TJSP 13/07/2015 -Pág. 700 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1922
700
Segundo Grau. Intime-se. - ADV: CAIO AMURI VARGA (OAB 185451/SP)
Processo 1068398-85.2014.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.M.D.S.J. - C.M.D.S. - Vistos. Ao
Ministério Público para eventual manifestação quanto ao mérito. Intime-se. - ADV: MARIA IDALUCIA DE OLIVEIRA REIS (OAB
19675/PA), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DIJANEY DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB
19474/PA)
Processo 1069138-43.2014.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - FRANCISCO ANTONIO DINIZ VULCANO - Renato Mathias
Delfim e outro - Vistos. Digam os herdeiros sobre as primeiras declarações de fls. 256/257. DEFIRO o requerimento de fls.
225, para prorrogar o prazo para recolhimento do ITCMD, sem a incidência de multa e penalidades moratórias, nos termos do
artigo 17, parágrafo único, da Lei Estadual nº 10705/00, por mais 90 dias. Sem prejuízo, cumpra o inventariante as obrigações
acessórias na legislação do ITCMD. Intime-se. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 266984/SP), MARCELIO DE
PAULO MELCHOR (OAB 253361/SP), LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI (OAB 161645/SP), ALINE MICHELE ALVES (OAB
230046/SP), ANDERSON ROSANEZI (OAB 234164/SP)
Processo 1070562-23.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - E.S.O.M. - M.B.B. - Vistos.
Declaro encerrada a fase instrutória. Defiro às partes prazo de 10 dias para apresentação de memoriais. Cumprido, tornem
conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: NILTON MENDES CAMPARIM (OAB 103098/SP), ALEXANDRE NOGUEIRA DOS
SANTOS (OAB 242259/SP), JOSE RUBENS SALGUEIRO MACHADO DE CAMPOS (OAB 27646/SP), MARCIA NASCIMENTO
DE OLIVEIRA JACOB (OAB 282863/SP)
Processo 1071173-73.2014.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.C. - R.M.J.F.S.C. - Vistos. A questão dos ofícios
já foi decidida nestes autos. Aguarde-se a apresentação das últimas declarações conforme determinado a fls. 382. Intimese. - ADV: IVAN GAIOLLI BERTI (OAB 122609/SP), JULIANA RIBEIRO UGOLINI DE BRITTO (OAB 282451/SP), JOÃO LUIS
ZARATIN LOTUFO (OAB 305330/SP)
Processo 1071330-80.2013.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Sucessões - MARIA NATALIA SÁ CLARO - Vistos. Ante a
certidão de fls. 132, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EDUARDO JERONIMO PERES (OAB 22566/SP)
Processo 1073542-40.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Kusniec - Fls. 45/49: ciência às partes da
juntada da penhora no rosto dos autos. - ADV: PHILIPPE SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB 246213/SP)
Processo 1074416-25.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CIBELE DETILIO
e outros - Roberto Carbone Filho - Vistos. Aguarde-se o decurso do praz para cumprimento da obrigação pelo executado
conforme determinado. Intime-se. - ADV: BIANCA GUALTIERI (OAB 193981/SP), CLAUDETE JORGE RIBEIRO BEDIM (OAB
193984/SP), TATIANA TOBARUELA (OAB 219978/SP)
Processo 1075648-09.2013.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.M.B. e outro - C.B.A.M. - Vistos.
