TJSP 18/09/2015 -Pág. 1925 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1970
1925
(ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR
CARLOS ALBERTO LOPES, QUE CONHECIA EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAVA-LHE
PROVIMENTO); A.REG. 2175011-87.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO
FARIA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE CONHECIA EM PARTE DO
RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAVA-LHE PROVIMENTO, COM OBSERVAÇÃO); A.REG. 217606321.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA, APÓS O VOTO DO
RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVAÇÃO);
A.REG. 2174535-49.2015.8.26.0000/50001 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA, APÓS O
VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO CONHECIA DO RECURSO); A.REG.
2175837-16.2015.8.26.0000/50001 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA, APÓS O VOTO
DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE CONHECIA EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE
CONHECIDA, NEGAVA-LHE PROVIMENTO); A.REG. 0012936-52.2012.8.26.0482/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º
DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES,
QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO); A.REG. 0005788-58.2014.8.26.0081/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º
DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES,
QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO); A.REG. 0005633-26.2014.8.26.0220/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º
DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES,
QUE NEGAVA PROVIMENTOAO RECURSO); A.REG. 0198249-68.2012.8.26.0100/50000 (RETIRADO DE PAUTA PELO
RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES); A.I. 2162402-72.2015.8.26.0000 (NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, POR MAIORIA, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA);
A.I. 2167047-43.2015.8.26.0000 (NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR,
DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA); AP. 1001300-13.2015.8.26.0597 (NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR, DESEMBARGADOR HELIO FARIA, QUE DECLARA. ACÓRDÃO COM O
REVISOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES); A.I. 2163635-07.2015.8.26.0000 (RETIRADO DE PAUTA PELO
RELATOR, DESEMBARGADOR HELIO FARIA). OS PROCESSOS ADIADOS DEVERÃO ENTRAR NA PRÓXIMA SESSÃO DE
JULGAMENTO, CONFORME DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA. FORAM JULGADOS 154 (CENTO E
CINQUENTA E QUATRO) RECURSOS. DO TOTAL, TRÊS RETIRADOS DE PAUTA E TRINTA E OITO ADIADOS. FORAM
JULGADOS OITENTA E DOIS AGRAVOS REGIMENTAIS DA RELATORIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CARLOS
ALBERTO LOPES; ONZE AGRAVOS DE INSTRUMENTO E VINTE APELAÇÕES DA RELATORIA DO EXCELENTÍSSIMO
DESEMBARGADOR HELIO FARIA. TODOS OS RECURSOS SE ENCONTRAM RELACIONADOS, FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DA PRESENTE ATA, LAVRADA EM 17 (DEZESSETE) LAUDAS, TODAS RUBRICADAS E AO FINAL ASSINADA
PELO PRESIDENTE.
0001544-53.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Helio Faria, Revisor: Des.: Carlos Alberto
Lopes - Apte/Apdo: Wilson Silva da Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Sociedade Anônima Jauense de Automóveis e Comércio
- Sajac - Apelado: Disal Administradora de Consórcios Ltda. - Apdo/Apte: Consórcio Nacional Volkswagen - Administradora de
Consórcio Ltda. - Deram provimento ao recurso do corréu e parcial provimento ao apelo da autora. V.U. - Advogado: Ronaldo de
Rossi Fernandes (OAB: 277348/SP) (Fls: 14) - Advogado: Danilo Roberto Floriano (OAB: 253235/SP) - Advogada: Alethea Luzia
Slompo Pereira Pacola (OAB: 155401/SP) (Fls: n/c) - Advogada: Paula Maria de Olavarria Gotardello (OAB: 216647/SP) (Fls:
179) - Advogada: Rita de Cassia Serra Negra (OAB: 147067/SP) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP)
0002424-79.2013.8.26.0189 - Processo Físico - Apelação - Fernandópolis - Relator: Des.: Helio Faria, Revisor: Des.:
Carlos Alberto Lopes - Apte/Apdo: Renata Cristina Basso - Apdo/Apte: Sandra Maria Baroni (Justiça Gratuita) - Rejeitaram
as preliminares e negaram provimento aos recursos. V.U. - Advogada: Renata Tatiane Athayde (OAB: 230560/SP) (Fls: 05) Advogado: Rodrigo Carlos Aureliano (OAB: 189676/SP) (Fls: 34)
0003314-05.2013.8.26.0452 - Processo Físico - Apelação - Piraju - Relator: Des.: Helio Faria, Revisor: Des.: Carlos
Alberto Lopes - Apte/Apdo: Banco Santander Brasil S/A - Apdo/Apte: Supermercado Comercial Estrela de Piraju Ltda. e outros Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) (Fls:
178) - Advogado: Guilherme Moreno Maia (OAB: 208104/SP) - Advogado: Roberto Rodrigues da Silva (OAB: 186287/SP) (Fls:
134, 135)
0004771-62.2013.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Helio Faria, Revisor: Des.: Carlos
Alberto Lopes - Apelante: Comeg - Indústria e Comércio Ltda - Apelado: Usina Itajobi Ltda - Açúcar e Álcool - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Henrique Lebron (OAB: 125625/SP) (Fls: 258) - Advogado: Lucio de Souza Junior (OAB:
243964/SP) (Fls: 258) - Advogado: Marcos Tadeu de Souza (OAB: 89710/SP) (Fls: 12)
0005355-06.2008.8.26.0650 - Processo Físico - Apelação - Valinhos - Relator: Des.: Helio Faria, Revisor: Des.: Carlos Alberto
Lopes - Apelante: Ariston Indústrias Químicas e Farmacêuticas Ltda - Apelado: Almeida Minzon Comércio e Representação de
Produtos Farmacêuticos Ltda Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Cesar Pardi Faccio (OAB: 142918/
SP) (Fls: 1217) - Advogado: José Roberto de Oliveira Júnior (OAB: 149891/SP) (Fls: 1209) - Advogada: Edilaine Cristina Rateiro
(OAB: 343711/SP)
0005633-26.2014.8.26.0220/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Guaratinguetá - Relator: Des.: Carlos Alberto
Lopes - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Josefina de Castro - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR,
APÓS O VOTO DO RELATOR, QUE NEGAVA PROVIMENTO. - Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/
SP) (Fls: 45) - Advogada: Naide Marly de França Leite (OAB: 260791/SP)
0005788-58.2014.8.26.0081/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Adamantina - Relator: Des.: Carlos Alberto
Lopes - Agravante: Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - Agravado: Osmar Jose Furlanetti e outro - Adiado. ADIADO
A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, APÓS O VOTO DO RELATOR, QUE NEGAVA PROVIMENTO. - Advogado: Adalberto
Godoy (OAB: 87101/SP) - Advogado: Rodrigo Assad Sucena Branco (OAB: 239729/SP) (Fls: 17)
0007973-95.2008.8.26.0108 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Helio Faria, Revisor: Des.: Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
