TJSP 20/07/2015 -Pág. 46 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VIII - Edição 1927
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PÚBLICO ALVO
O Núcleo destina-se exclusivamente aos Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
VAGAS OFERECIDAS
São oferecidas 15 (quinze) vagas na modalidade presencial.
Não será necessária nova inscrição para os Magistrados que já integram o Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico.
INSCRIÇÕES
Período de inscrições: de 24 de junho a 23 de agosto de 2015.
Para se inscrever os interessados deverão:
1. Preencher a Ficha de inscrição diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br): clicar em “Inscrições” no menu
“Cursos”, selecionar “Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico” e “Abrir ficha para inscrição”;
2. Preenchida a Ficha de Inscrição, clicar em “Enviar”. Logo após, será automaticamente enviada a confirmação da Inscrição
para o e-mail informado na Ficha;
3. A lista com os nomes dos Magistrados que participarão do Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico será publicada no
Diário de Justiça Eletrônico no dia 25 de agosto de 2015.
LOCAL
Rua da Consolação nº 1483, 1º andar, Sala 12 – Escola Paulista da Magistratura.
PROGRAMAÇÃO
Reuniões mensais às quintas-feiras, de agosto de 2015 a maio de 2016.
Horário: das 09h às 12h
Datas previstas: 27 de agosto, 24 de setembro, 29 de outubro, 26 de novembro de 2015 e 17 de março de 2016.
1. Objetivos
O objetivo fundamental do Núcleo é a discussão e reflexão destinadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional e à
produção de obras coletivas, em formato físico e ou digital e sua divulgação por meio de seminários e debates.
2. Metodologia
A metodologia utilizada será a atribuição de tarefas aos integrantes do grupo para cumprimento no prazo de uma reunião a
outra.
As tarefas corresponderão, em especial, à seleção e leitura de doutrina e jurisprudência que versem sobre os temas
investigados.
Os participantes também serão instados a indicar estudiosos e profissionais da área que, em razão de sua atuação, possam
enriquecer os debates para aprofundamento dos estudos.
Em cada encontro haverá um ou dois membros do núcleo responsáveis pela preparação do material.
Numa primeira etapa dos encontros os integrantes discutirão entre si o material produzido.
Numa segunda etapa, haverá uma breve exposição de convidados (aproximadamente 30 minutos), seguida de debates
(aproximadamente 1 hora).
Ao final do ciclo, os participantes que tenham interesse apresentarão texto escrito sobre os temas investigados para futura
publicação em conjunto.
3. Tema
O Tema Ordenação do Espaço Urbano será dividido nos subtemas:
a. Regularização fundiária;
b. Conflitos urbanos;
c. Imóveis abandonados e invasões;
d. Metrópole e infraestrutura.
EDITAL
ABERTURA DE INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS PARA O CURSO: “Ciclo de Palestras sobre o novo CPC. Principais
Alterações” – modalidade exclusivamente à distância, por se tratar de reedição do curso anteriormente gravado.
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições e matrículas para o Ciclo de
Palestras sobre o novo CPC. Principais Alterações, sob a coordenação dos Desembargadores Antonio Rigolin e Milton Paulo
de Carvalho Filho, que será disponibilizado exclusivamente na modalidade à distância, no período de 18 de agosto a 17 de
setembro de 2015.
Público Alvo: Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Período: 18/08/2015 a 17/09/2015 (Os magistrados terão 30 dias para assistir o curso todo).
Valor a Pagar: Gratuito
Vagas oferecidas: 200 (duzentas) vagas exclusivas para a modalidade à distância.
Período de Inscrições e Matriculas – de 03 de julho a 2015 a 12 de agosto de 2015.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