Manifestem-se os requerentes em termos de prosseguimento do feito, em 10 dias. Intime-se. - ADV: EUGENIO REYNALDO
PALAZZI JUNIOR (OAB 128126/SP), MARCELO MENIN (OAB 153342/SP)
Processo 1080211-12.2014.8.26.0100 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.E.B.S. - Vistos. Cumpram
as partes o quanto determinado a fls. 86, em 10 dias. Intime-se. - ADV: MANOEL NOGUEIRA DA SILVA (OAB 59565/SP)
Processo 1080915-25.2014.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - SEBASTIANA MARIA LIZ WAWELBERG - Providencie a
inventariante o encaminhamento do alvará expedido. - ADV: BERNARDO MELMAN (OAB 46455/SP), FAZENDA DO ESTADO
DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1083917-37.2013.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Celia Castro Campelo de Araujo
- Constancia Castro Campelo - Ricardo Castro Campelo Júnior - Vistos. Homologo o cálculo de fls. 185/194. Comprovese o protocolo da FESP em 15 dias. Intime-se. - ADV: IVANY MARQUES REZENDE TAVARES (OAB 92918/SP), DENNIS
PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA (OAB 199625/SP), ADRIANA SAYURI OKAYAMA (OAB 174952/SP), CLAUDIA BARBOSA
PADOAN (OAB 151838/SP)
Processo 1088490-84.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - NOELIA JUNQUEIROZ FURTADO - ANDERSON
LUIZ FERNANDES DE SANTANA FURTADO - Vistos. Aguarde-se decisão a ser proferida. Intime-se. - ADV: NILTON NEDES
LOPES (OAB 155553/SP), ANDREA DE MORAES PASSOS (OAB 108492/SP)
Processo 1092184-61.2014.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.O.A.S. - Fls.132 - Manifeste-se
sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: NARCELO ADELQUI FELCA (OAB 166713/SP)
Processo 1092359-55.2014.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - I.F.B. - Vistos. Fls. 50/51: indefiro
o pedido de bloqueio on line formulado, por ser incompatível com o rito da presente execução (art. 733, CPC), que prevê como
forma de coerção apenas a gravosa medida de prisão do executado. Defiro a pesquisa do endereço do requerido através dos
sistemas Infoseg, Bacenjud, TRE, citando-se o requerido nos endereços encontrados. Caso não sejam encontrados endereços
para citação, ou restem infrutíferas as tentativas de citação, defiro, desde logo, a citação do requerido por edital, por entender
que estes meios esgotam as tentativas de localização da parte requerida. Intime-se (D.P). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1092359-55.2014.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - I.F.B. - Vistos. Fls. 72/73: defiro a
expedição de cartas precatórias conforme requerido. Fls. 74/109: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Informe o agravante em que efeito foi recebido o recurso. Intime-se (D.P). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1092561-32.2014.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.N.S.S. - L.S. L.S. - Vistos. Fls.
720/721: Providencie a Serventia o desentranhamento das fls. 527/528, tendo em vista que tratam-se dos mesmos documentos
de fls. 501/502, já desentranhados. No mais, aguarde-se as respostas dos ofícios protocolizados pela Requerente (fls. 723/728).
Intime-se - ADV: LUIZ SALEM (OAB 65681/SP), CLAUDIA STEIN VIEIRA (OAB 106344/SP)
Processo 1094075-20.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - SINDIFISCO NACIONAL - SINDICATO NACIONAL
DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Sindifisco Nacional - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais
da Receita Federal do Brasil - Alexandre Von Baumgarten - Marilia Bueno Pinheiro Franco - Marilia Bueno Pinheiro Franco Vistos. Intime-se novamente a inventariante dativa para que se manifeste, no prazo de 05 dias, quanto a petição de fls. 201/202.
Intime-se. - ADV: MARCIO AMATO (OAB 199215/SP), MAURICIO AMATO FILHO (OAB 123238/SP), LUIZ FERNANDO MOUTA
MOREIRA (OAB 160106/SP), JOSÉ RENATO NOGUEIRA FERNANDES (OAB 209129/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO
FRANCO (OAB 71943/SP)
Processo 1094687-55.2014.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.A.H.C. e outros - R.C.
- Ciência à exequente do ofício da Polícia Federal. - ADV: PATRICIA APARECIDA C SPINOLA E CASTRO (OAB 131686/SP),
MAURICIO TRALDI (OAB 147555/SP), CAROLINA SCATENA DO VALLE (OAB 175423/SP), PATRICIA SAGGIORO LEAL (OAB
288042/SP)
Processo 1095431-50.2014.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.B.J. e outro - L.F.J. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
