TJSP 05/11/2015 -Pág. 352 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2001
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Processo 1079057-22.2015.8.26.0100 - Prestação de Contas - Exigidas - Bancários - Transportes Ferreirense Ltda - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A - CERTIDÃO DE PREPARO E PORTE DE REMESSA Certifico e dou fé que conforme Lei Estadual
nº 11.608/03 o valor do preparo a ser recolhido em guia de arrecadação estadual (GARE) é R$ 214,12. Nada Mais. - ADV:
JULIANA FERNANDES FAINÉ GOMES (OAB 183568/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ANDRE
LUIS DE MELO FAUSTINO (OAB 220247/SP)
Processo 1079647-96.2015.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- BANCO PAN S/A - Marcelo de Oliveira e outro - Vistos. Fls. 48/56: ao embargante no prazo legal. Intime-se. - ADV: LUCIANO
YOSHIKAWA (OAB 257449/SP), MARIA CRISTINA PRINCE BERGER ABREU (OAB 191227/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS
(OAB 21415/PE)
Processo 1079764-87.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Waldenice Dias
Madueno - Bv Financeira S/A - Em face do exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação revisional para: a) excluir
do débito a cumulação com correção monetária, mantendo-se apenas a comissão de permanência (Súmula 30, STJ); b) excluir
do débito as tarifas de inclusão de gravame, de despesas com serviços de terceiros, de avaliação do bem, de contratação e
de cobrança bancária. Condeno o réu a restituir em dobro os valores que a autora pagou a título das taxas ilegais e correção
monetária. Em razão do grau de sucumbência de cada uma das partes, dou por compensados os honorários advocatícios de
seus Patronos, determinando que arque cada uma delas com o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor das custas e
despesas processuais. P.R.I. - ADV: ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1079764-87.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Waldenice Dias
Madueno - Bv Financeira S/A - CERTIDÃO DE PREPARO E PORTE DE REMESSA Certifico e dou fé que conforme Lei Estadual
nº 11.608/03 o valor do preparo a ser recolhido em guia de arrecadação estadual (GARE) é R$ 763,77. Nada Mais. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP)
Processo 1080427-36.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Francisca Mirtes da Silva Nogueira
- *Nota: Manifeste-se o autor sobre o mandado de citação devolvido negativo, conforme certidão do Oficial de Justiça de fls.
28. Ciente de que, para nova tentativa de citação, deve o autor indicar, se for o caso, novo endereço a ser diligenciado, bem
como, apresentar novo recolhimento das custas da diligência do oficial de justiça, em Guia própria, de acordo com os novos
valores indicados pelo provimento 28/2014. - ADV: CAMILA ISIS DANIELLE QUEIROZ COGROSSI (OAB 309537/SP), ELLIS
FEIGENBLATT (OAB 227868/SP)
Processo 1080997-56.2014.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - Victor Bocardi Motta - ME
e outro - Vistos. Fls. 300:defiro o prazo requerido. Decorrido no silêncio, aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: GABRIELA DE
CASTRO IANNI (OAB 214122/SP), CECILIA MARIA PEREIRA (OAB 53841/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/
SP)
Processo 1081357-88.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO VILLAGE BEACH
MARESIIAS - Vistos. Fls. 153/155: aguarde-se o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB
125394/SP), PAULA REGINA VALINO (OAB 164875/SP)
Processo 1081404-62.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Vistos. Fls. 55: anote-se. Indefiro devolução de prazo. Diga o autor em termos de prosseguimento. Intime-se. ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 1082372-92.2014.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - THAINA CRISTINA DO
REGO - AFONSO BAZZALI e outros - Vistos. Aguarde-se manifestação da Defensoria pública. Intime-se. - ADV: FERNANDO
SAMPAIO LINS (OAB 235388/SP), ADRIANO ELIAS OLIVEIRA (OAB 222779/SP)
Processo 1082449-04.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Carlos Alberto Peres - Unimed do estado
de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor
no duplo efeito. Exceto quanto à confirmação da tutela antecipada, que será recebido apenas no efeito devolutivo. À parte
contrária para contrarrazões. Após, revisados os autos e cumpridas as formalidades legais subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça. Int. - ADV: JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 136837/SP), ANDERSON FERNANDES DE MENEZES (OAB
181499/SP), JEBER JUABRE JUNIOR (OAB 122143/SP), ANDRE TOLEDO PORTO ALVES (OAB 292553/SP)
Processo 1082562-89.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Ato / Negócio Jurídico - Eliane Alves de Oliveira Najm
e outros - ITAU UNIBANCO S.A. - Vistos. Fls. 89/151: ciência ao réu. Intime-se. - ADV: JULIANO CORSINO SARGENTINI
(OAB 182199/SP), LUCIANA CORSINO SARGENTINI CORRÊA (OAB 195056/SP), VALDIR AUGUSTO (OAB 66986/SP), LÍVIA
GRUENWALDT (OAB 218460/SP)
Processo 1082776-12.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Silvana de Castro Monteiro Baliviera Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. - - Unimed Seguros Saúde S/A - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do
feito, especifique a ré Qualicorp as provas que pretende produzir e justifique sua pertinência no prazo legal. Intime-se. - ADV:
LAIS MONTEIRO BALIVIERA (OAB 354590/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), RENATA SOUSA DE
CASTRO VITA (OAB 24308/BA)
Processo 1082988-04.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Emerson Vaiano Delatorre - CIA
DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela
ré no duplo efeito. À parte contrária para contrarrazões. Após, revisados os autos e cumpridas as formalidades legais subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: JAIME MELANIAS DOS SANTOS (OAB 173707/SP), BIANCA RAMALHO DE
OLIVEIRA (OAB 331735/SP), FABIANO HENRIQUE SILVA (OAB 187407/SP)
Processo 1083154-65.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino - Mariane Santos Duarte
Callado e outros - Vistos. Fls. 103/123: anote-se e intime-se a autora por carta a regularizar sua representação processual.
Intime-se. - ADV: HANNA KASUE DE ALMEIDA GERALDO (OAB 361045/SP), KEITH KIOME DE ALMEIDA GERALDO (OAB
227106/SP)
Processo 1083583-66.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - APARECIDO ANTONIO DO NASCIMENTO e
outro - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto
pelo autor no duplo efeito. À parte contrária para contrarrazões. Após, revisados os autos e cumpridas as formalidades legais
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE
PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ELIETE INEZ DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 295006/SP)
Processo 1084528-19.2015.8.26.0100 - Alvará Judicial - DIREITO CIVIL - Adhemar Casarin - Vistos. Em atendimento ao
requerido pelo Ministério Público, oficie-se à Promotoria de Justiça de Registro Públicos dando ciência da presente ação,
bem como para que se manifeste quanto à sua atuação nestes autos. Intime-se. - ADV: CÉSAR ORENGA (OAB 210763/SP),
VICENTE ORENGA FILHO (OAB 25250/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
