TJSP 16/11/2015 -Pág. 1636 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2008
1636
ao INSS e vale-transporte, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento do Sr. R. C. S., CPF N/C, RG nº NC. Referida
importância deverá ser paga diretamente a genitora da exequente Sra. D. B., CPF 313.240.178-13, RG nº 34.728.593-4, ou na
conta que a mesma indicar. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO, desde que assinada digitalmente, impressa
diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento,
cujo encaminhamento deverá ser providenciado pela exequente. Regularizados, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCIA
APARECIDA GOMES (OAB 217657/SP)
Processo 1001544-38.2015.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - Alexandre Geromel Ribeiro - Mundial Service Steel Indústrialização Corte e Aplainamento de Metais Ltda - Gevex - Indústria e Comércio de Ferro e Aço
Ltda - - Adão Soares de Souza - - Luiz Carlos Fernandes da Silva - Vistos. Fls. 110/112: Indefiro, por ora, a citação por edital da
coexecutada Gevex Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda, vez que ainda não foram realizadas tentativas de sua citação na
pessoa de seus sócios. Assim, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, em 10 dias. Int. - ADV: FABIANA DOS
SANTOS SIMÕES (OAB 234538/SP), MARCELO MARIANO PEREIRA (OAB 153105/SP)
Processo 1002353-28.2015.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Banner
& Sign Comunicação Visual e Fotografia Ltda - Me - - Cesar Clarett Vendrasco - Vistos. Suspendo a execução, nos moldes dos
artigos 791, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o decurso do prazo de fls. 49, inutilizando-se as declarações.
Regularizados, arquivem-se os autos. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1002451-47.2014.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Revisão - C.C.J. - Y.M.C. - Vistos. Retifico o despacho
de fls. 178, para constar que arbitro os honorários do Dr. Antonio Carlos de Almeida Cardoso, em R$ 139,96 (código 206),
equivalente a 30% do valor, previsto na tabela, conforme § 1º, da Cláusula 6ª, do Convênio PGE/OAB-SP, e não como constou.
Expeça-se certidão. Regularizados, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CARDOSO (OAB
260084/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ADILSON PAULO DIAS (OAB 66481/SP)
Processo 1002469-68.2014.8.26.0565 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Aurora Feliciano - Vistos. Fls. 208: Concedo ao INSS o prazo de 10 dias. Dê-se ciência. Int. - ADV:
ROSELI RODRIGUES (OAB 228193/SP), FÁBIO ALMANSA LOPES FILHO (OAB 195741/SP)
Processo 1002469-68.2014.8.26.0565 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Aurora Feliciano - Vistos. Fls. 211/236: Dê-se vista à embargada. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: FÁBIO
ALMANSA LOPES FILHO (OAB 195741/SP), ROSELI RODRIGUES (OAB 228193/SP)
Processo 1002538-66.2015.8.26.0565 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Cleusa Maria Sequalini - Floreanita de Aguiar - Aldo Tibério Margarida - Aldo Tiberio Margarida Júnior - Vistos. Recebo a petição de fls. 119/120 como aditamento ao plano de
partilha. Procedam-se as anotações de praxe. No mais, intime-se a inventariante para cumprir integralmente o despacho de fls.
116, juntando aos autos o comprovante do registro de testamento, em 10 dias. Sem manifestação, arquivem-se os autos. Int. ADV: ADONES JOSE DOS SANTOS (OAB 295151/SP)
Processo 1003056-56.2015.8.26.0565 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Lavinezita de Carvalho - Sul América
Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Recebo o recurso interposto pelas partes, no efeito devolutivo, na parte compreendida na
antecipação da tutela. No mais, em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Regularizados, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado I, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ELTON EUCLIDES FERNANDES
(OAB 258692/SP), RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 364359/SP)
Processo 1003498-56.2014.8.26.0565 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.S.A.R.S.M.M.M.S.
