TJSP 11/06/2015 -Pág. 2729 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1902
2729
Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Dativo Gonçalves Campos e outros Apelado: Pneuasa Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Marigliani (OAB: 283361/SP) - Advogado:
Fernando Marigliani (OAB: 283361/SP) - Advogada: Marli Jacob (OAB: 83322/SP)
0005565-24.2013.8.26.0572/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Joaquim da Barra - Relator: Des.:
Luiz Sergio Fernandes de Souza - Embgte/Embgdo: Maria Aparecida Baeta Horacio e outros - Embgdo/Embgte: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais Der/mg - Recurso do DER-MG rejeitado. Embargos de Declaração dos
autores providos em parte. V.U. - Advogado: José Carlos Vicente (OAB: 190969/SP) - Advogado: Adao Nogueira Paim (OAB:
57661/SP) - Advogado: Luis Gustavo Lemos Linhares (OAB: 88023/MG) (Procurador)
0006220-77.2014.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação - Adamantina - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza,
Revisor: Des.: Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcilio Lopes dos Santos (Justiça
Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/
SP) - Advogado: Ney da Silva Santos (OAB: 122425/SP) (Fls: 6)
0006471-47.2012.8.26.0443/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piedade - Relator: Des.: Moacir Peres
- Embargte: Cgm Equipamentos e Sistema de Coleta Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Luis Carlos Schmidt de Carvalho Filho (OAB: 13200/SC) (Fls: 97) - Advogado: Milton Olimpio
Rodrigues Camargo (OAB: 62180/SP) (Procurador)
0007488-90.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza,
Revisor: Des.: Moacir Peres - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apdo/Apte: Moacyr Mendes de Morais e outros Recurso dos embargados improvido e recurso da embargante parcialmente provido. V.U. - Advogada: Acássia Regina Nascimento
de Medeiros (OAB: 351754/SP) - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP)
0007534-98.2006.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor:
Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: de Paula & Associados Ltda. e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
- Recurso autoral provido e recurso dos réus improvido. V.U. - Advogado: Jordevino Olimpio de Paula (OAB: 72138/SP) Advogado: Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135/SP) (Procurador) - Advogado: Cassiano Ricardo Silva de Oliveira
(OAB: 152966/SP) (Procurador)
0009053-65.2014.8.26.0082 - Processo Físico - Apelação - Boituva - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura
Municipal de Boituva - Apelada: Maria do Socorro da Silva Rufino (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogada: Cintia Cristina Módolo Pico (OAB: 197634/SP) - Advogada: Maria Elena Amaro Andrade (OAB: 58643/SP)
0009371-81.2014.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza, Revisor:
Des.: Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marjorie Fernanda Caires Redondo - Por maioria
de votos, deram provimento parcial a ambos os recursos, nos termos que constarão do acórdão, vencido o Relator sorteado.
Acórdão com o Revisor. - Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) - Advogado: José Carlos Capossi
Junior (OAB: 318658/SP)
0009871-21.2012.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz
Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Octane Motors Ltda. - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador) (Fls: 265) - Advogado: Luiz Arnaldo Seabra
Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador) (Fls: 139) - Advogada: Michelle Gomes Roversi de Matos (OAB: 301356/SP) (Fls: 13) Advogada: Maria Jose Rossi Rays (OAB: 236433/SP) (Fls: 13)
0009887-35.2013.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza,
Revisor: Des.: Moacir Peres - Apelante: Luiz Carlos Palakauskas (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Bebedouro
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Manoel Pereira (OAB: 297437/SP) (Fls: 13) - Advogado: Caio Cezar
Ilario Filho (OAB: 331253/SP)
0010046-23.2013.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante:
Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Apelado: José Gonçalves de Souza - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogado: Rogerio Azeredo Reno (OAB: 147482/SP) (Procurador) - Advogado: Alexandre de Jesus Silva (OAB: 255042/SP)
(Procurador) - Advogado: José Marcos Lacerda Modesto Arraes (OAB: 301220/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio Florencio
Alves Neto (OAB: 267064/SP) - Advogada: Katy Simone Rivera Hasmann (OAB: 319297/SP)
0011110-10.2007.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação - Sertãozinho - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza,
Revisor: Des.: Moacir Peres - Apelante: Maria Luiza Barcelos - Apelado: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ellen Miessa dos Santos (OAB: 253611/SP) - Advogado: Joanilson Barbosa dos Santos
(OAB: 118653/SP) - Advogada: Ana Tereza Menezes Borgatto (OAB: 134353/SP) - Advogada: Maricelma Palmieri Segundo Ráo
(OAB: 165250/SP)
0011652-98.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz
Sergio Fernandes de Souza - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Luciano Ferreira Casagrande (Justiça
Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) - Advogada:
Maria Izabel Espanga (OAB: 40562/SP)
0011897-12.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt, Revisor: Des.:
Magalhães Coelho - Apelante: Cecília Maria de Oliveira Rodrigues e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram
provimento ao recurso, com observação. V. U. - Advogada: Rosana Trad (OAB: 134344/SP) - Advogada: Marcela Gonçalves
Godoi (OAB: 300920/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
