Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1996
997
Leandro Fiurst Gom (OAB: 225671/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003951-03.2011.8.26.0653 - Processo Físico - Apelação - Vargem Grande do Sul - Apelante: Romilda Rota Lupetto
(Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP) - Joaquim
Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP) - Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0004021-46.2013.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Apelante: Sergio Mariano Garcia (Justiça
Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Bebedouro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose de Oliveira Junior (OAB: 326237/SP) - Luciano Ferreira de Oliveira (OAB:
268657/SP) - Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004030-80.2014.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Hélcio Bregalda (Justiça Gratuita)
- Apelado: Instituto de Previdência de Santo André - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernanda de Jesus Carrer (OAB: 224916/SP) - Arthur Marques Silva (OAB:
332112/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004147-22.2013.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Casa Branca - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Santa Isaias Dontal (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gislaene Plaça Lopes
(OAB: 137781/SP) (Procurador) - Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB: 279639/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0004250-98.2000.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Apelante: Prefeitura Muncipal de Leme - Apelado:
Sueli A B Lucio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
- Advs: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740/SP) (Procurador) - Alex Doniseti de Lima (OAB: 263315/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004507-05.2011.8.26.0653 - Processo Físico - Apelação - Vargem Grande do Sul - Apelante: Edivino Custodio de
Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul (E outros(as)) - Apelado: Fupreben Fundo de
Previdencia do Municipio de Vargem Grande do Sul - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP) - Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/
SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004515-30.1998.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação - Várzea Paulista - Apelante: Prefeitura Municipal de Varzea
Paulista - Apelado: Irmaos Nivoloni - Apelado: Qailton Nivolini - Apelado: Antonia Nivolini - Apelado: Carlos Nivolini - Apelado:
Claudete Nivolini - Apelado: Ivone Aparecida Nivolini - Apelado: Joao Nivoloni - Apelado: Jose Nivoloni - Apelado: Jose Roberto
Nivoloni - Apelado: Nair Nivoloni - Apelado: Roselange Nivoloni - Apelado: Wenceslau Nivoloni - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Ines Cassolato (OAB: 150225/
SP) (Procurador) - Francisco Carlos Vieira de Andrade (OAB: 55064/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004585-45.2003.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Dirce Boschetti Miqueleti - Apelado:
Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renata Miquelete Chanes Scatena (OAB: 191998/SP) - Rosa Maria da Silva
Bittar (OAB: 72720/SP) (Procurador) - Francisco Jose Monteiro de Barros (OAB: 53763/SP) - Bartolomeu Antonio Ladeira (OAB:
113757/SP) - Erika de Vasconcellos Lima Pompeo (OAB: 186732/SP) (Defensor Público) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
VISTA
Nº 0004745-44.2014.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Jucilda Anastácio de Oliveira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP) - Luzia Scarcelli More Borges (OAB:
243967/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004822-24.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Isaac Vieira Lopes - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/
SP) (Procurador) - Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004965-56.2012.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação - Orlândia - Apelante: Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Orlândia - Orlândiaprev - Apelado: Rita Elisabete de Andrade Trito (Justiça Gratuita) - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Livia de Andrade
Lopes (OAB: 283655/SP) - Sheila Aparecida Martins Ramos (OAB: 195291/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004998-95.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Aucineia de Oliveira Bento - Apdo/
Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Christiane Brunato Maia (OAB: 156114/RJ) - Eliane da Silva Andrade Porto
(OAB: 125861/RJ) - Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0005048-65.2012.8.26.0180 - Processo Físico - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Apte/Apdo: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apdo/Apte: Sergio Ferreira do Carmo (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º