TJSP 23/06/2015 -Pág. 535 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1910
535
Colégio Recursal
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000047-68.2014.8.26.0297 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: Banco OMNI S/A - Crédito
Financiamento e Investimento - Recorrido: Maria Eliza Alves Dos Santos - Magistrado(a) José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba
- Deram provimento em parte ao recurso por maioria de votos, vencida a segunda juíza. (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº
543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Pluma Nativa Teixeira Pinto de Oliveira Matos
(OAB: 265023/SP) - Luis Fernando de Almeida Infante (OAB: 286220/SP)
Nº 0000152-79.2013.8.26.0297 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: Empresa Brasileira de
Telecomunicações Sa Embratel - Recorrida: Anelize Moraes Zaparoli - Magistrado(a) José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba
- Negaram provimento ao recurso, por maioria de votos, vencida a segunda juíza. (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº
543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB:
98709/SP) - Andreza Fernanda Velo Moraes (OAB: 275601/SP)
Nº 0000345-07.2014.8.26.0541 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santa Fé do Sul - Recorrente: Oleir Souza Ataide Recorrido: Ativos S/A Cia Segurit. Financ. - Magistrado(a) José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba - Deram provimento ao recurso.
V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal
(www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
Alessandro Agostinho (OAB: 218854/SP) - Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) - Alberto Quercio Neto (OAB: 229359/SP)
Nº 0000513-02.2014.8.26.0414 - Processo Físico - Apelação - Palmeira D Oeste - Apelante: J. C. de A. - Apelado: J. P. Magistrado(a) José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Clélia Renata de Oliveira
Vieira (OAB: 171114/SP) - WILLIAN FERNANDO CONTO - RICARDO FERNANDO DIANA
Nº 0000620-46.2014.8.26.0414 - Processo Físico - Recurso Inominado - Palmeira D Oeste - Recorrente: BEATRIZ
FERNANDEZ MAZOTTI - Recorrido: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Magistrado(a) José Pedro
Geraldo Nóbrega Curitiba - Deram provimento em parte ao recurso por maioria de votos, vencida a segunda juíza. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br);
e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme
tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Daiane Silvia Britto
(OAB: 277426/SP) - Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) - Alessandro Alcantara Couceiro (OAB: 177274/SP)
Nº 0000645-59.2014.8.26.0414 - Processo Físico - Recurso Inominado - Palmeira D Oeste - Recorrente: MARIA DAS
DORES PERINETI MAXIMIANO - Recorrido: BANCO BRADESCARD S.A. - Recorrido: CLUB ADM CART (MARISA/CRED21/
SAX) - Recorrido: LOJAS RENER S.A. - Magistrado(a) José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba - Deram provimento em parte
ao recurso, por maioria de voto, vencido o terceiro juiz. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida
no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia
FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de
2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Jesus Donizeti Zucatto (OAB: 265344/SP) - Leandro Fernandes (OAB: 266949/
SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Yoon Hwan Yoo (OAB: 216796/SP) - Julio Cesar Goulart Lanes (OAB:
285224/SP)
Nº 0000670-89.2013.8.26.0646 - Processo Físico - Apelação - Urânia - Apte/Apdo: R. M. S. - Apelado: J. P. - Magistrado(a)
José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba - Deram provimento ao recurso do autor, prejudicado o do réu. V. U. - Advs: Rodrigo da
Silva Pissolito (OAB: 314714/SP)
Nº 0000671-20.2014.8.26.0297 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: Banco do Brasil S.A. - Recorrida:
Ana Aparecida Alves da Silva Neves - Magistrado(a) José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba - Deram provimento ao recurso por
maioria de votos, vencido o relator. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) - Julia
Mortari Renda (OAB: 267678/SP) - Milena Carla Tanaca (OAB: 266398/SP) - Alex Donizeth de Matos (OAB: 248004/SP)
Nº 0000873-85.2012.8.26.0646 - Processo Físico - Recurso Inominado - Urânia - Recorrente: Bv Financeira Sa Crédito
Financiamento e Investimento - Recorrido: Cleber Monteiro Rodrigues - Magistrado(a) José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015
e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Carlos de Oliveira Mello (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
