara de
Campos - - Silvana Ignacio da Costa - - Sérgio Eduardo Moreno Haeitmann - - Silvio Cesar da Silva - - Sonia Batista da Silva
- - Silvia Patricia de Sousa Praxedes Roth - - Simone Hernandez Barros - - Simone Fantauzzi Lobo Rossetto - - Simone Coelho
Gomes - - Silvio Guarde - - Simony de Lena Dotto - - Silvia Regina Cordeiro dos Santos - - Sonia Faraco - - Silvia Moreira
Lopes - - Silvia Maria da Silva - - Silvia Lima Macambyra - - Silvia Aparecida Cotillo Reinke - - Solange Vieira de Mello - - Sonia
Ferreira da Costa Moreiraprates - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos que MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO opôs contra a execução que lhe é movida por SENHORINHA APARECIDA AFONSO ARANHA, SOLANGE LEDUC
DE CAMPOS KENCIS, SOLANGE DOS SANTOS, SIRLEINE DOS REIS, SILVANA MARIA GUILHEN, SILMARA DE CAMPOS,
SILVANA IGNACIO DA COSTA, SILVIA PATRICIA DE SOUSA PRAXEDES ROTH, SIMONE FANTAUZZI LOBO ROSSETTO,
SONIA FARACO, SILVIA MOREIRA LOPES, SILVIA MARIA DA SILVA, SILVIA LIMA MACAMBYRA, SILVIA APARECIDA
COTILLO REINKE e SOLANGE VIEIRA DE MELLO e vinculo o cumprimento da obrigação à prestação de caução idônea, a
qual corresponderá à formação de capital que gere renda igual ao valor que será acrescido aos vencimentos dos exequentes,
excluído o adimplemento no que tange aos coexequentes SÉRGIO EDUARDO MORENO HAEITMANN, SIDNEY NOGUEIRA,
SILVANA APARECIDA RODRIGUES FUZETTI, SILVIA REGINA CORDEIRO DOS SANTOS, SILVIO CESAR DA SILVA, SILVIO
GUARDE, SIMONE COELHO GOMES, SIMONY DE LENA DOTTO, SIMONE HERNANDEZ BARROS, SIRLEI PEREIRA DA
SILVA, SOLANGE APARECIDA BUENO DE MORAES, SONIA APARECIDA MENDONÇA YOSHIDA, SONIA BATISTA DA
SILVA, SONIA FERREIRA DA COSTA MOREIRA PRATES, e SONIA LARRUBIA VALVERDE quanto ao vínculo posteriormente
formado, porque inatingido pelo título exequendo. Diante parcial sucumbência, condeno o embargante e os coembargados no
pagamento de eventuais despesas processuais, por metade, com compensação dos honorários (CPC, art. 21). Extingo a fase
de conhecimento, nos termos do inc. I do art. 269 do Código de Processo Civil. P. R. I. C. - ADV: ANA PAULA SANCHEZ BACCI
(OAB 180136/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP),
MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP)
Processo 1000182-82.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Contratos Administrativos - Construtora Coccaro LTDA. Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fls. 415/419: Ciência sobre
os quesitos ofertados pela ré. Fls. 420/423: Ciência sobre os quesitos ofertados pela autora. Após, intime-se, via e-mail, o Sr.
Perito para estimar sua remuneração, conforme decisão de fls. 412/413. Int. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/
SP), JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS (OAB 97385/SP), ARTHUR NUNES BROK (OAB 333605/SP), JOÃO ANTONIO
BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP)
Processo 1002275-18.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Classificação e/ou Preterição - ALEXANDRE CAIADO
FERREIRA PIRES - DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS - - SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO
DE SÃO PAULO e outro - Fls. 224/230 - Ciência da decisão proferida no Eg. TJSP que converteu o agravo de instrumento em
agravo retido. Int. - ADV: NELSON RICARDO MASSELLA (OAB 110377/SP), PYRRO MASSELLA (OAB 11484/SP), ROSANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