- E.L.A. - Aos credores para apresentar cálculo atualizado do débito, em 05 dias. - ADV: OSVALDO TASSO DA SILVA JUNIOR
(OAB 221877/SP)
Processo 1003960-13.2014.8.26.0565 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.R.F. - J.M. - Vistos. Reitere-se
a intimação da curadora para que compareça pessoalmente em Cartório, a fim de firmar o compromisso de curadoria definitiva,
sob as penas da lei. Sem prejuízo, comprove o registro da interdição. Int. - ADV: VERANICE OLIVEIRA DE SOUZA ROGATO
(OAB 135413/SP)
Processo 1004001-43.2015.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.A.P.S. - A.A.S. - Vistos. Nestes
autos acima mencionados, as partes compuseram-se às fls. 51/52. O Dr. Curador opinou pela homologação do acordo (fls.
59). Assim, homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 51/52), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, em
consequência julgo extinto a presente ação de Alimentos, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC. CÓPIAS
DESTA DECISÃO E FLS. 51/52 SERVIRÃO COMO OFÍCIO, desde que assinada digitalmente, impressa diretamente no sítio do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, cujo encaminhamento
deverá ser providenciado pela autora. Arbitro os honorários advocatícios da Drª. ERIKA KHOURI RODRIGUES DE ALCANTARA
em R$ 466,52 (Cód. 206). Expeça-se certidão. Regularizados, comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ERIKA
KHOURI RODRIGUES DE ALCANTARA (OAB 218236/SP)
Processo 1004350-46.2015.8.26.0565 (apensado ao processo 1005212-17.2015.8.26) - Cautelar Inominada - Sustação de
Protesto - Calfa Comercial Ltda - Avant Indústria e Comércio de Produtos Sintéticos Eireli - - Fundo de Investimentos Em Direitos
Creditórios Lavoro - - Goal Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Às partes: Sem prejuízo do julgamento no estado,
especifiquem as partes as provas que pretendem realizar, ficando certo que os requerimentos genéricos, formulados na petição
inicial e resposta, não serão atendidos, caso não reiterados explicitamente. Prazo: 05 dias. - ADV: DENYS CAPABIANCO (OAB
187114/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), FERNANDA
MACIEL DA ROCHA LINS (OAB 108883/RJ)
Processo 1004522-85.2015.8.26.0565 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Família - M.B.B. - T.S.V. - Vistos. Cumpra
a serventia, com brevidade, o quanto determinado na decisão de fl. 632, encaminhando os autos ao setor psicológico para a
análise da viabilidade de realização dos estudos com urgência. Int. - ADV: ADRIANA GIACOMASSI PITA (OAB 189443/SP),
JULIANA PIOTTO SILVEIRA BELLO (OAB 213228/SP), CAMILA WERNECK DE SOUZA DIAS (OAB 162975/SP)
Processo 1004600-16.2014.8.26.0565 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.V.S. - R.S.
- À D. Patrona do Requerente: Certidão de Honorários disponível para impressão no Sítio do TJ/SP. Prazo: 05 dias. - ADV:
DÉBORA ROGGERIO (OAB 167402/SP), ALEXANDRE BOZZO (OAB 309102/SP)
Processo 1004678-73.2015.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Unifac Factoring e Fomento Comercial
Ltda - Modus Engenharia e Consultoria Ltda - Ao requerente, para manifestação acerca da certidão negativa do Oficial de
Justiça Prazo: 05 dias - ADV: GABRIELA DA COSTA CERVIERI (OAB 108924/SP)
Processo 1005178-42.2015.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor - João do Nascimento
Filho - - Marlene Fiorelli do Nascimento - DGC Pinheirinho Empreendimento Imobiliário Ltda. - Ao autor para manifestação
acerca da contestação e documentos, em 10 dias. - ADV: CARLOS SÉRGIO ALAVARCE DE MEDEIROS (OAB 184042/SP),
ANTONIO AUGUSTO HARRES ROSA (OAB 61449/PR), ROBERTO BRINCKMANN MATOS DE SOUZA (OAB 66963/PR)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
