TJSP 22/07/2015 -Pág. 1829 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1929
1829
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leonel Costa
- Revisor Rubens Rihl - Embargte: Henrique Oliveira de Macena - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Henrique Oliveira de Macena (OAB: 340874/SP) (Causa própria) - Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP)
3 - 9066507-09.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Paulo Dimas
Mascaretti - Revisor Décio Notarangeli - Embargte: Waldyr Giorgi e Outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP)
- Advogado: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB: 89826/SP) - Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 309124/SP) - Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) (Fls: 797) - Advogada: Vania Pereira Agnelli
Sabin Casal (OAB: 112362/SP) - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Advogado: Sandra
Regina de Souza L Dias (OAB: 105450/SP) - Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP)
4 - 0000433-53.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Ação Rescisória - Cotia - Relator Moreira de Carvalho - Revisor Leonel
Costa - Autor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Réu: Mariano da Silva (Espólio) e
outro - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia Regina Guimaraes
Tannus Dias (OAB: 88378/SP) - Advogado: Amilcar Aquino Navarro (OAB: 69474/SP) - Advogado: Ricardo Gouvea Guasco
(OAB: 248619/SP) - Advogado: Oswaldo Colas Neto (OAB: 273265/SP) - Advogado: Alessandro Fischer Martins Silveira (OAB:
167153/SP)
5 - 2216048-31.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Relator Moreira de Carvalho
- Revisor Rubens Rihl - Autor: JOÃO DOMINGOS BIAGI - Réu: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo FAPESP - Advogada: Julhi Meire Almiron Bonespirito (OAB: 280173/SP)
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 8ª Câmara de Direito Público - sala 229 - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 29 DE JULHO DE 2015 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 229 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:50
HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. OS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM COMPULSAR OS AUTOS DURANTE
A SUSTENTAÇÃO ORAL (ART. 143, § 2º, DO RITJSP) DEVERÃO SOLICITÁ-LOS AO CARTÓRIO EM ATÉ 24 HORAS DA
REALIZAÇÃO DA SESSÃO.
177 - 9193444-64.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe
- Embargte: Sindicato do Comercio Varejista de Derivados de Petroleo de Campinas e Região (e Outros) - Embargte: Sindicato
do Comercio Varejista de Derivados de Petroleo Lava Rapido Estacionamentos de Santos e Região Resan - Embargte: Sindicato
do Indicato do Comercio Varejista de Derivados de Petroleo de São Paulo Sincopetro - Embargte: Coimbra Comercio e
Distribuição de Combustiveis Deruvados de Petroleo Ltda (antiga Denominação) e outros - Embargte: Shell Brasil Ltda Embargte: Ale Combustiveis S A - Embargte: Petroleo Sabba Ltda - Embargte: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga Embargte: UBP Distribuidora de Produtos de Petróleo Ltda - Interessado: Santa Rita Distribuidora de Petroleo Ltda. - Embargdo:
Petromarte Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda (E Outros) - Embargdo: Distribuidora Volpato Ltda - Embargdo: Air Bp
Brasil Ltda - Embargdo: Mime Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo: Petrosul Distribuidora Transportadora e Comercio de
Combustiveis Ltda (e Outro) e outros - Embargdo: Louis Dreyfus Commodites Brasil S A - Embargdo: Cpn Distribuidora de
Combustiveis Ltda - Embargdo: Storage Petroleo Ltda - Embargdo: Uf Distribuidora de Combustiveis Ltda - Embargdo: Cetesb
- Cia Tecnol Saneamento Ambiental - Embargdo: Monte Cabral Distribuidora de Combustiveis Ltda - Embargdo: Mercoil
Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo: Esso Brasileira de Petroleo Limitada - Embargdo: Latina Distribuidora de Petroleo
Ltda - Embargdo: Puma Petroleo do Brasil Ltda - Embargdo: Pdv Brasil Combustiveis e Lubrificantes Ltda e outro - Embargdo:
Chevron Brasil Ltda - Embargdo: Texaco Brasil Ltda - Embargdo: Petroleo Sabba S A - Embargdo: Exxel Brasileira de Petroleo
Ltda - Embargdo: Ask Petroleo do Brasil Ltda - Embargdo: Tiger Oil Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo: Petro Power
Distribuidora Ltda e outros - Embargdo: Tm Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo: Terra Distribuidorade Petroleo Ltda Embargdo: Agecom Produtos de Petroleo Ltda - Embargdo: Alcom Distr de Deriv de Petroleo Ltda - Embargdo: Americanoil Distr
de Derivados de Petroleo Ltda - Embargdo: Arrows Petroleo do Brasil Ltda - Embargdo: Art Petro Distribuidora de Combustiveis
Ltda - Embargdo: Brasoil Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo: Bufalo Petroleo do Brasil Ltda - Embargdo: Dislub
Combustiveis Ltda - Embargdo: Gidpetro Petroleo Ltda - Embargdo: Gold Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo: Hora
Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo: Mister Oil Distribuidora Ltda - Embargdo: Petronova Distribuidora de Petroleo Ltda Embargdo: Petrox Distribuidora Ltda - Embargdo: Ruff Cj Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo: S Distribuidora de Petroleo
Ltda - Embargdo: Sophia do Brasil S A - Embargdo: Agip do Brasil S A - Embargdo: Sp Combustiveis Assoc Revend do Com
Varej Deriv de Petroleo Afins No Estado de São Paulo - Embargdo: T A Oil Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo: Transo
Combustiveis Ltda - Embargdo: Aguia Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo: Alamo Dist de Deriv de Petroleo Ltda Embargdo: Am2 Distribuidora Brasileira de Petroleo Ltda - Embargdo: American Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo: Arco
Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo: Amopetro Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo: Asa Delta Distribuidora Ltda Embargdo: Atem S Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo: Atlas Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo: Aton Produtos
de Petroleo Ltda - Embargdo: Bells Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda - Embargdo: Bulls Distribuidora de Combustiveis
Ltda - Embargdo: Cacel Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo: Camacua Transportes de Petroleo Ltda - Embargdo: Cariben
Dist de Combust e Deriv de Petroleo Ltda - Embargdo: Chebabe Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo: Ciax Comercio de
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